Diário Oficial publica resolução com procedimentos de fiscalização da Lei Seca
Diário de Pernambuco Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em “procedimento operacional rotineiro”. A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização. […]
Projeto exige autorização por escrito para dirigir carro emprestado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização por escrito ao emprestar o carro para outra pessoa dirigir. A autorização deverá ter firma reconhecida e será exigida pela fiscalização de trânsito. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei […]
Lei Seca mais rígida entra em vigor a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (21), o motorista flagrado embriagado e que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 1.915,10. A multa está prevista na nova versão da Lei Seca, muito mais dura, que foi sancionada nesta quarta-feira (19) pela presidente Dilma Rousseff. As penalidades criminais, no entanto, ainda dependem de […]
Após passar no Senado, lei seca mais rígida pode chegar ainda em 2012
Correio Braziliense A presidente Dilma Rousseff deve sancionar, nos próximos dias, as regras que tornam mais rígidas a lei seca. Aprovadas ontem à noite pelo Senado, as novas normas vão valer já para as festividades de fim de ano — Natal e réveillon — e prometem aumentar o número de punições a motoristas embriagados. Entre […]
Aumenta punição a motorista que dirigir sob efeito de álcool
Folhapress O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma alteração no Código de Trânsito que pode fortalecer a aplicação da lei seca. Pela mudança, qualquer meio de prova – e não apenas o bafômetro ou exame de sangue, como é hoje – será admitido para provar a embriaguez do motorista. Entre eles estaria o depoimento do […]
Deputado pernambucano cria projeto de lei para parcelar multas de trânsito
Diário de Pernambuco Um projeto encaminhado pelo deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), se aprovado, poderá fazer a alegria de alguns motoristas. O parlamentar encaminhou o Projeto de Lei que sugere o parcelamento de multas de trânsito, em até 12 vezes, em Pernambuco. “Apesar da multa ter um excelente propósito de evitar infrações, já que os […]
Detran abre nova convocação dos classificados para o CNH Popular
Começou nessa segunda-feira (12), e segue até 31 de dezembro o 11º ciclo de convocações do programa CNH popular, que oferece 6.626 vagas para a Região Metropolitana do Recife e 6.389 vagas para o interior do Estado. O maior público contemplado é formado por trabalhadores com remuneração de até 2 salários mínimos. Na sequência, os […]
Detran-PE suspenderá serviços relacionados à CNH
Entre 0h deste sábado (20) e 7h da manhã da segunda-feira (22) o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspenderá os serviços e processos relacionados à carteira de habilitação (CNH). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a suspensão acontecerá devido a manutenção do banco de dados. Os demais serviços continuarão sendo oferecidos […]
Feira de Educação do Detran investe na ideia de que o trânsito vai além da rua
Avanços na conduta dos atores do trânsito dependem não só de mudanças no ir e vir, mas também do aprimoramento da cidadania em outros setores da vida social. Com base nesta ideia, a XII Feira de Educação de Trânsito abre espaço para a participação de diferentes instituições que vão apostar na formação cidadã em áreas […]
DETRAN-PE amplia exames práticos de habilitação
Candidatos passam a contar com provas práticas quatro vezes na semana O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) fará mudanças no sistema de provas práticas de habilitação nas cidades de Caruaru, Limoeiro,Carpina, Vitória de Santo Antão e Timbaúba. A partir desse mês de agosto, os alunos passam a contar com provas práticas entre a […]
Governo Federal adia para fevereiro novas exigências para motoboys
Fiscalização terá caráter educativo nestes seis meses O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu adiar, para fevereiro de 2013, a fiscalização das exigências previstas na Lei 12.009/2009, Resoluções do CONTRAN e correlatas (Confira nota oficial http://tinyurl.com/cxnbkpm), que regulamentam o exercício da profissão de motofretista (motoboy). As medidas, que entrariam em vigor amanhã (04 de agosto) […]
Serviço de vistoria eletrônica será oferecido em mais unidades do Detran
Procedimento é gratuito em Pernambuco e exigido quando há transferência de propriedade ou emissão de uma segunda via de CRV Do JC Online O serviço de vistoria eletrônica oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), e que funciona desde o ano passado na sede do Detran, bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, […]
Vistoria de veículos que realizam o transporte escolar até o dia 15
NE 10 Em grande parte das escolas pernambucanas, as aulas recomeçaram nessa quarta-feira (1º) depois do recesso do meio do ano. Mas a vistoria dos veículos que realizam o transporte dos alunos só termina no próximo dia 15. Segundo o Detran-PE, há 1.214 veículos de transporte escolar registrados no Estado. Balanço do órgão mostra que, […]
Câmara de Gravatá aprova projeto de Lei municipal que regulamenta os mototaxistas
Blog do Matuto Na manhã desta terça feira (24), foi aprovado em 1ª votação, na Câmara Municipal de Gravatá, Agreste do Estado, o Projeto de Lei Municipal encaminhado pelo Prefeito Ozano Brito (PSD), que regulamenta a Profissão dos Mototaxistas. O Plenário estava repleto dos Mototaxistas que compareceram a reunião dos Vereadores para acompanhar a leitura […]
Profissão de motoboy regulamentada entra em vigor dia 4 de agosto
Assunto foi objeto de reunião esta manhã no DETRAN-PE A partir do dia 4 de agosto, os motoboys devem passar a cumprir uma série de medidas como a utilização de equipamentos individuais de proteção, possuir curso especializado, placa na categoria de aluguel (vermelha) e equipamentos de segurança como Corta-pipa e mata-cachorro. As medidas são previstas […]
