Lei Anticorrupção em debate nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa
Uma audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Legislativa da Assembleia vai debater e analisar a implantação, em Pernambuco, da Lei Federal nº 12.846/13. A chamada Lei Anticorrupção foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, e passou a vigorar no dia 29 […]
Confira vagas em concursos públicos em todo País para 2014
Do G1 O ano de 2014 reserva boas oportunidades para os candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de vagas previstas em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 41,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1. Além disso, alguns órgãos não divulgaram o número total de […]
Bebê pernambucano portador de trombofilia é enterrado em Escada
TV Jornal O menino pernambucano portador de trombofilia que dependia de medicamento importado fornecido pelo Governo de Pernambuco foi enterrado nesse domingo (24), no município de Escada, na Mata Sul de Pernambuco. Matheus Henrique, de 1 ano e 4 meses, morreu no sábado (23) e estava internado desde outubro em estado grave na UTI do […]
Defensoria Pública é assaltada em Jaboatão dos Guararapes
Funcionários do Núcleo da Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes, localizado no bairro de Prazeres, se depararam, na manhã da segunda-feira (14), com a unidade totalmente revirada, faltando alguns objetos de trabalho. Ao abrir a porta, eles perceberam um buraco aberto no lugar onde ficava o ar-condicionado, o que faz com que a Polícia Militar […]
Comissão de Cidadania da Alepe anuncia debate sobre direitos da pessoa com deficiência
Portal da Alepe A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta quarta (09), audiência pública para discutir o funcionamento e as políticas públicas do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. A reunião acontecerá no auditório do prédio anexo, a partir das nove da manhã. O evento tem como objetivo elaborar, propor […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Gravatá, no Agreste do Estado. Com a implantação da unidade, espera-se que haja maior agilidade no atendimento e resposta às causas de baixo valor, desafogando o Judiciário local. O novo Juizado vai tratar de ações […]
Prefeitura de Jaboatão vai criar uma Defensoria Pública
Blog do Inaldo Sampaio A Prefeitura de Jaboatão decidiu criar uma Defensoria Pública para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas que não podem pagar advogado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo prefeito reeleito Elias Gomes (PSDB). A Defensoria vai se chamar “Superintendência Judicial de Assistência Judiciária” e sua finalidade é proporcionar assistência jurídica à […]
Audiência pública discute piso do professor em Limoeiro
Portal do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública com o objetivo de recolher informações sobre o pagamento do piso salarial dos professores da educação básica de Limoeiro, no Agreste, que não estaria regular. O encontro vai acontecer no dia 18 de dezembro, das 9h até às 13h, no salão do Tribunal […]
Sair da Ideal Saúde exige atenção
Jornal do Commercio SAÚDE PRIVADA – Os 85 mil clientes da empresa têm condições especiais para a migração. Mas há fatores que precisam ser observados A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco tem recebido cerca de dez reclamações por dia de ex usuários do plano Ideal Saúde que têm tido dificuldades para migrar para outros […]
José Humberto registra inauguração de Juizado Especial de Limoeiro
Portal da Alepe O deputado José Humberto, do PTB, registrou, nesta quinta (20), no plenário da Assembleia, sua passagem por Limoeiro, onde acompanhou a inauguração das novas instalações do Juizado Especial. Ele estava acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes. O parlamentar destacou a importância da iniciativa do Judiciário e classificou o […]
Planos de saúde serão fiscalizados rigorosamente
A suspensão das vendas de sete planos de saúde em Pernambuco – 37 em todo o Brasil – determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no início deste mês, não surtiu o efeito desejado. As operadoras de planos simplesmente não conseguem cumprir os prazos de atendimento estipulados pela Resolução Normativa 259 da agência, válida […]
Começa nesta segunda mutirão judiciário na Funase do Cabo
Do NE10 Um mutirão judiciário na unidade da Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Funase) no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, acontece a partir desta segunda-feira (23) e deve se estender até o fim da semana. O Objetivo da ação é analisar e acelerar os processos dos reeducandos na Justiça. Cinco promotores de Justiça, além […]
Governo instaura comitê para tentar solucionar problemas da Funase
A partir da próxima segunda-feira, 23/01, advogados da Defensoria Pública e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) farão um mutirão para analisar todos os processos de internos da Funase. A ação começa pela unidade do Cabo de Santo Agostinho. Essa foi uma das medidas anunciadas pela secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, na […]
Oposição afina discurso quanto a polêmica das doações de terrenos em Vitória
Legislativo vitoriense realiza a última sessão do ano na manhã desta segunda-feira (19) O PSB que comanda a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão tem se articulado em todas as esferas públicas para consolidar o seu discurso quanto a necessidade de haver uma investigação com relação aos terrenos públicos doados […]
Em Pernambuco, Defensoria Pública da União seleciona estagiários
A Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários, até o dia 4 de novembro. Os interessados devem estar matriculados entre o sexto e nono semestres do curso de Direito. Dez vagas estão sendo oferecidas e a previsão de contratação é imediata. As inscrições devem ser […]
