Deputado Danilo Cabral cobra explicações sobre aumento da tarifa de energia
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questiona o Ministério das Minas e Energia pela decisão de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de hoje (1º de dezembro). A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também estabeleceu o patamar vermelho 2 para este mês. Por causa das medidas, a tarifa terá um […]
Projeto no Congresso estabelece novo feriado em julho de 2021
O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o projeto, o dia 3 de julho, um sábado, será ponto facultativo […]
Governo e Congresso jogam contra o povo brasileiro
Na semana em que a imprensa brasileira voltou as suas atenções à eleição presidencial americana, no Brasil, Congresso e governo caminham com projetos contrários à economia nacional e à vontade popular. Na terça-feira (03/11) o Senado aprovou o PLP 19/19, que desvincula o Banco Central da política econômica do País e, no dia seguinte, o […]
Contra a privatização do SUS, Humberto elabora proposta que suspende efeitos de decreto presidencial
O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) criticou o Decreto nº 10.530/20, assinado por Jair Bolsonaro, que determina à equipe econômica a elaboração de um modelo de privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para o senador, a medida coloca em risco todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte de […]
Túlio Gadêlha prestigia campanha das Vitoriosas a Prefeitura da Vitória
O deputado federal Túlio Gadêlha visitou Vitória de Santo Antão para se reunir com as candidatas da chapa coletiva “Vitoriosas” (PDT), mulheres candidatas a Prefeitura da Vitória de Santo Antão. Hérika Araújo, co-candidata das Vitoriosas, comentou sobre a importância de uma renovação no cenário político…
Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…
Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “Queima de patrimônio”
Governo deve encaminhar ao Congresso, já nesta semana, projeto de lei de privatização dos Correios. Petrobras, BNDES, Eletrobras e empresas públicas do Distrito Federal estão na lista de órgãos que devem ser vendidos. Federação nacional que representa bancários da Caixa Econômica, também sob ameaça de ser privatizada, alerta: “Estão dilapidando o patrimônio nacional”…
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Brasil tem nova lei de segurança de barragens
A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a […]
André Fonseca conquista importantes apoios na indicação de embaixador do Brasil em Portugal
Em carta aberta ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o Pastor Davide Pereira, líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Europa, expressou apoio irrestrito à nomeação de André Henrique Gomes da Fonseca ao cargo de Embaixador do Brasil, em Portugal…
Assine petição pública por mais verba para o SUS em 2021
Se não houver nenhuma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) ficará com R$ 35 bilhões a menos em relação a 2020. Um dos motivos é a Emenda Constitucional 95, a lei do teto de gastos, suspensa este ano por causa da pandemia da Covid-19, mas que […]
Na manhã desta segunda-feira (28/09), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) esteve em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco, para visitar o Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO) e o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os locais receberam R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares neste ano…
Orçamento 2021 prevê 982 vagas para o TRE
A destinação de vagas ainda não é uma autorização ou confirmação de que o quantitativo será preenchido por meio de editais. No dia 31 de agosto, o Governo Federal encaminhou o Projeto Orçamentário Anual de 2021 (PLOA 2021) para o preenchimento de mais de 50 mil vagas. Desse total, 982 vagas são para ingresso na […]
Projeto de lei prevê incentivos financeiros a agentes comunitários de saúde
PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca otimizar repasses federais a estados, municípios e DF…
Proposta em tramitação na Câmara acaba com uso de moedas e cédulas e exige conta bancária para todos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/20 define critérios para emissão e circulação de papel-moeda no Brasil e regras sobre saques de dinheiro em espécie, transferências e pagamentos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados exige que todos tenham conta bancária e suas transações sejam registradas por meio do CPF ou do CNPJ. Conforme […]
