Tag Archives: Congresso Nacional

Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021
Maio 06, 2021

Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim de 2021. O PL é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O pagamento das parcelas já havia sido suspenso no ano passado, mas com […]

Sancionada Lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo
Maio 04, 2021

Sancionada Lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo

Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (04.05) e prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão […]

Câmara Federal aprova projeto que cria carteira digital de vacinação
abr 29, 2021

Câmara Federal aprova projeto que cria carteira digital de vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29.04) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e vinculada ao CPF de quem vai se imunizar. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. A carteira […]

Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
abr 28, 2021

Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]

Poço vai beneficiar 10 mil pessoas em Dois Leões de Pombos
abr 26, 2021

Poço vai beneficiar 10 mil pessoas em Dois Leões de Pombos

O Distrito de Dois Leões, no município de Pombos, ficará livre da dependência dos carros-pipa. Viabilizado através de emenda pelo deputado federal André Ferreira (PSC-PE), um poço artesiano vai abastecer as famílias da localidade. Ao lado do prefeito Dr. Marcos Ferreira (PSB), o parlamentar vistoriou o poço, instalado na Escola Municipal Dois Leões, também participaram […]

SINDSEP-PE: Não à PEC nº 32 (reforma Administrativa)
abr 26, 2021

SINDSEP-PE: Não à PEC nº 32 (reforma Administrativa)

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que contém o texto da reforma Administrativa do governo Jair Bolsonaro e traz uma série de ataques aos servidores públicos, começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Este é o momento de todos os servidores se unirem contra […]

Deputado André Ferreira destina emenda de 2 milhões para Gravatá
abr 21, 2021

Deputado André Ferreira destina emenda de 2 milhões para Gravatá

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 2 milhões para Gravatá, município a 85 quilômetros do Recife. O parlamentar tem se empenhado em trabalhar para o sucesso da atual gestão. Os resultados dos 100 primeiros dias foram apresentados no último sábado, em uma live que contou com […]

Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
abr 20, 2021

Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida para celebrar esse dia foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. Nascido na Paraíba, Sivuca é um grande nome da cultura […]

Ditadura e tortura nunca mais!
abr 05, 2021

Ditadura e tortura nunca mais!

Há 57 anos, o Brasil viu nascer um dos períodos mais sombrios e violentos da sua história. Durante 21 anos, a repressão militar vigorou no Brasil, os direitos mais fundamentais ao ser humano foram violados, como o direito à liberdade, à expressão de pensamento e à informação. Foram anos de perseguições a partidos, a políticos, […]

“O auxílio não pode ser visto como uma ajuda. A ajuda é antônima ao direito”, afirma doutor em Serviço Social
mar 18, 2021

“O auxílio não pode ser visto como uma ajuda. A ajuda é antônima ao direito”, afirma doutor em Serviço Social

A pandemia da Covid-19 e seus efeitos econômicos colocaram o sistema de proteção assistencial brasileiro sob holofotes novamente. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 67,9 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial em 2020. Em junho do ano passado, 8 em cada 10 brasileiros adultos recebiam algum benefício do governo federal. Tais números […]

“Quem vai se responsabilizar pelas mortes na Educação?”, indaga Sintepe
mar 15, 2021

“Quem vai se responsabilizar pelas mortes na Educação?”, indaga Sintepe

QUEM VAI SE RESPONSABILIZAR PELAS MORTES NA EDUCAÇÃO? Em uma entrevista coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um fortíssimo pronunciamento alertando à população para o uso correto de máscaras e pedindo a prática do distanciamento social. “Nós vamos ter um aumento expressivo de mortalidade em Pernambuco”, disse ele. Desde outubro de 2020 […]

SINTEPE: Não queremos morrer
mar 01, 2021

SINTEPE: Não queremos morrer

NÃO QUEREMOS MORRER O Mundo inteiro está parando de novo. Muitos países decretaram lockdown em cidades e regiões inteiras. No Brasil, vários Estados já praticam medidas restritivas duras. Cidades como Araraquara (SP) fecharam tudo. Isso tem a ver com a nova cepa do coronavírus e com a explosão de novos contágios, internações e mortes. Mas […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


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