PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça
Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-presidente da Casa, deputado Aglailson Victor (PSB), participou, nesta segunda-feira (24.05), de reunião online promovida pelo Governo do Estado sobre os números da pandemia em Pernambuco. O objetivo do encontro foi para o Poder Executivo fazer um balanço geral das ações que estão sendo desenvolvidas nos municípios […]
Iterpe e Defensoria Pública buscam resolução de Conflitos Agrários
Na manhã da quarta-feira (14.04), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues. O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação […]
Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabou de criar o aplicativo ‘”Está na Lei”. Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela […]
Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]
Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades
Parceria entre poderes e órgãos estaduais visa dar maior celeridade ao processo de julgamentos de homicídios em Pernambuco Na primeira reunião do Pacto Pela Vida (PPV) deste ano, na quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou termo de cooperação para viabilizar a implantação do Projeto Monitor de Justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]
OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]
MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá
Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inauguraram nesta quarta-feira (09/12), sua nova sede em Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana. Em uma solenidade restrita devido aos efeitos da pandemia, estiveram no ato solene o Promotor de Justiça de Glória Francisco Assis da Silva, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral Adjunto […]
Presídio de Vitória avança em políticas de inclusão social de seus reeducandos
A unidade prisional vitoriense, com três pavilhões, conta desde a última sexta-feira (20/11), com três salas de audiência por videoconferência, um novo parlatório para os advogados, uma cabine blindada para o videomonitoramento, além das reformas na nova permanência da unidade e no alojamento masculino dos policiais penais…
Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe
A discussão de um novo modelo para o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul de Pernambuco foi apontada como uma das soluções para os conflitos de terra que têm se intensificado nos últimos anos na região. A ideia foi defendida pelo advogado da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de […]
COMPESA lança programa inédito de negociação de débito
O programa Quita Fácil da Compesa, uma ação inédita para negociação de débitos com condições especiais até o dia 31 de dezembro. Serão três meses para celebração de acordos com clientes, com facilidades nunca antes oferecidas, a exemplo de descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 12 vezes e sem entrada e, ainda, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições do cliente…
Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]
A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…
Pernambuco: a depender de crime, suspeito não será levado para Delegacia
Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a Polícia Militar a lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) sem precisar levar os detidos para a Delegacia…
OAB questiona TJPE por rigor na concessão da Justiça gratuita
A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que […]
MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]
