Tag Archives: Congresso Nacional

Proposta de reposição salarial dos servidores é menor que 5%, aponta Sindsep-PE

Depois da novela sobre a reposição salarial dos servidores federais promovida pelo governo federal neste ano de 2022, eis que chegou ao Congresso Nacional a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Na PLOA consta a previsão de R$ 14,2 bilhões para o reajuste do funcionalismo federal. No entanto, esse recurso é insuficiente até mesmo […]

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo Federal elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31.08) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). […]

Instituto Histórico de Vitória inicia em setembro projeto aprovado pelo Ministério do Turismo

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Brasileiro de Museus, o Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, em 2021, foi contemplado com uma emenda parlamentar do deputado federal Raul Henry (MDB), no montante de R$ 100 mil. O recurso foi consolidado mediante posterior aprovação do Projeto […]

Conheça as atribuições de um Presidente da República

Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e […]

Fonasefe publica carta em defesa do serviço público e dos servidores

Com a campanha salarial nas ruas, às vésperas de umas das eleições mais importantes da história do País, os servidores e servidoras públicas federais estão mobilizadas em defesa do serviço público e na busca de uma recomposição salarial digna. No último dia 24 de agosto, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) […]

Servidores Federais lutam para incluir reposição salarial no Orçamento 2023

Os servidores públicos federais devem continuar mobilizados, nos próximos dias, para incluir a reposição inflacionária de seus salários no Orçamento 2023. Um calendário de atividades, que terá início nesta terça-feira (23.08), foi fechado até o final do mês e é de grande importância que os funcionários públicos acompanhem a agenda e promovam uma atuação forte […]

TSE lança cartilha sobre como votar de maneira consciente

Entre outros tópicos, tribunal aborda no documento as regras das eleições, a atribuição dos cargos em disputa, fiscalização do pleito e transmissão de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o Guia do Voto Consciente, um material que resume, em quatro páginas, informações sobre o pleito que podem ser úteis para que o brasileiro […]

O que o servidor tem a ver com defesa da democracia?

da Condsef Os servidores públicos brasileiros sempre se colocaram na vanguarda dos processos democráticos e de defesa de direitos. Como mais recente exemplo, na primeira semana de agosto desse ano, a Jornada de Luta Em defesa da Democracia e Serviços Públicos foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e aconteceu […]

Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia

Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]

MDB de Pernambuco terá 22 candidatos a deputado federal

O MDB de Pernambuco realizou, na quinta (04.08), a sua Convenção na sede do partido, no Recife Antigo. Em um evento com casa cheia, foram homologadas 22 candidaturas a deputado federal, além do apoio às candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador de Estado e de Simone Tebet (MDB) à Presidência da República. Presidente regional […]

Votante ou Eleitor?, por Luiza Pontual

Votante ou Eleitor?, por Luiza Pontual Estamos em mais um período eleitoral, em que a população é conclamada a votar para Presidente da República, Deputados, Senadores e Governadores. Momento oportuno para pensar a nossa trajetória como sociedade. Uma sociedade cuja sociabilidade está enraizada nas práticas escravagistas, o que contribui para a construção de uma singularidade […]

Concursos: INSS, Receita Federal e Senado vão abrir Editais nos próximos dias

Concursos públicos que estavam inativos há tempos e costumam chamar atenção dos concurseiros por empregarem em grandes praças e estarem no topo do funcionalismo, estão prestes a receber Edital e devem movimentar o radar de provas nos próximos meses. Autorizados pelo Ministério da Economia e pelo Senado, devem ser anunciados os concursos do Instituto Nacional […]

Servidores vão ao Congresso de 1º a 5 de agosto em luta por inclusão no orçamento 2023

Estamos chegando ao final de uma difícil jornada. O governo Federal tentou por diversas vezes destruir os serviços públicos através da chamada PEC 32/20, da reforma Administrativa. Conseguimos ser vitoriosos até agora, mas o Congresso não está deixando de lado essa tentativa de triturar os serviços públicos e nossos direitos. Nós, representantes das entidades dos […]

Manual traz orientações sobre alterações na legislação eleitoral

Juristas pernambucanos produziram publicação com esclarecimentos sobre as principais alterações nas normas para as eleições de outubro A legislação eleitoral no Brasil sempre muda. E, com as alterações, sempre surgem dúvidas entre candidatos, dirigentes partidários e até mesmo eleitores. Para esclarecer essas questões, os advogados Pedro Lavor, Roberto Leandro e Carla Guareshi lançaram, no último […]