Tag Archives: Congresso Nacional

Subcomissão quer proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV
nov 27, 2008

Subcomissão quer proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV

Depois de um ano e oito meses de trabalho, a Subcomissão de Radiodifusão da Câmara fará, na próxima semana, seu embate final, que deve contrariar e constranger os deputados e senadores donos ou sócios de concessões de emissoras de rádio e TV. É que a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) colocará em votação na […]

Para UNE, solução para meia-entrada seria carteira nacional única
nov 27, 2008

Para UNE, solução para meia-entrada seria carteira nacional única

Na avaliação da União Nacional dos Estudantes (UNE), o grande problema da meia-entrada para estudantes em eventos culturais, no Brasil, é o grande número de carteiras falsificadas, e não o usufruto do direito a pagar metade do valor da entrada pelos estudantes. “A UNE [União Nacional dos Estudantes] tem dito, a forma de resolver o […]

Ensino público: STF julga piso de professores
nov 24, 2008

Ensino público: STF julga piso de professores

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da Lei Federal 11.738, de julho de 2008 – que define novas regras para o magistério e unifica no País a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica – deve ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. A informação foi […]

Federais do Estado ainda não possuem o sistema de cotas
nov 24, 2008

Federais do Estado ainda não possuem o sistema de cotas

Publicado em 22.11.2008 Nenhuma das três universidades federais existentes em Pernambuco (UFPE, UFRPE e Univasf) adota o sistema de cotas no vestibular. Na UFPE há um bônus de 10% para alunos que estudaram todo o ensino médio em escola pública, caso sejam candidatos a cursos do Recife. Para os concorrentes às vagas das unidades acadêmicas […]

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores
nov 21, 2008

Jarbas desiste de relatar PEC dos Vereadores

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (20) a desistência da relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 20/08, conhecida como PEC dos Vereadores, que, entre outras modificações, aumenta o número de vereadores em mais de sete mil. Ele apontou a falta de consenso em torno da matéria como um dos motivos para o […]

Inconstitucional?
nov 14, 2008

Inconstitucional?

Publicado em 14.11.2008 Cristovam Buarque Até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil está na expectativa de saber se a Constituição brasileira proíbe que os professores brasileiros tenham um Piso Nacional Salarial. Pode parecer absurdo, mas é verdade: em nome da autonomia de cada Estado, cinco governadores solicitaram ao STF declarar inconstitucional a […]

Espero que venha mesmo…
nov 14, 2008

Espero que venha mesmo…

» Bancada põe R$ 1,4 milhão no OGU A bancada de Pernambuco fechou o conjunto de 19 emendas ao orçamento de 2009 num total de R$ 1.460 mil, onde, além das cinco emendas a que o governo do Estado tem direito de indicar e da Prefeitura do Recife, foi acordada a destinação de verbas para […]

Projeto não deve restringir carteira estudantil aos finais de semana
nov 14, 2008

Projeto não deve restringir carteira estudantil aos finais de semana

Do UOL Notícias A votação do projeto que regulamenta o uso da carteirinha de estudante está prevista para a próxima terça-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O texto que será apresentado pela relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), deve voltar atrás na proposta de restringir o uso do documento nos finais […]

STF mantém a resolução que pune os infiéis
nov 13, 2008

STF mantém a resolução que pune os infiéis

Publicado em 13.11.2008 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a regra que permite aos partidos pedir a cassação do mandato de políticos infiéis. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram duas ações que questionavam o poder da Justiça Eleitoral de estabelecer punição ao troca-troca partidário antes que o Congresso aprove uma […]

O dilema da carteira de estudante
nov 10, 2008

O dilema da carteira de estudante

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que, caso sancionada, vai restringir os direitos dos estudantes à meia-entrada. O substitutivo, que derruba a Medida Provisório nº 2.208, criada em 2001, é polêmico e vem inquietando o movimento estudantil. “Esta proposta é uma manobra da direita para tentar enfraquecer o […]

Senado discute a meia-entrada
nov 09, 2008

Senado discute a meia-entrada

Publicado em 09.11.2008Projeto deve ser votado esta semana. A União Nacional do Estudantes recuou de acordo discutido com senadores, criando um impasseAgência Globo A polêmica em torno da meia-entrada e o uso indiscriminado da carteira de estudante tem gerado um intenso debate no Congresso Nacional, o que pode dar origem à primeira lei federal de […]

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
nov 02, 2008

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados

Claudia Andrade Do UOL Notícias Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade. Entre outras coisas, o texto […]

Saudades de Pelópidas
out 31, 2008

Saudades de Pelópidas

Publicado em 31.10.2008 por Cristovam Buarque No último domingo, terminou uma eleição e começou a próxima. Terminou a escolha dos líderes municipais, e começou a escolha dos líderes nacionais. Esperemos que a próxima eleição seja mais inspirada e inspiradora do que esta.Observamos 379.395 pessoas disputarem cargos de prefeito e vereador em 5.563 cidades brasileiras, concentradas […]

  • Fatima Contábil


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