Tag Archives: Congresso Nacional

Projeto de lei busca disciplinar transições
jan 11, 2009

Projeto de lei busca disciplinar transições

Publicado em 11.01.2009 Governo federal envia ao Congresso, em fevereiro, a proposta que cria regras para as mudanças de gestão. O TCE se baseou na ideia para produzir documento que enviou aos novos prefeitos O governo federal prepara um projeto de lei para disciplinar as transições administrativas em todo o País, nas esferas municipal, estadual […]

Deputados veem traição na PEC dos vereadores
jan 10, 2009

Deputados veem traição na PEC dos vereadores

O impasse da Proposta de Emenda Constitucional dos Vereadores (PEC20/08), aprovada na Câmara Federal, que aumenta o número de legisladores municipais, teve o texto mudado alterado quando chegou ao Senado. Os senadores acrescentaram ao texto, uma medida que também aumenta o orçamento das câmaras dos municípios. A atitude dos senadores criou um sentimento de traição […]

Nosso cinquentenário
jan 09, 2009

Nosso cinquentenário

Publicado em 09.01.2009 por Cristovam Buarque Os cinquenta anos da revolução cubana trouxeram avaliações concentradas em presos políticos, pobreza econômica, falta de liberdades individuais, censura à imprensa. É como se todos os 50 anos se limitassem aos fracassos para a implantação de uma economia de mercado e uma democracia nos moldes ocidentais. Faltou uma análise […]

Câmara prepara resposta sobre vereadores
jan 06, 2009

Câmara prepara resposta sobre vereadores

Publicado em 06.01.2009 Um dos poucos políticos em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou aos técnicos da Casa que elaborem as explicações sobre o ato da mesa diretora que impediu a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em […]

A bicicleta e o lápis
dez 26, 2008

A bicicleta e o lápis

Publicado em 26.12.2008Cristovam Buarque Há muitos anos, escrevi carta a Papai Noel pedindo uma bicicleta. E ganhei. Miro, que morava num casebre ao lado da minha casa, no Bairro dos Aflitos, não recebeu. Escrevi outra carta ao Papai Noel, pedindo uma bicicleta para ele. Ele não recebeu. Hoje, não pediria bicicleta, pediria uma boa escola. […]

Papai Noel não chegou
dez 26, 2008

Papai Noel não chegou

Hely Ferreira * Estamos chegando ao final de mais um ano e com ele muitos desejos não realizados se renovarão no ano vindouro. Em um País como o Brasil onde grande parte da população se quer possui alguma esperança de dias melhores, a emenda constitucional votada no Senado e rejeitada por apenas cinco senadores, visando […]

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões
dez 24, 2008

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões

A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da PEC, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou […]

STF cobra explicações à Câmara
dez 24, 2008

STF cobra explicações à Câmara

A Câmara recebeu, na tarde de ontem (23), pedido de explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre os motivos que levaram à Mesa Diretora da Casa a barrar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o País.A resposta […]

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores
dez 23, 2008

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores

A disputa entre a Câmara e o Senado pela PEC dos Vereadores poderia ser resolvida com a promulgação parcial do texto na parte em que há coincidência de matérias votadas nas duas Casas. A sugestão foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na sessão plenária da Câmara, na última sexta-feira (19), no auge da disputa […]

Decisão sobre vagas nas câmaras só em fevereiro
dez 22, 2008

Decisão sobre vagas nas câmaras só em fevereiro

Publicado em 22.12.2008 Ministro Celso de Mello pede informações à Câmara sobre decisão de não promulgar PEC que aumenta o número de vereadores. Com isso, julgamento do mandato do Senado deve ficar para depois do recesso Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim […]

Senado vai ao STF contra a Câmara
dez 20, 2008

Senado vai ao STF contra a Câmara

Publicado em 20.12.2008 O clima de confronto entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por causa da polêmica aprovação de 7,3 mil novas vagas de vereadores, prosseguiu ontem sem qualquer sinal de trégua. Por ordem de Garibaldi, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, protocolou no […]

Câmara barra proposta que aumenta número de vereadores
dez 18, 2008

Câmara barra proposta que aumenta número de vereadores

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 — acréscimo de 7.343 — o número de cadeiras nas câmaras municipais […]

CONGRESSO PROMETE A POSSE: Vitória terá mais 8 vereadores
dez 18, 2008

CONGRESSO PROMETE A POSSE: Vitória terá mais 8 vereadores

Corre o risco: plenário da Câmara ter mais 8 vereadores. foto extraída do mulheresdavitoria.wordpress.com A Aprovação da PEC 20 promete uma nova quebra de braços entre o Legislativo e Judiciário. O Congresso avisa que as novas vagas deverão ser preenchidas já a partir de janeiro de 2009. Mais um absurdo legislativo, que o que mais […]

PEC dos Vereadores gera bate-boca
dez 17, 2008

PEC dos Vereadores gera bate-boca

Publicado em 17.12.2008 As discussões prévias para a votação da proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores em todo Brasil, que poderá ocorrer hoje no Senado, quase acabaram em troca de socos ontem, no Salão Azul do Senado, entre vereadores e suplentes que defendem a aprovação da proposta. A expectativa dos apoiadores […]



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