Tag Archives: Defensoria Pública

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão
fev 24, 2021

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para o cidadão

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabou de criar o aplicativo ‘”Está na Lei”. Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela […]

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE
jan 26, 2021

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE

Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades
jan 07, 2021

Projeto Monitor de Justiça será implantado em Vitória e mais seis cidades

Parceria entre poderes e órgãos estaduais visa dar maior celeridade ao processo de julgamentos de homicídios em Pernambuco Na primeira reunião do Pacto Pela Vida (PPV) deste ano, na quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou termo de cooperação para viabilizar a implantação do Projeto Monitor de Justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
dez 11, 2020

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá
dez 09, 2020

MPPE conta com nova sede em Glória do Goitá

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inauguraram nesta quarta-feira (09/12), sua nova sede em Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana. Em uma solenidade restrita devido aos efeitos da pandemia, estiveram no ato solene o Promotor de Justiça de Glória Francisco Assis da Silva, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral Adjunto […]

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe
out 01, 2020

Conflitos por terra na Mata Sul motivam debate na Alepe

A discussão de um novo modelo para o desenvolvimento econômico sustentável da Mata Sul de Pernambuco foi apontada como uma das soluções para os conflitos de terra que têm se intensificado nos últimos anos na região. A ideia foi defendida pelo advogado da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de […]

COMPESA lança programa inédito de negociação de débito
out 01, 2020

COMPESA lança programa inédito de negociação de débito

O programa Quita Fácil da Compesa, uma ação inédita para negociação de débitos com condições especiais até o dia 31 de dezembro. Serão três meses para celebração de acordos com clientes, com facilidades nunca antes oferecidas, a exemplo de descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 12 vezes e sem entrada e, ainda, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições do cliente…

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
set 04, 2020

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito

DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia
jul 23, 2020

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…

OAB questiona TJPE por rigor na concessão da Justiça gratuita
abr 23, 2020

OAB questiona TJPE por rigor na concessão da Justiça gratuita

A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que […]

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas
abr 22, 2020

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus
mar 23, 2020

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus

Pedido feito pela Defensoria Pública do Estado foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou nesta segunda-feira (23/03) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período […]

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