Tag Archives: Congresso Nacional

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Maio 26, 2021

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

O Senado aprovou na última terça-feira (25.05) um Projeto de Lei (PL) que incentiva as Empresas na contratação de Jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O Projeto prevê, a título de Incentivo às Empresas, a redução do INSS Patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS […]

Sindsep-PE: Pressão contra a Reforma!
Maio 24, 2021

Sindsep-PE: Pressão contra a Reforma!

O Sindsep-PE convoca toda a sua base, além dos familiares, amigos dos servidores e população em geral a ajudar a salvar o serviço público brasileiro, entrando na campanha contra a proposta de reforma Administrativa (PEC-32) do governo Bolsonaro. O parecer aprovando a PEC devia ter sido votado no último dia 17 de maio, mas a […]

Oposição recorre ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras
Maio 19, 2021

Oposição recorre ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras

Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19.05), com três ações contra a tramitação da Medida Provisória .1031/21, que trata da privatização da Eletrobras, a chamada MP do […]

Pernambuco defende mobilização dos órgãos estaduais para alterar PL do licenciamento no Senado
Maio 14, 2021

Pernambuco defende mobilização dos órgãos estaduais para alterar PL do licenciamento no Senado

Secretária executiva de Meio Ambiente de Pernambuco, Inamara Mélo, propôs documento para basear emendas com pontos convergentes entre os Estados Em reunião com os membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, a secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Mélo, defendeu, nesta sexta-feira (14.05), que entidade […]

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA
Maio 13, 2021

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA

O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]

Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021
Maio 06, 2021

Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim de 2021. O PL é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O pagamento das parcelas já havia sido suspenso no ano passado, mas com […]

Sancionada Lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo
Maio 04, 2021

Sancionada Lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo

Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (04.05) e prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão […]

Câmara Federal aprova projeto que cria carteira digital de vacinação
abr 29, 2021

Câmara Federal aprova projeto que cria carteira digital de vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29.04) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e vinculada ao CPF de quem vai se imunizar. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. A carteira […]

Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
abr 28, 2021

Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]

Poço vai beneficiar 10 mil pessoas em Dois Leões de Pombos
abr 26, 2021

Poço vai beneficiar 10 mil pessoas em Dois Leões de Pombos

O Distrito de Dois Leões, no município de Pombos, ficará livre da dependência dos carros-pipa. Viabilizado através de emenda pelo deputado federal André Ferreira (PSC-PE), um poço artesiano vai abastecer as famílias da localidade. Ao lado do prefeito Dr. Marcos Ferreira (PSB), o parlamentar vistoriou o poço, instalado na Escola Municipal Dois Leões, também participaram […]

SINDSEP-PE: Não à PEC nº 32 (reforma Administrativa)
abr 26, 2021

SINDSEP-PE: Não à PEC nº 32 (reforma Administrativa)

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que contém o texto da reforma Administrativa do governo Jair Bolsonaro e traz uma série de ataques aos servidores públicos, começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Este é o momento de todos os servidores se unirem contra […]

Deputado André Ferreira destina emenda de 2 milhões para Gravatá
abr 21, 2021

Deputado André Ferreira destina emenda de 2 milhões para Gravatá

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 2 milhões para Gravatá, município a 85 quilômetros do Recife. O parlamentar tem se empenhado em trabalhar para o sucesso da atual gestão. Os resultados dos 100 primeiros dias foram apresentados no último sábado, em uma live que contou com […]

Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
abr 20, 2021

Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida para celebrar esse dia foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. Nascido na Paraíba, Sivuca é um grande nome da cultura […]

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