Deputado João Paulo condena medida provisória que extingue DPVAT
A Medida Provisória (MP) nº 904/2019, que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), foi criticada pelo deputado João Paulo (PCdoB). No Pequeno Expediente desta quarta (20/11), ele afirmou que o maior impacto da medida será sobre as “milhões de pessoas que […]
Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita. Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos […]
Pacote do governo acaba com serviço público e favorece iniciativa privada, diz SINDSEP-PE
A semana passada foi marcada por vários golpes contra o Brasil e, em especial, contra os servidores federais. Além de tentar entregar a exploração do pré-sal a preço de banana a empresas estrangeiras – o leilão foi um fiasco, diante da falta de credibilidade do governo Bolsonaro perante o mundo -, na terça-feira, o governo federal enviou ao Congresso Nacional três propostas […]
A democracia é um bem inegociável! Exigimos a punição de Eduardo Bolsonaro, sentencia Sindsep-PE
Desde 2016, com o golpe parlamentar-jurídico-midiático, a democracia brasileira vem sofrendo duros ataques. Uma democracia, vale dizer, já tão fragilizada, por representar poucos momentos nos mais de 500 anos de história do País e pelo fato de grande parte das forças dirigentes, ao longo dos anos, relativizarem os princípios democráticos. De janeiro para cá, com […]
Reforma da Previdência aprovada. E agora?, indaga SINTEPE
Apesar de aprovada pelo Senado Federal no último dia 23 de outubro, a Reforma da Previdência só entrará em vigor a partir da promulgação oficial pelo Congresso Nacional. É possível que aconteça até o dia 19 de novembro, segundo disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP). A Reforma da Previdência, quando promulgada, valerá somente […]
Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria
O Sindsep-PE continua realizando assembléias nos locais de trabalho para eleger os delegados que vão participar do Congresso Nacional da Condsef/ Fenadsef (ConCondsef), previsto para acontecer em dezembro, em Brasília. O calendário começou no dia 14 de outubro e segue até início de novembro. No caso específico da assembleia do Ministério da Economia, dia 31, […]
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a […]
Conta de luz terá bandeira vermelha em novembro
Reuters As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (25/10). As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os […]
Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki
por Pedro Gorki Desde que o governo Bolsonaro assumiu, a Educação vem sentindo todos os dias as dificuldades impostas pelos cortes nos recursos destinados à área, pelas políticas de ingerência do governo nas escolas e universidades; pela tentativa de castrar e censurar professores e alunos, promovendo um ambiente nada saudável nas escolas, de caça ideológica […]
“Robin Hood às avessas”, por Lucas Ramos
Por Lucas Ramos O que o Governo de Pernambuco poderia fazer com R$ 200 milhões de receitas extras? Recuperar quilômetros de estradas. Construir novas Escolas Técnicas e de tempo integral. Ampliar o acesso à água, a partir de novas adutoras ou através da perfuração de poços e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. Construir novos […]
Banco Mundial pressiona governo Bolsonaro a acelerar desmonte no serviço público
Antes mesmo de aprovar a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro voltou a sua mira, mais uma vez, para os servidores públicos. Para justificar uma reforma administrativa que atacará prioritariamente os servidores, o governo iniciou uma articulação que envolve até mesmo o Banco Mundial. A equipe econômica de Bolsonaro solicitou um estudo ao Banco, que […]
SINDSEP-PE: Reforma da Previdência baseada em dados fakes passa em 1º turno no Senado
Uma Reforma da Previdência baseada em dados fakes (falsos), tal como foi a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PLS), passa em 1º turno no Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 06/19) passará agora por três sessões de debates antes da votação em segundo turno. “O tempo é curto e a sociedade precisa lutar […]
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Desde sábado (05/10), entrou em vigor a Lei nº 13.855, do transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, que passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos […]
Justiça social às avessas: mais impostos para os trabalhadores, menos para os ricos
Por acreditar que já está com a aprovação da Reforma da Previdência garantida, o governo Jair Bolsonaro (PSL) resolveu atacar em outra frente contra a classe trabalhadora. Com a mesma mentira de que o Brasil só voltará a crescer economicamente com a aprovação das mudanças que só beneficiam os empresários, agora o governo fala na […]
Sintepe promove discussão sobre Reforma da Previdência com Maria Lúcia Fattorelli
O Sintepe promoverá, nesta terça-feira (1º), o debate As ameaças da Reforma da Previdência à sua vida no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), às 9h. A Auditora Fiscal Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida, participará do debate e discutirá como a Reforma da Previdência implicará a vida dos/as trabalhadores/as. De acordo […]
