Tag Archives: Congresso Nacional

Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões
out 23, 2008

Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões

Agência Senado O Projeto de Lei do Senado 261/04, que proíbe a realização de vestibulares e concursos públicos aos sábados, dividiu as opiniões dos convidados para audiência pública sobre o tema realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os que defendem a proposta, apresentada pela então senadora Ana Júlia Carepa, […]

Senado analisa projeto do 14º salário para professor
out 21, 2008

Senado analisa projeto do 14º salário para professor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado analisa proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que determina a concessão de 14º salário aos professores de escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e municípios que conseguirem elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos […]

Congresso fecha os olhos para os crimes da elite
out 20, 2008

Congresso fecha os olhos para os crimes da elite

Publicado em 19.10.2008 Em levantamento, socióloga mostra que a grande maioria dos projetos de lei sobre crimes propostos na legislatura passada atinge as classes baixas Bernardo Mello FrancoAgência O Globo Os parlamentares são ágeis para propor o aumento das penas de prisão por crimes comuns, mas dedicam pouco tempo à punição de delitos praticados pela […]

A grande data
out 17, 2008

A grande data

Publicado em 17.10.2008 por Cristovam Buarque A história do Brasil registra três datas de vitórias marcantes: Sete de Setembro, Treze de Maio e Quinze de Novembro. Vitórias incompletas, porque outra data ainda não é comemorada com o mesmo destaque: o Quinze de Outubro. A independência, a abolição, a república não foram completadas porque, para isso, […]

O pacto e a Constituição de 88
out 17, 2008

O pacto e a Constituição de 88

Publicado em 17.10.2008 por Marco Maciel A passagem, de forma pacífica, do regime autoritário para o Estado democrático de Direito, com a promulgação da Constituição de 1988, teve início – fato pouco percebido pela sociedade brasileira – após amplo acordo político intitulado “compromisso com a nação”. Esse pacto pode ser considerado um dos mais importantes […]

CONSTITUIÇÃO FAZ 20 ANOS COM ELEIÇÃO
out 05, 2008

CONSTITUIÇÃO FAZ 20 ANOS COM ELEIÇÃO

Neste domingo, quase 130 milhões de eleitores elegerão 5.564 prefeitos e 51.748 vereadores. É um dia especial: a Constituição Brasileira completa 20 anos com a população exercendo um dos mais importantes direitos: o de escolher livremente seus governantes. Leia mais no site do Sendo Federal Imagem: Senado Federal

Sem história
out 03, 2008

Sem história

Publicado em 03.10.2008 Cristovam Buarque Nossa geração vai deixar um Brasil melhor, mas ainda longe dos sonhos e promessas que deveríamos ter atendido. Demos passos, não saltos, fizemos evoluções, não revoluções. Recebemos um País sob ditadura, deixaremos o País democrático com uma Constituição que assegura direitos. Herdamos um País cuja elite ignorava as massas, vamos […]

Perversão social
set 19, 2008

Perversão social

Publicado em 19.09.2008Cristovam Buarque Pedofilia é uma perversão de indivíduos, espalhados por países, pedofobia é perversão social, concentrada em países como o Brasil. A pedofilia é, na verdade, uma forma de pedofobia, de desamor, de aversão às crianças. Mas não é a única.A tolerância com a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma forma […]

Doação de campanha visa contrato futuro, diz cientista
ago 26, 2008

Doação de campanha visa contrato futuro, diz cientista

A preferência das empresas pelos candidatos com o pé no poder é simples. De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB), Leonardo Barreto, isto ocorre porque os empresários preferem se prevenir, uma vez que eles sabem que podem enfrentar dificuldades para emplacar contratos futuramente com a Prefeitura, se hoje não […]

Banda larga pode se tornar um serviço público no Brasil
ago 25, 2008

Banda larga pode se tornar um serviço público no Brasil

A possibilidade de tornar a transmissão de dados em alta velocidade, conhecida como banda larga, um serviço público, para um melhor controle da qualidade e do atendimento, foi discutida na sexta (22) em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia. O encontro debateu as mudanças propostas […]

Projeto leva estudantes a serem deputados por um dia em Brasília
ago 21, 2008

Projeto leva estudantes a serem deputados por um dia em Brasília

Estudantes de todo o Brasil que cursam do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão inscrever-se até 14 de setembro para a 3ª edição da Câmara Mirim, projeto em que alunos de escolas públicas e particulares aprendem as funções dos parlamentares durante um dia.Para participar, estudantes de até 14 anos deverão apresentar um projeto […]

Deputados aprovam PEC da Juventude
ago 14, 2008

Deputados aprovam PEC da Juventude

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (13), por 329 votos com 3 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Sandes Júnior (PP-GO). Os deputados aprovaram direitos para os jovens que já eram garantidos para crianças, adolescentes ou idosos. Pessoas entre 15 e 29 anos poderão ter prioridade em direitos como saúde, […]

Senado define nesta semana o relator da PEC do voto facultativo
ago 04, 2008

Senado define nesta semana o relator da PEC do voto facultativo

No momento em que o governo quer reativar a discussão da reforma política no Congresso, começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria popular, sobre o fim do voto secreto nas eleições. De acordo com a matéria, cada cidadão terá o direito de […]

Aprovado projeto que define regras de fidelidade
jul 02, 2008

Aprovado projeto que define regras de fidelidade

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco, por 33 votos a 8, o projeto de lei que define regras de fidelidade partidária. A proposta permite que em alguns casos o parlamentar mude de partido. Entre as regras está perseguição dentro da própria legenda, alterações no estatuto do partido, filiação visando à criação de […]

Deputados querem que TSE retire resolução que restringe campanha eleitoral pela Internet
jul 02, 2008

Deputados querem que TSE retire resolução que restringe campanha eleitoral pela Internet

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (01) na Câmara dos Deputados, os parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática defenderam a anulação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que restringe a campanha política pela Internet. Os deputados consideraram a decisão do TSE “um erro”. “Temos que pedir que o Tribunal retire essa […]

  • Fatima Contábil


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