Governo de PE busca criar parques ambientais em Bezerros, Escada e Gravatá
Governo de Pernambuco lança mão da interlocução com a academia para debater melhorias na gestão de recursos hídricos Discutir a gestão de recursos hídricos sob uma perspectiva interdisciplinar e, sobretudo, de articulação com a universidade. Esse foi o mote da III Conferência em Gestão Participativa de Reservatórios e Bacias Hidrográficas, que contou com a participação […]
Produtores de peixes da Mata Sul apresentam demandas em audiência pública
Produtores de peixes e camarão da Zona da Mata Sul pernambucana apresentaram demandas em audiência pública promovida, nesta quarta (15/5), pela Comissão Especial da Aquicultura da Alepe. A reunião ocorreu no auditório da biblioteca da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), em Palmares. A simplificação do licenciamento ambiental e do controle sanitário […]
Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei nº 200/2019 que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. A partir da aprovação da proposta, da deputada Simone Santana (PSB), os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas […]
Moreno realiza limpeza do Rio Jaboatão
Desde terça-feira (23.04), começou a limpeza do Rio Jaboatão em todo seu percurso que margeia a cidade do Moreno (RMR). O trabalho faz parte da Operação Inverno 2019, promovido pela Secretaria de Obras do Município, e que foi lançado em cerimônia no Casarão Catende pela Prefeitura local. O objetivo desta Operação Especial é além da limpeza […]
Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos
TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração Na ultima terça-feira (26/02), acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No […]
ALEPE instala frente em defesa do Rio São Francisco
Para discutir os riscos de contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste pelos rejeitos minerais da barragem 1 do Complexo Mina do Feijão de Brumadinho (MG), a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou na terça-feira (12/02) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. O objetivo é promover discussões e propor ações que […]
Ex-prefeito de Glória do Goitá assumirá gestão do CPRH
Djalma Souto Maior Paes Júnior irá assumir a presidência da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). O governador Paulo Câmara (PSB) divulga nesta segunda (14/01) os novos nomes da equipe estadual. As informações foram repassadas pelo repórter Gilmar Santos, de Glória do Goitá. Djalma Paes é ex-prefeito de Glória do Goitá, ex-deputado estadual […]
Proibição de venda de animais em estabelecimentos comerciais agora é Lei em Pernambuco
De autoria do deputado Joaquim Lira, a Lei n° 16.536 entra em vigor a partir de 180 dias da publicação em Diário Oficial O governador do Estado de Pernambuco sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei n° 16.536/19, que tem por objetivo disciplinar a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em […]
Lei regulamenta cães de guarda em Pernambuco
Destak Recife Publicada no Diário Oficial da quinta-feira (27/12), lei sancionada pelo Governo de Pernambuco regulamenta mudanças no uso de cães de guarda na vigilância de empresas e terrenos. A partir de agora, a utilização dos animais só será permitida quando houver a presença de um vigilante. Além disso, a empresa responsável deverá implantar um […]
Municípios pernambucanos ganham incentivo para implementar Lei da Mata Atlântica
Iniciativa, da ONU Meio Ambiente, tem objetivo de estabelecer metas para criar plano de proteção ao bioma nas cidades pernambucanas Por Priscilla Costa, da Folha de Pernambuco Estimular a implementação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428) no Estado a partir do fortalecimento do planos de conservação e recuperação do bioma nos municípios pernambucanos. […]
CPRH realiza a Semana da Biodiversidade de Pernambuco
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove, de 26 a 30 de novembro, a Semana da Biodiversidade de Pernambuco, com atividades em municípios pernambucanos, do Litoral ao Sertão. “A proposta é falarmos da gestão e da fiscalização da fauna silvestre e também apresentarmos as pesquisas que estão sendo realizadas, tanto sobre animais silvestres, como […]
Pernambuco pode proibir canudos plásticos em 2022
Os canudos podem estar com os dias contados nos estabelecimentos comerciais de Pernambuco. Caso aprovado o Projeto de Lei nº 1928/2018 pelo Poder Legislativo, a fabricação, comercialização e distribuição de canudos plásticos estarão proibidos a partir de 2022. A medida, de autoria do deputado Everaldo Cabral (PP), assemelha-se a iniciativas já aprovadas em outras cidades, […]
Simpósio Capibaribe será realizado de 22 a 24 deste mês em Recife
O professor Carlos Augusto França Schettini, do Departamento de Oceanografia (Docean) da UFPE, integra a Comissão Organizadora Docente Da assessoria do evento O Espaço Ciência, Museu Interativo de Ciência de Pernambuco, o Método de Apoio à Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a […]
Entram em vigor novas regras para concessão do licenciamento ambiental em Pernambuco
Mais clareza na hora de pedir o licenciamento ambiental em Pernambuco. Resolução publicada no DO do Estado esclarece regras e especifica quais atividades serão licenciadas pelos municípios A partir deste mês, entram em vigor as novas regras para concessão do licenciamento ambiental em Pernambuco. É que foram definidas as tipologias, cujo licenciamento ambiental também estará […]
Estudo aponta que 54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em […]
