Tag Archives: Congresso Nacional

Deputado João Paulo condena medida provisória que extingue DPVAT
nov 20, 2019

Deputado João Paulo condena medida provisória que extingue DPVAT

A Medida Provisória (MP) nº 904/2019, que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), foi criticada pelo deputado João Paulo (PCdoB). No Pequeno Expediente desta quarta (20/11), ele afirmou que o maior impacto da medida será sobre as “milhões de pessoas que […]

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão
nov 13, 2019

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita. Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos […]

Pacote do governo acaba com serviço público e favorece iniciativa privada, diz SINDSEP-PE
nov 11, 2019

Pacote do governo acaba com serviço público e favorece iniciativa privada, diz SINDSEP-PE

A semana passada foi marcada por vários golpes contra o Brasil e, em especial, contra os servidores federais. Além de tentar entregar a exploração do pré-sal a preço de banana a empresas estrangeiras – o leilão foi um fiasco, diante da falta de credibilidade do governo Bolsonaro perante o mundo -, na terça-feira, o governo federal enviou ao Congresso Nacional três propostas […]

A democracia é um bem inegociável! Exigimos a punição de Eduardo Bolsonaro, sentencia Sindsep-PE
nov 04, 2019

A democracia é um bem inegociável! Exigimos a punição de Eduardo Bolsonaro, sentencia Sindsep-PE

Desde 2016, com o golpe parlamentar-jurídico-midiático, a democracia brasileira vem sofrendo duros ataques. Uma democracia, vale dizer, já tão fragilizada, por representar poucos momentos nos mais de 500 anos de história do País e pelo fato de grande parte das forças dirigentes, ao longo dos anos, relativizarem os princípios democráticos. De janeiro para cá, com […]

Reforma da Previdência aprovada. E agora?, indaga SINTEPE
out 28, 2019

Reforma da Previdência aprovada. E agora?, indaga SINTEPE

Apesar de aprovada pelo Senado Federal no último dia 23 de outubro, a Reforma da Previdência só entrará em vigor a partir da promulgação oficial pelo Congresso Nacional. É possível que aconteça até o dia 19 de novembro, segundo disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP). A Reforma da Previdência, quando promulgada, valerá somente […]

Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria
out 28, 2019

Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria

O Sindsep-PE continua realizando assembléias nos locais de trabalho para eleger os delegados que vão participar do Congresso Nacional da Condsef/ Fenadsef (ConCondsef), previsto para acontecer em dezembro, em Brasília. O calendário começou no dia 14 de outubro e segue até início de novembro. No caso específico da assembleia do Ministério da Economia, dia 31, […]

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
out 28, 2019

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil   A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a […]

Conta de luz terá bandeira vermelha em novembro
out 25, 2019

Conta de luz terá bandeira vermelha em novembro

Reuters As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (25/10). As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os […]

Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki
out 15, 2019

Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki

por Pedro Gorki Desde que o governo Bolsonaro assumiu, a  Educação vem sentindo todos os dias as dificuldades impostas pelos cortes nos recursos destinados à área, pelas políticas de ingerência do governo nas escolas e universidades; pela tentativa de castrar e censurar professores e alunos, promovendo um ambiente nada saudável nas escolas, de caça ideológica […]

“Robin Hood às avessas”, por Lucas Ramos
out 14, 2019

“Robin Hood às avessas”, por Lucas Ramos

Por Lucas Ramos O que o Governo de Pernambuco poderia fazer com R$ 200 milhões de receitas extras? Recuperar quilômetros de estradas. Construir novas Escolas Técnicas e de tempo integral. Ampliar o acesso à água, a partir de novas adutoras ou através da perfuração de poços e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. Construir novos […]

Banco Mundial pressiona governo Bolsonaro a acelerar desmonte no serviço público
out 14, 2019

Banco Mundial pressiona governo Bolsonaro a acelerar desmonte no serviço público

Antes mesmo de aprovar a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro voltou a sua mira, mais uma vez, para os servidores públicos. Para justificar uma reforma administrativa que atacará prioritariamente os servidores, o governo iniciou uma articulação que envolve até mesmo o Banco Mundial. A equipe econômica de Bolsonaro solicitou um estudo ao Banco, que […]

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
out 07, 2019

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Desde sábado (05/10), entrou em vigor a Lei nº 13.855, do transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, que passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos […]

Sintepe promove discussão sobre Reforma da Previdência com Maria Lúcia Fattorelli
set 30, 2019

Sintepe promove discussão sobre Reforma da Previdência com Maria Lúcia Fattorelli

O Sintepe promoverá, nesta terça-feira (1º), o debate As ameaças da Reforma da Previdência à sua vida no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), às 9h. A Auditora Fiscal Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida, participará do debate e discutirá como a Reforma da Previdência implicará a vida dos/as trabalhadores/as. De acordo […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


Repercutiu

Links


Arquivos