Tag Archives: Congresso Nacional

Projeto leva estudantes a serem deputados por um dia em Brasília
ago 21, 2008

Projeto leva estudantes a serem deputados por um dia em Brasília

Estudantes de todo o Brasil que cursam do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão inscrever-se até 14 de setembro para a 3ª edição da Câmara Mirim, projeto em que alunos de escolas públicas e particulares aprendem as funções dos parlamentares durante um dia.Para participar, estudantes de até 14 anos deverão apresentar um projeto […]

Deputados aprovam PEC da Juventude
ago 14, 2008

Deputados aprovam PEC da Juventude

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (13), por 329 votos com 3 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Sandes Júnior (PP-GO). Os deputados aprovaram direitos para os jovens que já eram garantidos para crianças, adolescentes ou idosos. Pessoas entre 15 e 29 anos poderão ter prioridade em direitos como saúde, […]

Senado define nesta semana o relator da PEC do voto facultativo
ago 04, 2008

Senado define nesta semana o relator da PEC do voto facultativo

No momento em que o governo quer reativar a discussão da reforma política no Congresso, começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria popular, sobre o fim do voto secreto nas eleições. De acordo com a matéria, cada cidadão terá o direito de […]

Aprovado projeto que define regras de fidelidade
jul 02, 2008

Aprovado projeto que define regras de fidelidade

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco, por 33 votos a 8, o projeto de lei que define regras de fidelidade partidária. A proposta permite que em alguns casos o parlamentar mude de partido. Entre as regras está perseguição dentro da própria legenda, alterações no estatuto do partido, filiação visando à criação de […]

Deputados querem que TSE retire resolução que restringe campanha eleitoral pela Internet
jul 02, 2008

Deputados querem que TSE retire resolução que restringe campanha eleitoral pela Internet

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (01) na Câmara dos Deputados, os parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática defenderam a anulação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que restringe a campanha política pela Internet. Os deputados consideraram a decisão do TSE “um erro”. “Temos que pedir que o Tribunal retire essa […]

CCJ da Câmara vota projeto sobre infidelidade partidária
jun 25, 2008

CCJ da Câmara vota projeto sobre infidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza hoje (25) reunião extraordinária para apreciar e votar o projeto que trata da infidelidade partidária. O encontro começou às 9h.A proposta do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) abre prazo de 30 dias a cada mandato para que o político possa mudar de partido antes de […]

Senado engaveta a PEC dos Vereadores
jun 10, 2008

Senado engaveta a PEC dos Vereadores

Pressão dos vereadores faz com que a emenda – que aumenta o número de vagas nas câmaras, mas reduz valor dos repasses – seja engavetada no Senado. Proposta, agora, tramitará sem urgência Funcionou o lóbi dos vereadores para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em […]

HUMOR: Melô do Congresso é o mais novo hit da web
jun 09, 2008

HUMOR: Melô do Congresso é o mais novo hit da web

Parodiando a música “Felicidade”, de Lupiscínio Rodrigues, a canção “Melô do Congresso”, criado há alguns meses pelo jornalista Luciano Pires, começa a fazer sucesso na internet. Na produção, um burrinho canta estrofes como “honestidade foi-se embora e a vergonha no congresso já não mora”, em referência aos escândalos políticos do País. Em sites como o […]

Presidente de TRE’s sugere teto salarial para vereadores
jun 09, 2008

Presidente de TRE’s sugere teto salarial para vereadores

O presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Cláudio Santos, afirmou que está confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que estabelece novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população, criando 24 faixas de limites.Ele disse que essa PEC também poderia estabelecer […]

IPEA propõe fim do PIS/Confins
jun 06, 2008

IPEA propõe fim do PIS/Confins

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a estrutura tributária brasileira, divulgado nesta quinta-feira (05) no Senado pelo presidente da instituição, Márcio Pochmann, defende o fim da cobrança do Pis e da Cofins para retirar da pobreza 6,4 milhões de pessoas – o equivalente à população do Rio. A medida também permitiria reduzir […]

Câmaras querem votar só o aumento de vagas
jun 05, 2008

Câmaras querem votar só o aumento de vagas

O Senado sucumbiu ontem (04) ao lóbi de mais de uma centena de presidentes de Câmaras Municipais de todo o País, que desembarcaram na capital inconformados com o texto da proposta de emenda constitucional (PEC), já aprovada pela Câmara, que aumenta em cerca de 7,5 mil as vagas de vereadores, mas reduz os orçamentos dos […]

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE
jun 02, 2008

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo Bastos foi sorteado relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de políticos que respondem a processo na Justiça, mas não têm condenação definitiva. Recentemente ele se manifestou contra a […]

PEC preocupa vereadores
jun 02, 2008

PEC preocupa vereadores

Os senadores começam a trabalhar nesta semana com a missão de acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia em 7,5 mil o número de vereadores e corta o repasse das prefeituras para as Câmaras municipais. A proposta, no entanto, enfrenta resistências porque a diminuição no orçamento dos vereadores tem deixado […]

Estados devem ficar com a distribuição de gás
mai 30, 2008

Estados devem ficar com a distribuição de gás

O Projeto de Lei 90 da Câmara dos Deputados que cria o Marco Regulatório do Gás Natural foi apresentado quarta (28) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado com quatro emendas do relator, o senador Jarbas Vasconcelos. Em todas as correções, ele defende os preceitos federativos da Constituição que asseguram aos Estados a competência […]

Câmara aprova emenda que aumenta nº de vereadores
mai 29, 2008

Câmara aprova emenda que aumenta nº de vereadores

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/04), chamada PEC dos Vereadores. A aprovação se deu por 359 votos a favor, dez contrários e quatro abstenções.A proposta aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302 vereadores, fixa critérios para o […]

  • Fatima Contábil


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