Tag Archives: Defensoria Pública

Quatro pontos de como a Reforma Administrativa irá impactar os concursos públicos
out 19, 2021

Quatro pontos de como a Reforma Administrativa irá impactar os concursos públicos

*por Agnaldo Bastos Na última semana, o relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), apresentou o texto que altera parcialmente a proposta original. Diante desse novo texto, o que podemos concluir é que, se aprovada, a Reforma Administrativa vai gerar grandes impactos, principalmente, no âmbito dos concursos públicos. Após analisar o texto, identifiquei […]

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida
out 14, 2021

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida

Municípios considerados mais violentos estão participando de um projeto para diminuir impunidade Jornal do Commercio Há dez meses, assassinatos registrados em sete municípios de Pernambuco estão sendo monitorados atentamente pela Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O objetivo é bem claro: identificar, prender o autor do crime e agilizar […]

Assistente social assume direção da Funase Vitória de Santo Antão
ago 13, 2021

Assistente social assume direção da Funase Vitória de Santo Antão

Assistente social Karolinna Ferreira, servidora efetiva da Funase, terá a missão de dar continuidade a projetos exitosos desenvolvidos no local Tomou posse na gerência do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco, a assistente social Karolinna Ferreira. A nova gestora, que é funcionária efetiva da Fundação de Atendimento Socioeducativo […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum
jul 30, 2021

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum

do Blog Política no Forno  Na última quinta-feira (29.7), prefeito e vice de Chã Grande, Diogo Alexandre e Sandro Advogado (ambos do Avante), cumpriram agenda com o Juiz Frederico de Morais Thompson, assessor especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na pauta do encontro, que também contou com a presença do advogado Washington Amorim, […]

Iterpe e Defensoria Pública vão beneficiar agricultores com assessoria jurídica gratuita
jul 12, 2021

Iterpe e Defensoria Pública vão beneficiar agricultores com assessoria jurídica gratuita

Iterpe articula convênio com Defensoria Pública do Estado para beneficiar agricultores pernambucanos com assessoria jurídica gratuita Uma articulação feita pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe), Henrique Queiroz, vai permitir aos agricultores e agricultoras acompanhamento jurídico gratuito junto à Defensoria Pública de Pernambuco. O benefício aos trabalhadores rurais será possível […]

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça
Maio 24, 2021

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça

Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-presidente da Casa, deputado Aglailson Victor (PSB), participou, nesta segunda-feira (24.05), de reunião online promovida pelo Governo do Estado sobre os números da pandemia em Pernambuco. O objetivo do encontro foi para o Poder Executivo fazer um balanço geral das ações que estão sendo desenvolvidas nos municípios […]

Iterpe e Defensoria Pública buscam resolução de Conflitos Agrários
abr 15, 2021

Iterpe e Defensoria Pública buscam resolução de Conflitos Agrários

Na manhã da quarta-feira (14.04), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues. O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação […]

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão
fev 24, 2021

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabou de criar o aplicativo ‘”Está na Lei”. Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela […]

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE
jan 26, 2021

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE

Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades
jan 07, 2021

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades

Parceria entre poderes e órgãos estaduais visa dar maior celeridade ao processo de julgamentos de homicídios em Pernambuco Na primeira reunião do Pacto Pela Vida (PPV) deste ano, na quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou termo de cooperação para viabilizar a implantação do Projeto Monitor de Justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
dez 11, 2020

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá
dez 09, 2020

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inauguraram nesta quarta-feira (09/12), sua nova sede em Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana. Em uma solenidade restrita devido aos efeitos da pandemia, estiveram no ato solene o Promotor de Justiça de Glória Francisco Assis da Silva, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral Adjunto […]

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe
out 01, 2020

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe

A discussão de um novo modelo para o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul de Pernambuco foi apontada como uma das soluções para os conflitos de terra que têm se intensificado nos últimos anos na região. A ideia foi defendida pelo advogado da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de […]

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