Tag Archives: Defensoria Pública

Procon suspende comercialização de planos de telefonia móvel‏
ago 20, 2015

Procon suspende comercialização de planos de telefonia móvel‏

O Procon Pernambuco suspendeu por 30 dias a venda de planos de quatro empresas de telefonia móvel no Estado. A medida foi divulgada nesta tarde (20) em entrevista coletiva com as presenças do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; gerente Geral do Procon, Erivaldo Coutinho; gerente Jurídico do Procon, Roberto Campos; e […]

Liberação de droga para consumo próprio será analisada no STF
ago 19, 2015

Liberação de droga para consumo próprio será analisada no STF

Agência Estado O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quarta-feira ao julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio no País. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O dispositivo define como crime o […]

Gravatá: População recebe a 59ª Unidade do PROCON/PE
ago 11, 2015

Gravatá: População recebe a 59ª Unidade do PROCON/PE

Foi inaugurado nesta terça-feira (11) a 59ª Unidade do PROCON/PE em Gravatá, no Agreste. A solenidade de entrega contou com a presença de diversas autoridades entre secretários, vereadores, comerciantes, representantes do PROCON, além do prefeito Bruno Martiniano. O espaço localizado na Rua Cleto Campelo, Centro de Gravatá, contará com a presença de três funcionários, entre eles […]

Carpina inaugura Núcleo da Defensoria Pública
jul 30, 2015

Carpina inaugura Núcleo da Defensoria Pública

Foi inaugurado com a presença de várias autoridades na tarde dessa quarta-feira (29) o Núcleo da Defensoria Pública do Carpina, na Mata Norte. A sede está localizada na Avenida Estácio Coimbra, Centro da cidade. O órgão contará com quatro defensores públicos atendendo a população, cada um com uma sala, com computador, ar condicionado e toda estrutura para […]

Goiana se compromete a criar projeto de lei para regulamentação de ciclomotores
abr 30, 2015

Goiana se compromete a criar projeto de lei para regulamentação de ciclomotores

O prefeito de Goiana, Frederico Gadelha, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assumindo o compromisso de enviar à Câmara de Vereadores, dentro do prazo de 60 dias, projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores, também conhecidos como cinquentinhas. Segundo o promotor de Justiça […]

Estudante que não conseguir inscrição no Fies não poderá ser punido, diz Justiça
abr 30, 2015

Estudante que não conseguir inscrição no Fies não poderá ser punido, diz Justiça

Determinação foi divulgada ontem (29) Ministério Público Federal e Defensoria da União Agência Brasil Estudantes que não conseguirem fazer a inscrição no Fundo de Fies (Financiamento Estudantil), cujo prazo para novas adesões termina hoje (30), têm o direito de concluir o semestre sem punições. Essa é a recomendação do MPF (Ministério Público Federal), da DPU […]

Defensoria Pública da União abre concurso para 143 vagas
abr 13, 2015

Defensoria Pública da União abre concurso para 143 vagas

(G1) – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou edital de concurso para 143 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 3.817,98 e R$ 5.266,18, respectivamente. No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse aqui). As oportunidades são para o Acre, […]

Cooperação técnica possibilita doação de órgãos
mar 05, 2015

Cooperação técnica possibilita doação de órgãos

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e a Defensoria Pública de Pernambuco conseguiram autorização, por via administrativa, para que uma paciente com morte encefálica pudesse realizar a doação de órgãos. A mulher não possuía parente até segundo grau disponível para comparecer ao hospital para efetivar o ato, por isso a medida administrativa. Esse é […]

Grupo de promotores de Justiça vai acompanhar investigações de chacina em Poção
fev 11, 2015

Grupo de promotores de Justiça vai acompanhar investigações de chacina em Poção

Diario de Pernambuco Segundo a polícia, crime que resultou na morte de três conselheiros tutelares e uma idosa tem relação com a disputa familiar por guarda de criança O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a acompanhar as investigações da chacina registrada no município de Poção, no Agreste, na última sexta-feira (6). Quatro promotores de […]

Governo cria comissão para combater violência contra público LGBT
fev 10, 2015

Governo cria comissão para combater violência contra público LGBT

Agência Estado O governo federal instituiu, por meio de portaria, comissão interministerial de enfrentamento à violência contra o público LGBT, que inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Segundo o documento, publicado no Diário Oficial da União, o conceito de violência praticada contra a população LGBT abrange qualquer ação ou omissão baseada no gênero, orientação […]

Defensores públicos de todo País vão atuar em processos de presos de PE
jan 30, 2015

Defensores públicos de todo País vão atuar em processos de presos de PE

Defensores públicos de todo o Brasil chegaram a Pernambuco para auxiliar os profissionais locais no julgamento dos processos relativos aos detentos do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. Em reunião realizada nesta sexta-feira (30), foi decidido que um mutirão será realizado em fevereiro para agilizar o andamento desses processos. Esta foi […]

Defensoria do Estado vai realizar concurso para área administrativa em 2015
jan 27, 2015

Defensoria do Estado vai realizar concurso para área administrativa em 2015

Blog dos Concursos A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco deve realizar mais um concurso público no segundo semestre de 2015, conforme informou o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, à Folha de Pernambuco. As oportunidades serão destinadas ao quadro administrativo e operacional do órgão. Além disso, o jurista anunciou que irá convocar 80 […]

OAB/PE consolida parceria com a defensoria pública
nov 26, 2014

OAB/PE consolida parceria com a defensoria pública

A partir de 2015, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá custear a anuidade da categoria, junto a OAB-PE. Acordo neste sentido foi consolidado na noite da segunda-feira, dia 24, na reunião do Conselho Pleno da OAB-PE. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a parceria que irá regularizar as inscrições dos defensores públicos perante a […]

Defensoria Pública/PE encerra inscrições para 20 vagas
nov 26, 2014

Defensoria Pública/PE encerra inscrições para 20 vagas

Correio Web A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) encerra, nesta quarta-feira (26), as inscrições para o concurso que oferece 20 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 10.182,29. Todas as oportunidades são para defensores, que receberão subsídio de R$ 10.182,29. As inscrições podem ser feitas até às 23h59, por meio do site da banca […]

Inscrições em concurso para defensor do Estado prorrogadas
nov 13, 2014

Inscrições em concurso para defensor do Estado prorrogadas

Blog dos Concursos As inscrições no concurso público para o preenchimento de 20 vagas de defensor público de Pernambuco foram prorrogadas para o dia 27 de novembro deste ano. Elas podem ser realizadas pelo endereço eletrônico da organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB). O salário inicial para o […]

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