Tag Archives: Congresso Nacional

Congresso aprova número único de identificação
set 18, 2009

Congresso aprova número único de identificação

Publicado em 18.09.2009 Segundo o projeto, que segue para sanção presidencial, números de vários documentos, como RG, CPF, CTPS e passaporte, passariam a ser apenas um BRASÍLIA – O Senado aprovou na noite de anteontem, por votação simbólica, um projeto de lei da Câmara que promete desburocratizar a vida do cidadão brasileiro. O projeto, que […]

“Quem elege é o povo, não a PEC”
set 14, 2009

“Quem elege é o povo, não a PEC”

Publicado em 13.09.2009pelo Jornal do Commercio. Semana passada, Sílvio Costa (PMN) foi procurado por suplentes para ser convencido a votar a favor da PEC dos Vereadores. O deputado, porém, foi um dos quatro pernambucanos contrários à emenda que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais. Nesta conversa com o repórter Paulo Augusto, o parlamentar […]

UVP reage à PEC dos Vereadores
set 11, 2009

UVP reage à PEC dos Vereadores

Publicado em 11.09.2009 Entidade é contra o aumento de vagas nas câmaras de vereadores e promete ir ao STF. No Estado, a proposta deve beneficiar cerca de 400 suplentes A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) promete não desistir de lutar contra a PEC 336/09, aprovada quarta-feira em primeiro turno no plenário da Câmara Federal. […]

Estado se une pela verba do pré-sal
set 11, 2009

Estado se une pela verba do pré-sal

Publicado em 11.09.2009Oposição não vai a encontro, mas apoia posição de Eduardo A bancada pernambucana no Congresso Nacional firmou posição ontem com o governador Eduardo Campos na briga pela divisão igualitária, para Estados e municípios de todo o Brasil, dos recursos gerados pelos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal, localizada na costa de […]

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores
set 10, 2009

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores

Publicado em 10.09.2009 Proposta que cria mais de 7,7 mil vagas foi aprovada na Câmara BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. A matéria, que já passou […]

Câmara reconhece a profissão de turismólogo
set 10, 2009

Câmara reconhece a profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2/9), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 6.906/02, que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina o seu exercício. A proposta retorna ao Senado para análise, por ter recebido emendas. A votação foi acompanhada por profissionais da […]

Câmara aprova aumento no número de vereadores
set 10, 2009

Câmara aprova aumento no número de vereadores

SUPLENTES fizeram vigília na Casa, pela aprovação BRASÍLIA (AE) – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. A proposta, que já passou pelo Senado, terá ainda de ser votada […]

Aprovado estatuto da igualdade racial
set 10, 2009

Aprovado estatuto da igualdade racial

BRASÍLIA, 09 (AE) – Um acordo com a bancada ruralista garantiu, ontem, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, depois de uma tramitação de quase dez anos. Para destravar a proposta, o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, aceitou excluir do texto final um artigo que tratava da regularização de […]

O voto dos pernambucanos
set 09, 2009

O voto dos pernambucanos

André Duarte A Proposta de Emenda Constitucional nº 336, que aumenta o número de vagas de vereador em todo o País e reduz os orçamentos das câmaras municipais, deve ser votada hoje (quarta-feira), em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados. A matéria ainda está longe de ser consenso na Casa, uma vez que […]

Renúncia criativa
set 04, 2009

Renúncia criativa

Publicado em 04.09.2009 por Cristovam Buarque O futuro exige renúncia do presente, carregando os princípios do passado. O medo da renúncia vem do apego ao presente. É o que hoje ocorre com muitos militantes do Partido dos Trabalhadores. Presos à aparente governabilidade no presente, temem abrir mão de qualquer aliança, e sacrificam a contribuição que […]

ENTREVISTA: André de Paula fala com Múcio sobre verbas para Vitória
set 04, 2009

ENTREVISTA: André de Paula fala com Múcio sobre verbas para Vitória

Em entrevista concedida ao Programa A VOZ DA VITÓRIA, pela Rádio Tabocas FM (98,5), na manhã dessa quinta-feira (03) em Vitória de Santo Antão, o Dep. Federal André de Paula (DEM), aproveitou para falar do Projeto de Lei que trata sobre o “Estatuto da Metrópole”, ainda da Jornada de Trabalho e sobre as emendas parlamentares […]

Pedro Ferrer recebe homenagem em Brasília
set 03, 2009

Pedro Ferrer recebe homenagem em Brasília

Nesta quinta-feira, 03 de setembro, comemora-se o Dia do Biólogo. Na oportunidade acontece durante todo o dia Solenidades em comemoração a data na Câmara Legislativa do Distrito Federal e Sessão Solene na Câmara dos Deputados, já a noite do dia 04, haverá a inauguração da Galeria de Fotos dos ex-presidentes do Conselho Federal de Biologia, […]

CCJ aprova projeto que limita número de alunos em sala
set 03, 2009

CCJ aprova projeto que limita número de alunos em sala

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nessa quarta-feira (2), um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas. De acordo com a medida, o número máximo de estudantes, para os anos iniciais do ensino fundamental, será de 25 por professor. Para os anos […]

Benefícios aos negros incomoda
ago 29, 2009

Benefícios aos negros incomoda

por Isaltino Nascimento Reportagem da última edição da Revista Carta Capital intitulada “Somos, sim, racistas”, que discute a polêmica em relação ao sistema de cotas traz um aspecto merecedor de maior reflexão. A matéria aponta que as universidades têm adotado critérios distintos de políticas afirmativas e contemplado outros grupos, como os índios, mas só o […]

Comissão aprova a PEC dos Vereadores
ago 28, 2009

Comissão aprova a PEC dos Vereadores

Publicado em 28.08.2009 BRASÍLIA – Na madrugada de ontem e por pressão de centenas de suplentes de vereadores, os deputados aprovaram em uma comissão especial a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em mais de sete mil as vagas em Câmaras municipais de todo o País. Para entrar em vigor, o texto precisa passar […]

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