Tag Archives: Congresso Nacional

Senado corre para votar PEC dos Vereadores
dez 16, 2008

Senado corre para votar PEC dos Vereadores

Publicado em 16.12.2008 Às vésperas do início do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para votar ainda esta semana a emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores no Brasil. Conhecida como a PEC dos Vereadores, a aprovação da proposta pelo Senado é essencial para que os vereadores […]

Há 40 anos, o mais duro golpe dos militares
dez 13, 2008

Há 40 anos, o mais duro golpe dos militares

Costa e Silva foi o presidente mais radical dos militares. Ivan RichardRepórter da Agência Brasil Em 13 de dezembro de 1968, quatro anos após o golpe militar que instaurou a ditadura no país, o presidente Artur da Costa e Silva anunciava ao país o Ato Institucional de nº 5 (AI-5), o mais duro dos decretos […]

Pobre debate
dez 12, 2008

Pobre debate

Publicado em 12.12.2008 Cristovam Buarque Não faz muito, o Brasil era um País dividido pelo debate entre idéias: economia aberta ou fechada, privatização ou estatização, democracia ou autoritarismo, socialismo ou capitalismo. Hoje, o debate ideológico no Brasil se limita a cotas e bolsas. Nos últimos anos, o Brasil sofreu um grande retrocesso ideológico: os intelectuais […]

Deputados aprovaram Lei do Gás
dez 12, 2008

Deputados aprovaram Lei do Gás

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), o projeto de Lei do Gás, que regulamenta o setor. O projeto, que tramitava no Congresso Nacional desde o início de 2006, segue agora para a sanção presidencial. Um dos principais pontos da lei é a exploração dos gasodutos por concessão, passando por um processo de licitação entre […]

CCJ do Senado aprova aumento do número de vereadores no País
dez 10, 2008

CCJ do Senado aprova aumento do número de vereadores no País

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) o proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta em seis mil o número de vereadores no País. A proposta fixa critérios para vereadores de acordo com a população do município e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais e aumenta […]

PEC: Político sem rádio e TV
dez 08, 2008

PEC: Político sem rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório elaborado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) com sugestões de novas regras para a concessão de outorgas de rádio e televisão. O relatório sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para proibir “expressamente” que parlamentares sejam donos de […]

A importância das prévias
nov 28, 2008

A importância das prévias

Publicado em 28.11.2008 por Cristovam Buarque São poucos os debates entre candidatos nos Estados Unidos, mas os debates entre pré-candidatos tomam dois anos. Nos últimos dois anos surgiu o futuro presidente Obama. Ele não era membro da burocracia do partido, não era candidato da máquina do partido, não era sequer muito conhecido, nem tinha alto […]

Subcomissão quer proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV
nov 27, 2008

Subcomissão quer proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV

Depois de um ano e oito meses de trabalho, a Subcomissão de Radiodifusão da Câmara fará, na próxima semana, seu embate final, que deve contrariar e constranger os deputados e senadores donos ou sócios de concessões de emissoras de rádio e TV. É que a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) colocará em votação na […]

Para UNE, solução para meia-entrada seria carteira nacional única
nov 27, 2008

Para UNE, solução para meia-entrada seria carteira nacional única

Na avaliação da União Nacional dos Estudantes (UNE), o grande problema da meia-entrada para estudantes em eventos culturais, no Brasil, é o grande número de carteiras falsificadas, e não o usufruto do direito a pagar metade do valor da entrada pelos estudantes. “A UNE [União Nacional dos Estudantes] tem dito, a forma de resolver o […]

Ensino público: STF julga piso de professores
nov 24, 2008

Ensino público: STF julga piso de professores

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da Lei Federal 11.738, de julho de 2008 – que define novas regras para o magistério e unifica no País a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica – deve ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. A informação foi […]

Federais do Estado ainda não possuem o sistema de cotas
nov 24, 2008

Federais do Estado ainda não possuem o sistema de cotas

Publicado em 22.11.2008 Nenhuma das três universidades federais existentes em Pernambuco (UFPE, UFRPE e Univasf) adota o sistema de cotas no vestibular. Na UFPE há um bônus de 10% para alunos que estudaram todo o ensino médio em escola pública, caso sejam candidatos a cursos do Recife. Para os concorrentes às vagas das unidades acadêmicas […]

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores
nov 21, 2008

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (20) a desistência da relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 20/08, conhecida como PEC dos Vereadores, que, entre outras modificações, aumenta o número de vereadores em mais de sete mil. Ele apontou a falta de consenso em torno da matéria como um dos motivos para o […]

Inconstitucional?
nov 14, 2008

Inconstitucional?

Publicado em 14.11.2008 Cristovam Buarque Até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil está na expectativa de saber se a Constituição brasileira proíbe que os professores brasileiros tenham um Piso Nacional Salarial. Pode parecer absurdo, mas é verdade: em nome da autonomia de cada Estado, cinco governadores solicitaram ao STF declarar inconstitucional a […]

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