Tag Archives: Congresso Nacional

Caminho aberto para a PEC dos Vereadores
jun 11, 2009

Caminho aberto para a PEC dos Vereadores

Publicado em 10.06.2009 BRASÍLIA – Deu certo a pressão dos vereadores sobre os senadores. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que reduz pouco o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por meia centena […]

Deputados discutem projeto que libera internet na campanha eleitoral
jun 10, 2009

Deputados discutem projeto que libera internet na campanha eleitoral

Da Folha Online Os deputados começaram a discutir o projeto que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais. A proposta foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB) e vai regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos. Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 […]

Generalização certa
Maio 29, 2009

Generalização certa

Por Cristovam Buarque Vi um adesivo de carro com o lema: “Tenho vergonha dos políticos brasileiros”. Pensei em adaptar para: “Tenho vergonha dos motoristas brasileiros”. Afinal, somos o País com maior índice de assassinatos no trânsito. Pensei que a lista de adesivos poderia ser bem maior. Alguns exemplos seriam: “Tenho vergonha dos profissionais liberais brasileiros”, […]

Fies poderá ser pago com trabalho
Maio 29, 2009

Fies poderá ser pago com trabalho

Publicado em 29.05.2009 BRASÍLIA – O Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC), passará a bancar também cursos técnicos de nível médio. Hoje o Fies só atende alunos de nível superior. O governo quer também que os formados em cursos de licenciatura e medicina possam pagar o empréstimo trabalhando em […]

Criada em Brasília a CPI da Conta de Luz
Maio 28, 2009

Criada em Brasília a CPI da Conta de Luz

Foi criada em Brasília, na tarde desta quarta-feira (27), a CPI da Conta de Luz. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes e esclarecer os motivos que levam a energia no Brasil […]

UNE: projeto que limita meia-entrada só beneficia artistas
Maio 28, 2009

UNE: projeto que limita meia-entrada só beneficia artistas

“Limitar o acesso dos estudantes, a partir de uma cota, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil resolve apenas o problema financeiro da classe artística”, afirma Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ela considera o projeto inconstitucional e vai defender essa posição na audiência pública, promovida pela Comissão de […]

CPI DA PETROBRAS É GOLPE
Maio 18, 2009

CPI DA PETROBRAS É GOLPE

Sob o argumento de que estão relacionados indícios de fraudes em licitações para reforma e construção de plataformas e denúncias de desvio na distribuição de royalties, a oposição realmente está dando trabalho nas últimas semanas, só que para variar, faz uma besteira atrás da outra. A velha máxima da política segundo a qual é possível […]

Aparências escondem
Maio 15, 2009

Aparências escondem

Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]

Conjuve luta pela aprovação definitiva da PEC da Juventude
Maio 15, 2009

Conjuve luta pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos […]

Câmaras já temem cortes
Maio 08, 2009

Câmaras já temem cortes

Publicado em 08.05.2009 Redução do orçamento dos Legislastivos municipais, com a aprovação da PEC dos Vereadores, preocupa Câmaras maiores por Manoel Medeiros Neto A possibilidade agora mais concreta de boa parte das câmaras municipais brasileiras terem seus orçamentos reduzidos tornou-se, ontem, fator de grande preocupação para vereadores de dez casas legislativas pernambucanas. Além de Recife, […]

CCJ do Senado reduz repasse para as Câmaras
Maio 07, 2009

CCJ do Senado reduz repasse para as Câmaras

Proposta, se passar, representará economia de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos e abrirá caminho para o aumento no número de vereadores BRASÍLIA – Mais de cem suplentes de vereador festejaram ontem a aprovação da emenda constitucional que reduz o porcentual de repasse de recursos para as câmaras municipais e abre caminho para a promulgação […]

Tempo de escada
Maio 02, 2009

Tempo de escada

por Cristovam BuarqueDados recentes mostram uma clara redução na concentração da renda: a dos mais pobres vem crescendo em ritmo maior do que a dos mais ricos. Mas a realidade mostra que está aumentando a desigualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, segurança. Mesmo melhorando para os pobres, estão ainda melhores para […]

PEC dos Vereadores na pauta de maio
abr 19, 2009

PEC dos Vereadores na pauta de maio

Da Agência Nordeste Após uma forte pressão para que a Câmara Federal aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333/04) que aumenta para 7.343 o número de vereadores do Brasil, todas as atenções estão voltadas para o Senado. Em princípio, os deputados defenderam que deveriam ser cortados 40% do repasse atual. Só que a Casa […]

Lições de uma polêmica
abr 17, 2009

Lições de uma polêmica

Publicado em 17.04.2009 por Cristovam Buarque Em entrevista ao blog do Magno Martins, respondi que, em breve, poderia surgir uma proposta de plebiscito para decidir se o Brasil deseja ou não um Parlamento aberto. A dimensão tomada pela divulgação desta frase, no blog, permite algumas lições.A primeira é de como uma frase, por telefone, se […]

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