Tag Archives: Defensoria Pública

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum
jul 30, 2021

Prefeito e vice de Chã Grande defendem permanência do Fórum

do Blog Política no Forno  Na última quinta-feira (29.7), prefeito e vice de Chã Grande, Diogo Alexandre e Sandro Advogado (ambos do Avante), cumpriram agenda com o Juiz Frederico de Morais Thompson, assessor especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na pauta do encontro, que também contou com a presença do advogado Washington Amorim, […]

Iterpe e Defensoria Pública vão beneficiar agricultores com assessoria jurídica gratuita
jul 12, 2021

Iterpe e Defensoria Pública vão beneficiar agricultores com assessoria jurídica gratuita

Iterpe articula convênio com Defensoria Pública do Estado para beneficiar agricultores pernambucanos com assessoria jurídica gratuita Uma articulação feita pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe), Henrique Queiroz, vai permitir aos agricultores e agricultoras acompanhamento jurídico gratuito junto à Defensoria Pública de Pernambuco. O benefício aos trabalhadores rurais será possível […]

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça
Maio 24, 2021

PANDEMIA: Aglailson Victor, vice da Alepe, se reúne com Paulo Câmara e órgãos da Justiça

Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-presidente da Casa, deputado Aglailson Victor (PSB), participou, nesta segunda-feira (24.05), de reunião online promovida pelo Governo do Estado sobre os números da pandemia em Pernambuco. O objetivo do encontro foi para o Poder Executivo fazer um balanço geral das ações que estão sendo desenvolvidas nos municípios […]

Iterpe e Defensoria Pública buscam resolução de Conflitos Agrários
abr 15, 2021

Iterpe e Defensoria Pública buscam resolução de Conflitos Agrários

Na manhã da quarta-feira (14.04), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues. O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação […]

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão
fev 24, 2021

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabou de criar o aplicativo ‘”Está na Lei”. Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela […]

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE
jan 26, 2021

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE

Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades
jan 07, 2021

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades

Parceria entre poderes e órgãos estaduais visa dar maior celeridade ao processo de julgamentos de homicídios em Pernambuco Na primeira reunião do Pacto Pela Vida (PPV) deste ano, na quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou termo de cooperação para viabilizar a implantação do Projeto Monitor de Justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
dez 11, 2020

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá
dez 09, 2020

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inauguraram nesta quarta-feira (09/12), sua nova sede em Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana. Em uma solenidade restrita devido aos efeitos da pandemia, estiveram no ato solene o Promotor de Justiça de Glória Francisco Assis da Silva, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral Adjunto […]

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe
out 01, 2020

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe

A discussão de um novo modelo para o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul de Pernambuco foi apontada como uma das soluções para os conflitos de terra que têm se intensificado nos últimos anos na região. A ideia foi defendida pelo advogado da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de […]

COMPESA lança programa inédito de negociação de débito
out 01, 2020

COMPESA lança programa inédito de negociação de débito

O programa Quita Fácil da Compesa, uma ação inédita para negociação de débitos com condições especiais até o dia 31 de dezembro. Serão três meses para celebração de acordos com clientes, com facilidades nunca antes oferecidas, a exemplo de descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 12 vezes e sem entrada e, ainda, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições do cliente…

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
set 04, 2020

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito

DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia
jul 23, 2020

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…

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