Tag Archives: Congresso Nacional

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões
dez 24, 2008

Custo de 7.343 novos vereadores será de R$ 214 milhões

A criação de mais 7.343 vagas de vereadores custaria, só com os salários, pelo menos R$ 214 milhões por ano. A emenda constitucional que cria essas vagas foi aprovada na Câmara e no Senado. A promulgação da PEC, para que entrasse em vigor, foi vetada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que não concordou […]

STF cobra explicações à Câmara
dez 24, 2008

STF cobra explicações à Câmara

A Câmara recebeu, na tarde de ontem (23), pedido de explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre os motivos que levaram à Mesa Diretora da Casa a barrar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o País.A resposta […]

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores
dez 23, 2008

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores

A disputa entre a Câmara e o Senado pela PEC dos Vereadores poderia ser resolvida com a promulgação parcial do texto na parte em que há coincidência de matérias votadas nas duas Casas. A sugestão foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na sessão plenária da Câmara, na última sexta-feira (19), no auge da disputa […]

Decisão sobre vagas nas câmaras só em fevereiro
dez 22, 2008

Decisão sobre vagas nas câmaras só em fevereiro

Publicado em 22.12.2008 Ministro Celso de Mello pede informações à Câmara sobre decisão de não promulgar PEC que aumenta o número de vereadores. Com isso, julgamento do mandato do Senado deve ficar para depois do recesso Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim […]

Senado vai ao STF contra a Câmara
dez 20, 2008

Senado vai ao STF contra a Câmara

Publicado em 20.12.2008 O clima de confronto entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por causa da polêmica aprovação de 7,3 mil novas vagas de vereadores, prosseguiu ontem sem qualquer sinal de trégua. Por ordem de Garibaldi, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, protocolou no […]

Câmara barra proposta que aumenta número de vereadores
dez 18, 2008

Câmara barra proposta que aumenta número de vereadores

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 — acréscimo de 7.343 — o número de cadeiras nas câmaras municipais […]

CONGRESSO PROMETE A POSSE: Vitória terá mais 8 vereadores
dez 18, 2008

CONGRESSO PROMETE A POSSE: Vitória terá mais 8 vereadores

Corre o risco: plenário da Câmara ter mais 8 vereadores. foto extraída do mulheresdavitoria.wordpress.com A Aprovação da PEC 20 promete uma nova quebra de braços entre o Legislativo e Judiciário. O Congresso avisa que as novas vagas deverão ser preenchidas já a partir de janeiro de 2009. Mais um absurdo legislativo, que o que mais […]

PEC dos Vereadores gera bate-boca
dez 17, 2008

PEC dos Vereadores gera bate-boca

Publicado em 17.12.2008 As discussões prévias para a votação da proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores em todo Brasil, que poderá ocorrer hoje no Senado, quase acabaram em troca de socos ontem, no Salão Azul do Senado, entre vereadores e suplentes que defendem a aprovação da proposta. A expectativa dos apoiadores […]

Senado corre para votar PEC dos Vereadores
dez 16, 2008

Senado corre para votar PEC dos Vereadores

Publicado em 16.12.2008 Às vésperas do início do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para votar ainda esta semana a emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores no Brasil. Conhecida como a PEC dos Vereadores, a aprovação da proposta pelo Senado é essencial para que os vereadores […]

Há 40 anos, o mais duro golpe dos militares
dez 13, 2008

Há 40 anos, o mais duro golpe dos militares

Costa e Silva foi o presidente mais radical dos militares. Ivan RichardRepórter da Agência Brasil Em 13 de dezembro de 1968, quatro anos após o golpe militar que instaurou a ditadura no país, o presidente Artur da Costa e Silva anunciava ao país o Ato Institucional de nº 5 (AI-5), o mais duro dos decretos […]

Pobre debate
dez 12, 2008

Pobre debate

Publicado em 12.12.2008 Cristovam Buarque Não faz muito, o Brasil era um País dividido pelo debate entre idéias: economia aberta ou fechada, privatização ou estatização, democracia ou autoritarismo, socialismo ou capitalismo. Hoje, o debate ideológico no Brasil se limita a cotas e bolsas. Nos últimos anos, o Brasil sofreu um grande retrocesso ideológico: os intelectuais […]

Deputados aprovaram Lei do Gás
dez 12, 2008

Deputados aprovaram Lei do Gás

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), o projeto de Lei do Gás, que regulamenta o setor. O projeto, que tramitava no Congresso Nacional desde o início de 2006, segue agora para a sanção presidencial. Um dos principais pontos da lei é a exploração dos gasodutos por concessão, passando por um processo de licitação entre […]

CCJ do Senado aprova aumento do número de vereadores no País
dez 10, 2008

CCJ do Senado aprova aumento do número de vereadores no País

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) o proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta em seis mil o número de vereadores no País. A proposta fixa critérios para vereadores de acordo com a população do município e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais e aumenta […]

PEC: Político sem rádio e TV
dez 08, 2008

PEC: Político sem rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório elaborado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) com sugestões de novas regras para a concessão de outorgas de rádio e televisão. O relatório sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para proibir “expressamente” que parlamentares sejam donos de […]

  • Fatima Contábil


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