Tag Archives: Congresso Nacional

Desmonte do serviço público aumenta com aposentadoria de servidor e falta de concurso, alerta SINDSEP-PE
dez 09, 2019

Desmonte do serviço público aumenta com aposentadoria de servidor e falta de concurso, alerta SINDSEP-PE

Os ataques ao serviço público promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, associado ao tempo de serviço de muitos servidores federais, vêm ameaçando o funcionamento de alguns órgãos públicos. Exemplo vivo disso é a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que há mais de cinco anos não tem concurso e, em janeiro próximo, mais da metade do quadro funcional vai se aposentar. Detalhe: o […]

SINTEPE: A luta pelo Fundeb
dez 02, 2019

SINTEPE: A luta pelo Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma importante fonte de financiamento da educação básica em nosso País. O Fundeb representa, para 4.810 municípios, 50% de tudo o que é investido na educação. Ou seja, 86% dos 5.570 municípios brasileiros entrarão em colapso se […]

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado no Senado
dez 02, 2019

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado no Senado

O Senado pode aprovar nesta terça-feira (03/12) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos […]

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
nov 28, 2019

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

O aplicativo quer que a legislação vede explicitamente o uso de ferramentas para o disparo em massa de textos, em qualquer circunstância. A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca […]

Os impactos da extinção do DPVAT
nov 28, 2019

Os impactos da extinção do DPVAT

*Por Milton Küster e Emerson Magalhães  No dia de 11 de novembro de 2019, o Poder Executivo Federal surpreendeu a todos os brasileiros com a edição da Medida Provisória nº 904, que dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT. Para que se entenda […]

Projeção de salário mínimo de 2020 cai de R$ 1.039 para R$ 1.030
nov 25, 2019

Projeção de salário mínimo de 2020 cai de R$ 1.039 para R$ 1.030

Com a perspectiva do governo Federal para uma inflação mais baixa, o valor do salário mínimo em 2020 deve ser reajustado dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.030. Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, […]

Deputado João Paulo condena medida provisória que extingue DPVAT
nov 20, 2019

Deputado João Paulo condena medida provisória que extingue DPVAT

A Medida Provisória (MP) nº 904/2019, que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), foi criticada pelo deputado João Paulo (PCdoB). No Pequeno Expediente desta quarta (20/11), ele afirmou que o maior impacto da medida será sobre as “milhões de pessoas que […]

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão
nov 13, 2019

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita. Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos […]

Pacote do governo acaba com serviço público e favorece iniciativa privada, diz SINDSEP-PE
nov 11, 2019

Pacote do governo acaba com serviço público e favorece iniciativa privada, diz SINDSEP-PE

A semana passada foi marcada por vários golpes contra o Brasil e, em especial, contra os servidores federais. Além de tentar entregar a exploração do pré-sal a preço de banana a empresas estrangeiras – o leilão foi um fiasco, diante da falta de credibilidade do governo Bolsonaro perante o mundo -, na terça-feira, o governo federal enviou ao Congresso Nacional três propostas […]

A democracia é um bem inegociável! Exigimos a punição de Eduardo Bolsonaro, sentencia Sindsep-PE
nov 04, 2019

A democracia é um bem inegociável! Exigimos a punição de Eduardo Bolsonaro, sentencia Sindsep-PE

Desde 2016, com o golpe parlamentar-jurídico-midiático, a democracia brasileira vem sofrendo duros ataques. Uma democracia, vale dizer, já tão fragilizada, por representar poucos momentos nos mais de 500 anos de história do País e pelo fato de grande parte das forças dirigentes, ao longo dos anos, relativizarem os princípios democráticos. De janeiro para cá, com […]

Reforma da Previdência aprovada. E agora?, indaga SINTEPE
out 28, 2019

Reforma da Previdência aprovada. E agora?, indaga SINTEPE

Apesar de aprovada pelo Senado Federal no último dia 23 de outubro, a Reforma da Previdência só entrará em vigor a partir da promulgação oficial pelo Congresso Nacional. É possível que aconteça até o dia 19 de novembro, segundo disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP). A Reforma da Previdência, quando promulgada, valerá somente […]

Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria
out 28, 2019

Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria

O Sindsep-PE continua realizando assembléias nos locais de trabalho para eleger os delegados que vão participar do Congresso Nacional da Condsef/ Fenadsef (ConCondsef), previsto para acontecer em dezembro, em Brasília. O calendário começou no dia 14 de outubro e segue até início de novembro. No caso específico da assembleia do Ministério da Economia, dia 31, […]

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
out 28, 2019

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil   A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a […]

Conta de luz terá bandeira vermelha em novembro
out 25, 2019

Conta de luz terá bandeira vermelha em novembro

Reuters As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (25/10). As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os […]

Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki
out 15, 2019

Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki

por Pedro Gorki Desde que o governo Bolsonaro assumiu, a  Educação vem sentindo todos os dias as dificuldades impostas pelos cortes nos recursos destinados à área, pelas políticas de ingerência do governo nas escolas e universidades; pela tentativa de castrar e censurar professores e alunos, promovendo um ambiente nada saudável nas escolas, de caça ideológica […]

  • Fatima Contábil


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