Tag Archives: Defensoria Pública

Governo Federal corta investimentos em programas sociais para 2023
set 26, 2022

Governo Federal corta investimentos em programas sociais para 2023

A luta dos servidores por orçamento justo para o serviço público, as políticas sociais e para a reposição salarial da categoria deve ser mantida e intensificada. Sem a menor preocupação com quem mais precisa, o governo Federal cortou cerca de R$ 56 bilhões em programas sociais no próximo ano. O desprezo pela classe trabalhadora e […]

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos
set 08, 2022

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (08.09), a Lei nº 17.522/2021, por meio de Decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida […]

Governo de PE lança pacote de ações de R$ 53 mi para o sistema prisional
ago 19, 2022

Governo de PE lança pacote de ações de R$ 53 mi para o sistema prisional

Serão investidos mais de R$ 53 milhões no sistema com a abertura de mil novas vagas, a contratação de 466 técnicos e o reforço de mais 500 policiais penais. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) divulgou, nesta sexta-feira (19.08), um pacote de ações voltadas ao sistema prisional de Pernambuco. Ao todo, estão sendo […]

Inscrições abertas para cursos sobre defesa do consumidor
jul 11, 2022

Inscrições abertas para cursos sobre defesa do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública  está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações de consumo, os direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro. As aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. Para os cursos que começam em […]

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história
jun 15, 2022

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história

Na quarta-feira (15.06) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra,  e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ Franscisco Dirceu Barros. Em […]

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás
abr 20, 2022

Ex-estagiários da PGE-PE tomam posse como procuradores do Estado de Goiás

Ex-estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), os recifenses Kauã Gomes Ribeiro, 23 anos, e Gilberto Matheus Paz de Barros, 26, são os mais novos procuradores do Estado de Goiás. Foram empossados em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19.04), no Palácio Pedro Ludovico, sede do governo de Goiás. Os dois […]

Cartilha gratuita orienta sobre violência obstétrica
abr 11, 2022

Cartilha gratuita orienta sobre violência obstétrica

Material, produzido pela Univali e Defensoria Pública de SC, pode ser consultado na internet Uma cartilha sobre a violência obstétrica, que acomete uma em cada quatro mulheres no País, foi produzida e está sendo divulgada por meio do projeto de extensão “Cidadania em foco”, do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais […]

TJPE abre inscrições para quatro casamentos coletivos
abr 06, 2022

TJPE abre inscrições para quatro casamentos coletivos

Sendo um no formato online em Olinda e os presenciais em Fernando de Noronha, Caruaru e Vitória de Santo Antão O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições para quatro casamentos coletivos, um no formato online, e três na modalidade presencial, através do Núcleo de Conciliação Nupemec. O casamento virtual será em Olinda […]

Processos da 2ª Vara Cível da Vitória de Santo Antão agora digitalizados
mar 29, 2022

Processos da 2ª Vara Cível da Vitória de Santo Antão agora digitalizados

Equipe da unidade adotou rotina de boas práticas e migrou aproximadamente 3,4 mil processos para o virtual Na era em que a Tecnologia da Informação avança e surpreende positivamente nos órgãos e sistemas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão alcança uma honrosa […]

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana
mar 17, 2022

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, na terça-feira (15.03), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022
mar 16, 2022

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br. É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego […]

Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários é criada em PE 
mar 01, 2022

Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários é criada em PE 

Decreto do governador Paulo Câmara determina que a comissão contribua na implementação de medidas que visam a prevenção, mediação e resolução dos conflitos  O governador Paulo Câmara (PSB) assinou Decreto, publicado na edição da terça-feira (01.03) do Diário Oficial do Estado, que cria a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), coordenada […]



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