MPPE recomenda à Secretaria de Saúde de Gravatá melhorar o acesso a remédios pelo SUS
Diante da insuficiência de informações nos laudos fornecidos por médicos das unidades municipais de saúde de Gravatá, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda à Secretaria de Saúde do Município que forneça laudos médicos bem fundamentados. A recomendação tem o objetivo de cobrar da gestão em saúde municipal a prescrição da necessidade dos medicamentos não […]
Governo de PE e entidades constroem plano para nortear atendimento a moradores de rua
Documento contém diretrizes em eixos como assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde e educação O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, encerrou, na quarta-feira (21.12), as discussões para formulação de um plano estadual de inclusão social […]
Em Escada, Ação de Cidadania oferecerá serviços voltado às mulheres
Diversas entidades se uniram para oferecer serviços de cidadania às mulheres e crianças da cidade de Escada, na Mata Sul pernambucana. A Ação de Cidadania está marcada para a próxima quarta-feira (07.12), a partir das 8h, na Faculdade da Escada (Rua Coronel Antônio Marquês, 67, Bela Vista, Escada) e faz parte da campanha internacional “16 […]
Centro do Projeto Orelhão Digital inaugurado em Gravatá
Na quinta-feira (17.11), a Prefeitura de Gravatá e Ministério Público firmaram mais uma parceria importante com a inauguração do Centro de Projeto Orelhão Digital, localizado na Central do Cidadão, na Rua Sérgio Loreto, S/N, por trás da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Em busca de inclusão, os órgãos públicos […]
TJPE realizou Encontro Regional em Vitória de Santo Antão para discutir gestão judiciária
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na quinta-feira (17.11), a quinta edição de 2022 dos Encontros Regionais, evento que reúne servidores e magistrados para discutir boas práticas de gestão e questões administrativas do Judiciário estadual. Desta vez, o encontro aconteceu em Vitória de Santo Antão, município cujo polo abrange as Comarcas de Amaraji, […]
Inscrição para seleção de estágio de Direito na PGE-PE vai até 9 de novembro
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promove processo seletivo para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito. Para participar, os candidatos devem preencher formulário de inscrição disponível no portal do Instituto Avalia (www.avalia.org.br), organizador do certame, até o dia 9 de novembro, e pagar uma taxa de R$ 40,00. Em conformidade com […]
Governo Federal corta investimentos em programas sociais para 2023
A luta dos servidores por orçamento justo para o serviço público, as políticas sociais e para a reposição salarial da categoria deve ser mantida e intensificada. Sem a menor preocupação com quem mais precisa, o governo Federal cortou cerca de R$ 56 bilhões em programas sociais no próximo ano. O desprezo pela classe trabalhadora e […]
Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos
O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (08.09), a Lei nº 17.522/2021, por meio de Decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, uma das maiores unidades prisionais do País. A medida tem de diminuir a superlotação do Curado, que era de 6.508 pessoas […]
Governo de PE lança pacote de ações de R$ 53 mi para o sistema prisional
Serão investidos mais de R$ 53 milhões no sistema com a abertura de mil novas vagas, a contratação de 466 técnicos e o reforço de mais 500 policiais penais. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) divulgou, nesta sexta-feira (19.08), um pacote de ações voltadas ao sistema prisional de Pernambuco. Ao todo, estão sendo […]
SDS-PE confirma concursos: Polícia Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou na quinta-feira (04.08) o investimento de R$ 25 milhões em equipamentos para as forças de segurança. O montante é destinado à compra de 8 mil coletes balísticos de uso individual, além de mais de 5 mil pistolas das fabricantes Beretta e Glock […]
Inscrições abertas para cursos sobre defesa do consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações de consumo, os direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro. As aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. Para os cursos que começam em […]
Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história
Na quarta-feira (15.06) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra, e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ Franscisco Dirceu Barros. Em […]
Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás
Ex-estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), os recifenses Kauã Gomes Ribeiro, 23 anos, e Gilberto Matheus Paz de Barros, 26, são os mais novos procuradores do Estado de Goiás. Foram empossados em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19.04), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo de Goiás. Os dois […]
Cartilha gratuita orienta sobre violência obstétrica
Material, produzido pela Univali e Defensoria Pública de SC, pode ser consultado na internet Uma cartilha sobre a violência obstétrica, que acomete uma em cada quatro mulheres no País, foi produzida e está sendo divulgada por meio do projeto de extensão “Cidadania em foco”, do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais […]
