Tag Archives: Congresso Nacional

Concursos: INSS, Receita Federal e Senado vão abrir Editais nos próximos dias

Concursos públicos que estavam inativos há tempos e costumam chamar atenção dos concurseiros por empregarem em grandes praças e estarem no topo do funcionalismo, estão prestes a receber Edital e devem movimentar o radar de provas nos próximos meses. Autorizados pelo Ministério da Economia e pelo Senado, devem ser anunciados os concursos do Instituto Nacional […]

Servidores vão ao Congresso de 1º a 5 de agosto em luta por inclusão no orçamento 2023

Estamos chegando ao final de uma difícil jornada. O governo Federal tentou por diversas vezes destruir os serviços públicos através da chamada PEC 32/20, da reforma Administrativa. Conseguimos ser vitoriosos até agora, mas o Congresso não está deixando de lado essa tentativa de triturar os serviços públicos e nossos direitos. Nós, representantes das entidades dos […]

Manual traz orientações sobre alterações na legislação eleitoral

Juristas pernambucanos produziram publicação com esclarecimentos sobre as principais alterações nas normas para as eleições de outubro A legislação eleitoral no Brasil sempre muda. E, com as alterações, sempre surgem dúvidas entre candidatos, dirigentes partidários e até mesmo eleitores. Para esclarecer essas questões, os advogados Pedro Lavor, Roberto Leandro e Carla Guareshi lançaram, no último […]

Danilo Cabral: “eu serei o líder desse novo momento de Pernambuco”

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) voltou à sua terra natal, Surubim, no Agreste Setentrional, no sábado (11.06), para um ato político organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade em apoio à sua pré-candidatura, à de Lula à Presidência da República e à de Teresa Leitão, ao Senado. A reunião juntou lideranças da […]

Neoenergia e Compesa acatam proposta de Danilo de anistiar contas das pessoas afetadas pelas chuvas

Neoenergia acata proposta de Danilo de anistiar conta de luz das pessoas afetadas pelas chuvas e o Deputado se reuniu com a presidente da Compesa para a isenção nas contas de água O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reuniu-se, na segunda-feira (06.06), com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretoria da empresa. […]

Cabo Daciolo visitou Vitória de Santo Antão

O ex-deputado federal participou de um encontro na Câmara de Vitória Cabo Daciolo, ex-candidato à Presidência da República, chegou ao Aeroporto do Recife no final da manhã da segunda-feira, 30 de maio, para cumprir agenda em Pernambuco. Filiado ao PDT, o político foi recebido pelo vereador da Vitória de Santo Antão, André Carvalho. Daciolo estava […]

Lei de ampliação do Prouni é sancionada

Agora, Programa Universidade para Todos também atende a estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25.05) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. Fruto da Medida […]

MDB Mulher Pernambuco agora com a coordenação de Iza Arruda

A pré-candidata a deputada federal Iza Arruda assumiu na segunda-feira (23.05) a presidência da seccional estadual do MDB Mulher, em um ato que ocorreu na sede do partido em Recife. Filha do Prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, Iza terá a missão de aperfeiçoar a discussão do seu partido sobre políticas públicas voltadas […]

PDT Vitória lança Herika Araújo pré-candidata a deputada federal

“A mulher na política representa um espaço que não devemos romantizar e sim reconhecer a legitimidade”, disse a pré-candidata Herika Araújo que também foi confirmada como a nova presidenta do PDT de Vitória A terceira candidata mais votada para a Prefeitura da Vitória de Santo Antão nas Eleições de 2020, Herika Araújo, confirmou sua pré-candidatura […]

Câmara dos Deputados debaterá reposição salarial dos servidores em audiência nesta terça (24)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)  da Câmara Federal irá realizar uma audiência, nesta terça-feira (24.05), para debater a reposição inflacionária do salário dos servidores federais. A audiência foi solicitada por integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e acontecerá, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara. Além […]

Com revisão das previsões, governo Federal prevê salário mínimo de R$ 1.310 em 2023

Ao piorar as previsões de inflação deste ano, o Ministério da Economia passou a prever quase R$ 100 de aumento no salário mínimo em 2023, para R$ 1.310, devido às novas projeções do Boletim MacroFiscal, divulgado nesta quinta-feira (19.05), pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.212, e, com […]

Entidades lançam campanha por revogação da reforma trabalhista, que ‘vendeu ilusões’

Entidades do mundo acadêmico, jurídico e sindical se uniram para lançar campanha pela revogação da “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017). O passo inicial do movimento “Revoga Já” foi dado no último sábado (14.05), com seminário durante todo o dia, presencial e virtual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A recente […]

Câmara Federal terá audiência pública para debater reposição dos servidores

A articulação dos servidores públicos federais com o Congresso Nacional continua rendendo frutos. Os coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), apresentaram um requerimento e garantiram a realização de uma audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados para tratar […]

Direitos reconhecidos na Constituição estão sendo destruídos pelo governo federal

Brasil de Fato Fruto de muita pressão popular nas ruas, a Constituição de 1988 reconheceu, em seu artigo 6º, uma série de direitos a todos os brasileiros: educação, saúde, moradia, alimentação, trabalho, transporte, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. O artigo 7º lista outros tantos direitos dos trabalhadores, […]