Tag Archives: Congresso Nacional

Comissão da Câmara arquiva proposta de terceiro mandato
jul 07, 2009

Comissão da Câmara arquiva proposta de terceiro mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado José Genoino (PT-SP), que, em 18 de junho, apresentou […]

Lei para impedir condenado na Justiça de se candidatar
jul 06, 2009

Lei para impedir condenado na Justiça de se candidatar

Os padres brasileiros se transformaram em “cabos eleitorais” na caça a 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que poderá revolucionar o processo de escolha do presidente da República, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no País. A proposta impede a candidatura de condenados pela Justiça já em primeira […]

Um passo adiante nas relações de trabalho
jul 02, 2009

Um passo adiante nas relações de trabalho

por Luciano Siqueira. Em tempo de crise, uma boa notícia. Ótima notícia, melhor dizendo – pelo fato em si e por ocorrer no âmbito da Câmara dos Deputados. Nem só de escândalos vive a Câmara, nem só de perdas e retrocessos vive o trabalhador brasileiro. Ontem uma Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade a […]

"Internet é campo para liberdade", diz André de Paula
jul 02, 2009

"Internet é campo para liberdade", diz André de Paula

Em entrevista concedida hoje pela manhã (02) no Programa A VOZ DA VITORIA, pela Rádio Tabocas FM (98,5), o Deputado Federal André de Paula (DEM), líder da minoria na Câmara dos Deputados, explicou os últimos projetos de Lei aprovados na Câmara de sua autoria que reconhece o repentista como profissional e uma emenda que contribue […]

Apresentada PEC que exige diploma
jul 02, 2009

Apresentada PEC que exige diploma

Publicado em 02.07.2009 Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de comunicação social para o exercício do jornalismo foi derrubada […]

Comissão da Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho
jul 01, 2009

Comissão da Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30) uma proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o percentual a ser pago pela hora extra, de 50% para 75%. Segundo informações da Câmara, a proposta mantém regras como a jornada diária máxima de […]

Senado pode aprovar nesta terça serviço de mototáxi
jun 30, 2009

Senado pode aprovar nesta terça serviço de mototáxi

A regulamentação da profissão de motoboy, que prevê a permissão do mototáxi, será votada nesta terça-feira (30) no Senado. A expectativa das entidades de classe é de que o projeto seja aprovado pelos senadores e vá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se isso acontecer, as Câmaras Municipais de todo o País […]

A sina de Sarney
jun 26, 2009

A sina de Sarney

Publicado em 26.06.2009 Cristovam Buarque Todo político tem um instinto pelo poder e outro pela história. Quer força política para garantir um lugar na história, e para isso busca votos dos eleitores de hoje, olhando para os futuros leitores da história de seu país. Ele cuida do mandato e da biografia. O problema é que […]

Aberto caminho para mais vagas nas câmaras
jun 18, 2009

Aberto caminho para mais vagas nas câmaras

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou ontem emenda à Constituição que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por cerca de 50 suplentes de vereadores, que estavam as galerias do Senado, porque abre caminho para a promulgação da emenda que aumenta em 7.343 o […]

Minc defende legalização da maconha no Brasil
jun 17, 2009

Minc defende legalização da maconha no Brasil

Publicado em 17.06.2009 BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comparou ontem o efeito da maconha ao do cigarro e do álcool ao defender a legalização da droga em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “O álcool faz 25 vezes mais vítimas do que as drogas […]

Garçom terá de dar 20% ao patrão
jun 17, 2009

Garçom terá de dar 20% ao patrão

BRASÍLIA (Folhapress) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto que regulamenta os 10% de gorjeta, mas desconta um quinto desse total para encargos sociais e previdenciários dos empregados de bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes e similares. O texto, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi aprovado em caráter conclusivo, ou […]

Apenas três letras
jun 12, 2009

Apenas três letras

Por Cristovam Buarque Apenas três letras separam “pré-sal” de “pré-escola”, mas entre as duas opções está uma separação imensa para o futuro do Brasil. Diversos recursos econômicos do País foram apresentados, cada um à sua época, como o caminho para o progresso nacional e a emancipação pessoal dos brasileiros: o açúcar, o ouro, o café, […]

Fim do Prefeito itinerante
jun 11, 2009

Fim do Prefeito itinerante

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (03/06) o Projeto de Lei 1594/07 do deputado André de Paula (DEM-PE), que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferir seus títulos de eleitor durante o mandato. Com a proposta, André de Paula pretende combater a figura do “prefeito itinerante”, […]

Caminho aberto para a PEC dos Vereadores
jun 11, 2009

Caminho aberto para a PEC dos Vereadores

Publicado em 10.06.2009 BRASÍLIA – Deu certo a pressão dos vereadores sobre os senadores. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que reduz pouco o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi comemorada por meia centena […]

Deputados discutem projeto que libera internet na campanha eleitoral
jun 10, 2009

Deputados discutem projeto que libera internet na campanha eleitoral

Da Folha Online Os deputados começaram a discutir o projeto que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais. A proposta foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB) e vai regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos. Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos