Tag Archives: Congresso Nacional

Inconstitucional?
nov 14, 2008

Inconstitucional?

Publicado em 14.11.2008 Cristovam Buarque Até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil está na expectativa de saber se a Constituição brasileira proíbe que os professores brasileiros tenham um Piso Nacional Salarial. Pode parecer absurdo, mas é verdade: em nome da autonomia de cada Estado, cinco governadores solicitaram ao STF declarar inconstitucional a […]

Espero que venha mesmo…
nov 14, 2008

Espero que venha mesmo…

» Bancada põe R$ 1,4 milhão no OGU A bancada de Pernambuco fechou o conjunto de 19 emendas ao orçamento de 2009 num total de R$ 1.460 mil, onde, além das cinco emendas a que o governo do Estado tem direito de indicar e da Prefeitura do Recife, foi acordada a destinação de verbas para […]

Projeto não deve restringir carteira estudantil aos finais de semana
nov 14, 2008

Projeto não deve restringir carteira estudantil aos finais de semana

Do UOL Notícias A votação do projeto que regulamenta o uso da carteirinha de estudante está prevista para a próxima terça-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O texto que será apresentado pela relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), deve voltar atrás na proposta de restringir o uso do documento nos finais […]

STF mantém a resolução que pune os infiéis
nov 13, 2008

STF mantém a resolução que pune os infiéis

Publicado em 13.11.2008 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a regra que permite aos partidos pedir a cassação do mandato de políticos infiéis. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram duas ações que questionavam o poder da Justiça Eleitoral de estabelecer punição ao troca-troca partidário antes que o Congresso aprove uma […]

O dilema da carteira de estudante
nov 10, 2008

O dilema da carteira de estudante

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que, caso sancionada, vai restringir os direitos dos estudantes à meia-entrada. O substitutivo, que derruba a Medida Provisório nº 2.208, criada em 2001, é polêmico e vem inquietando o movimento estudantil. “Esta proposta é uma manobra da direita para tentar enfraquecer o […]

Senado discute a meia-entrada
nov 09, 2008

Senado discute a meia-entrada

Publicado em 09.11.2008Projeto deve ser votado esta semana. A União Nacional do Estudantes recuou de acordo discutido com senadores, criando um impasseAgência Globo A polêmica em torno da meia-entrada e o uso indiscriminado da carteira de estudante tem gerado um intenso debate no Congresso Nacional, o que pode dar origem à primeira lei federal de […]

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
nov 02, 2008

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados

Claudia Andrade Do UOL Notícias Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade. Entre outras coisas, o texto […]

Saudades de Pelópidas
out 31, 2008

Saudades de Pelópidas

Publicado em 31.10.2008 por Cristovam Buarque No último domingo, terminou uma eleição e começou a próxima. Terminou a escolha dos líderes municipais, e começou a escolha dos líderes nacionais. Esperemos que a próxima eleição seja mais inspirada e inspiradora do que esta.Observamos 379.395 pessoas disputarem cargos de prefeito e vereador em 5.563 cidades brasileiras, concentradas […]

Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões
out 23, 2008

Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões

Agência Senado O Projeto de Lei do Senado 261/04, que proíbe a realização de vestibulares e concursos públicos aos sábados, dividiu as opiniões dos convidados para audiência pública sobre o tema realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os que defendem a proposta, apresentada pela então senadora Ana Júlia Carepa, […]

Senado analisa projeto do 14º salário para professor
out 21, 2008

Senado analisa projeto do 14º salário para professor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado analisa proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que determina a concessão de 14º salário aos professores de escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e municípios que conseguirem elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos […]

Congresso fecha os olhos para os crimes da elite
out 20, 2008

Congresso fecha os olhos para os crimes da elite

Publicado em 19.10.2008 Em levantamento, socióloga mostra que a grande maioria dos projetos de lei sobre crimes propostos na legislatura passada atinge as classes baixas Bernardo Mello FrancoAgência O Globo Os parlamentares são ágeis para propor o aumento das penas de prisão por crimes comuns, mas dedicam pouco tempo à punição de delitos praticados pela […]

A grande data
out 17, 2008

A grande data

Publicado em 17.10.2008 por Cristovam Buarque A história do Brasil registra três datas de vitórias marcantes: Sete de Setembro, Treze de Maio e Quinze de Novembro. Vitórias incompletas, porque outra data ainda não é comemorada com o mesmo destaque: o Quinze de Outubro. A independência, a abolição, a república não foram completadas porque, para isso, […]

O pacto e a Constituição de 88
out 17, 2008

O pacto e a Constituição de 88

Publicado em 17.10.2008 por Marco Maciel A passagem, de forma pacífica, do regime autoritário para o Estado democrático de Direito, com a promulgação da Constituição de 1988, teve início – fato pouco percebido pela sociedade brasileira – após amplo acordo político intitulado “compromisso com a nação”. Esse pacto pode ser considerado um dos mais importantes […]

CONSTITUIÇÃO FAZ 20 ANOS COM ELEIÇÃO
out 05, 2008

CONSTITUIÇÃO FAZ 20 ANOS COM ELEIÇÃO

Neste domingo, quase 130 milhões de eleitores elegerão 5.564 prefeitos e 51.748 vereadores. É um dia especial: a Constituição Brasileira completa 20 anos com a população exercendo um dos mais importantes direitos: o de escolher livremente seus governantes. Leia mais no site do Sendo Federal Imagem: Senado Federal

Sem história
out 03, 2008

Sem história

Publicado em 03.10.2008 Cristovam Buarque Nossa geração vai deixar um Brasil melhor, mas ainda longe dos sonhos e promessas que deveríamos ter atendido. Demos passos, não saltos, fizemos evoluções, não revoluções. Recebemos um País sob ditadura, deixaremos o País democrático com uma Constituição que assegura direitos. Herdamos um País cuja elite ignorava as massas, vamos […]

  • Fatima Contábil


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