Tag Archives: Contran

Taxas do DETRAN-PE já podem ser parceladas via cartões de crédito
mar 27, 2018

Taxas do DETRAN-PE já podem ser parceladas via cartões de crédito

DETRAN-PE credência empresa para receber pagamento no cartão de crédito  Seguindo orientação de portaria publicada em outubro pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, regulamentou a formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas interessadas no processamento de operações de pagamento […]

Ministério revoga regra que exigia curso para renovar CNH
mar 19, 2018

Ministério revoga regra que exigia curso para renovar CNH

Agência Brasil  O Ministério das Cidades anunciou no sábado (17/03) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Saiba Mais Para quem for renovar a CNH curso teórico será obrigatório Por meio de nota, a pasta informou que […]

Para quem for renovar a CNH curso teórico será obrigatório
mar 15, 2018

Para quem for renovar a CNH curso teórico será obrigatório

A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância. O texto […]

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista
mar 06, 2018

Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou na segunda-feira (05/3) decreto que regulamenta a profissão de mototaxista, após a aprovação da Lei Complementar nº 181 pela Câmara Municipal, publicada no dia 5 de dezembro do ano passado. Segundo o prefeito, a regulamentação vai trazer mais dignidade […]

Projeto de lei prevê CNH gratuita para desempregados de baixa renda
fev 15, 2018

Projeto de lei prevê CNH gratuita para desempregados de baixa renda

A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas  Da Agência Câmara Notícias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem […]

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
fev 07, 2018

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Por Agência Câmara  A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500, aplicada em […]

CNH eletrônica já está em vigor em Pernambuco
jan 25, 2018

CNH eletrônica já está em vigor em Pernambuco

Os motoristas estaduais já podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo celular. É que a CNH eletrônica (CNH-e) foi lançada nessa quarta-feira (24/01) em Pernambuco, que se tornou, então, o quinto Estado do País e o segundo do Nordeste a oferecer o documento digital. A facilidade, no entanto, só está disponível para os […]

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019
dez 06, 2017

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

O governo Federal lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo layout e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades. O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo […]

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito
dez 05, 2017

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito

Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar mortes ao volante  A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu a aprovação do Projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (5/12). Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, […]

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses
out 31, 2017

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

A regra valerá a partir desta quarta-feira, 1.º de novembro O motorista que estourar o limite de 20 pontos em multas de trânsito no prazo de uma ano perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira, 1.º de novembro. Antes, o limite mínimo era […]

PCdoB ressurge em Vitória e vai lançar nome para deputado estadual em 2018
out 02, 2017

PCdoB ressurge em Vitória e vai lançar nome para deputado estadual em 2018

Por Lissandro Nascimento  O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aproveita o processo de realização do seu 14º Congresso que vai ocorrer no próximo mês de novembro em Brasília, para intensificar o debate com seus militantes acerca da defesa da Nação, da Democracia, do Desenvolvimento e dos Direitos Sociais, quando através das conferências municipais se iniciam […]

  • Fatima Contábil


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