Tag Archives: Defensoria Pública

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás
abr 20, 2022

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás

Ex-estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), os recifenses Kauã Gomes Ribeiro, 23 anos, e Gilberto Matheus Paz de Barros, 26, são os mais novos procuradores do Estado de Goiás. Foram empossados em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19.04), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo de Goiás. Os dois […]

Cartilha gratuita orienta sobre violência obstétrica
abr 11, 2022

Cartilha gratuita orienta sobre violência obstétrica

Material, produzido pela Univali e Defensoria Pública de SC, pode ser consultado na internet Uma cartilha sobre a violência obstétrica, que acomete uma em cada quatro mulheres no País, foi produzida e está sendo divulgada por meio do projeto de extensão “Cidadania em foco”, do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais […]

TJPE abre inscrições para quatro casamentos coletivos
abr 06, 2022

TJPE abre inscrições para quatro casamentos coletivos

Sendo um no formato online em Olinda e os presenciais em Fernando de Noronha, Caruaru e Vitória de Santo Antão O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições para quatro casamentos coletivos, um no formato online, e três na modalidade presencial, através do Núcleo de Conciliação Nupemec. O casamento virtual será em Olinda […]

Processos da 2ª Vara Cível da Vitória de Santo Antão agora digitalizados
mar 29, 2022

Processos da 2ª Vara Cível da Vitória de Santo Antão agora digitalizados

Equipe da unidade adotou rotina de boas práticas e migrou aproximadamente 3,4 mil processos para o virtual Na era em que a Tecnologia da Informação avança e surpreende positivamente nos órgãos e sistemas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão alcança uma honrosa […]

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana
mar 17, 2022

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, na terça-feira (15.03), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022
mar 16, 2022

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br. É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego […]

Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários é criada em PE 
mar 01, 2022

Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários é criada em PE 

Decreto do governador Paulo Câmara determina que a comissão contribua na implementação de medidas que visam a prevenção, mediação e resolução dos conflitos  O governador Paulo Câmara (PSB) assinou Decreto, publicado na edição da terça-feira (01.03) do Diário Oficial do Estado, que cria a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), coordenada […]

Defensoria Pública da União abre dois editais com 70 vagas
fev 24, 2022

Defensoria Pública da União abre dois editais com 70 vagas

São 33 vagas para o Distrito Federal e 37 em diversos estados, com inscrição até 18 de março A Defensoria Pública da União (DPU) está com dois editais abertos para requisição de servidores públicos federais, com possibilidade de lotação em todas as regiões do Brasil. São 33 vagas para o Distrito Federal e outras 37 […]

Pernambuco cria programa para prevenção de conflitos agrários
fev 17, 2022

Pernambuco cria programa para prevenção de conflitos agrários

Montante de R$ 2 milhões será aplicado de forma imediata e poderá possibilitar um atendimento cinco vezes maior às famílias em risco Um novo Decreto em Pernambuco irá destinar R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), […]

Governo de PE com Edital aberto para implantação do Programa Mediar
dez 23, 2021

Governo de PE com Edital aberto para implantação do Programa Mediar

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto Edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas […]

Quatro pontos de como a Reforma Administrativa irá impactar os concursos públicos
out 19, 2021

Quatro pontos de como a Reforma Administrativa irá impactar os concursos públicos

*por Agnaldo Bastos Na última semana, o relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), apresentou o texto que altera parcialmente a proposta original. Diante desse novo texto, o que podemos concluir é que, se aprovada, a Reforma Administrativa vai gerar grandes impactos, principalmente, no âmbito dos concursos públicos. Após analisar o texto, identifiquei […]

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida
out 14, 2021

Punição para assassinos de Vitória e mais 6 cidades será mais rápida

Municípios considerados mais violentos estão participando de um projeto para diminuir impunidade Jornal do Commercio Há dez meses, assassinatos registrados em sete municípios de Pernambuco estão sendo monitorados atentamente pela Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O objetivo é bem claro: identificar, prender o autor do crime e agilizar […]

Assistente social assume direção da Funase Vitória de Santo Antão
ago 13, 2021

Assistente social assume direção da Funase Vitória de Santo Antão

Assistente social Karolinna Ferreira, servidora efetiva da Funase, terá a missão de dar continuidade a projetos exitosos desenvolvidos no local Tomou posse na gerência do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco, a assistente social Karolinna Ferreira. A nova gestora, que é funcionária efetiva da Fundação de Atendimento Socioeducativo […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]



Repercutiu

Links


Arquivos