Limoeiro, Moreno e Bom Jardim aderem a projeto institucional em defesa da educação
Os prefeitos de Limoeiro (Thiago Cavalcanti), Moreno (Adilson Gomes Filho) e Bom Jardim (Jonathas Miguel Barbosa) assinaram, na tarde da segunda-feira (14), convênio com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para aderir ao projeto institucional Abraçando a escola. Durante o encontro, realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, do MPPE, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra […]
Defensoria Pública inaugura Núcleo de Nazaré da Mata
O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, inaugurou na tarde dessa quarta-feira (09/03), o Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Nazaré da Mata, localizado no Prédio do Centro Administrativo, sito à Rua Bom Jesus, nº 46, Centro, Nazaré da Mata/PE. O evento reuniu Defensores Públicos, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e […]
Nazaré da Mata sediará debate sobre a luta das mulheres pelo direito à terra
Encontro tem como objetivo divulgar e avaliar como a nova agenda de desenvolvimento sustentável pode contribuir para o fortalecimento da luta das mulheres à terra, aos recursos naturais e produtivos O município de Nazaré da Mata, localizado na Zona da Mata Norte, sediará o encontro Diálogo Local: incorporando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) na luta […]
Seminário apresenta proposta para assistência social nos cuidados com a Microcefalia
Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual ‘Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais’, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a […]
Promulgada lei complementar que estabelece aposentadoria compulsória de 75 anos
A Lei Complementar 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, foi promulgada e está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). A presidente Dilma Rousseff havia vetado a elevação da idade compulsória para aposentadoria de 70 para 75 anos, mas esse veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na […]
Secretaria de Educação e Ministério Público lançam o projeto “Abraçando a Escola”
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria de Educação do Estado assinaram, na tarde dessa segunda-feira (16), no salão dos Órgãos Colegiados, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, área central do Recife, convênio que viabiliza a execução do projeto “Abraçando a Escola”. A iniciativa também é uma parceria entre a Defensoria […]
Inscrições no concurso da DPU já estão abertas
As inscrições no concurso público da Defensoria Pública da União (DPU) já podem ser realizadas pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo. O prazo vai até o dia 22 de novembro deste ano. São 143 vagas no total. O concurso ocorrerá em todas as 26 capitais do País e no Distrito Federal (DF). O órgão oferece chances nos cargos […]
STF decide que pedofilia na internet é crime federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. […]
Defensoria Pública questiona TCE sobre as defensorias municipais
O defensor público adjunto do Estado de Pernambuco, Adriano Leonardo de Oliveira, esteve no Tribunal de Contas nessa terça-feira (27) para externar ao presidente Valdecir Pascoal sua preocupação com a criação de defensorias públicas municipais, o que seria vedado pela Constituição Federal. A Defensoria do Estado, segundo ele, já identificou três casos no interior – […]
Dicas: Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 25 anos em vigência. A Lei 8.078 de 1990 foi criada para proteger os consumidores de práticas abusivas que podem ocorrer nas relações comerciais. “Antes quem regulava as relações de consumo era o Código Civil, que igualava consumidor e fornecedor. Com o CDC, a principal mudança foi a […]
Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador […]
Procon suspende comercialização de planos de telefonia móvel
O Procon Pernambuco suspendeu por 30 dias a venda de planos de quatro empresas de telefonia móvel no Estado. A medida foi divulgada nesta tarde (20) em entrevista coletiva com as presenças do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; gerente Geral do Procon, Erivaldo Coutinho; gerente Jurídico do Procon, Roberto Campos; e […]
Liberação de droga para consumo próprio será analisada no STF
Agência Estado O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quarta-feira ao julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio no País. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O dispositivo define como crime o […]
Gravatá: População recebe a 59ª Unidade do PROCON/PE
Foi inaugurado nesta terça-feira (11) a 59ª Unidade do PROCON/PE em Gravatá, no Agreste. A solenidade de entrega contou com a presença de diversas autoridades entre secretários, vereadores, comerciantes, representantes do PROCON, além do prefeito Bruno Martiniano. O espaço localizado na Rua Cleto Campelo, Centro de Gravatá, contará com a presença de três funcionários, entre eles […]
Carpina inaugura Núcleo da Defensoria Pública
Foi inaugurado com a presença de várias autoridades na tarde dessa quarta-feira (29) o Núcleo da Defensoria Pública do Carpina, na Mata Norte. A sede está localizada na Avenida Estácio Coimbra, Centro da cidade. O órgão contará com quatro defensores públicos atendendo a população, cada um com uma sala, com computador, ar condicionado e toda estrutura para […]
