Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim de 2021. O PL é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O pagamento das parcelas já havia sido suspenso no ano passado, mas com […]
Sancionada Lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo
Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (04.05) e prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão […]
Ministros da Saúde de Bolsonaro terão de explicar à CPI tragédia brasileira, afirma Humberto
Os trabalhos da CPI da Covid começaram na quinta-feira (29.04), com a tropa de choque do governo Bolsonaro tentando, mais uma vez, tumultuar o funcionamento do colegiado. Após a discussão que tomou as duas primeiras horas da sessão, foram aprovados requerimentos de informação a órgãos públicos e a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique […]
Câmara Federal aprova projeto que cria carteira digital de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29.04) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e vinculada ao CPF de quem vai se imunizar. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. A carteira […]
Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]
Poço vai beneficiar 10 mil pessoas em Dois Leões de Pombos
O Distrito de Dois Leões, no município de Pombos, ficará livre da dependência dos carros-pipa. Viabilizado através de emenda pelo deputado federal André Ferreira (PSC-PE), um poço artesiano vai abastecer as famílias da localidade. Ao lado do prefeito Dr. Marcos Ferreira (PSB), o parlamentar vistoriou o poço, instalado na Escola Municipal Dois Leões, também participaram […]
SINDSEP-PE: Não à PEC nº 32 (reforma Administrativa)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que contém o texto da reforma Administrativa do governo Jair Bolsonaro e traz uma série de ataques aos servidores públicos, começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Este é o momento de todos os servidores se unirem contra […]
Deputado André Ferreira destina emenda de 2 milhões para Gravatá
O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 2 milhões para Gravatá, município a 85 quilômetros do Recife. O parlamentar tem se empenhado em trabalhar para o sucesso da atual gestão. Os resultados dos 100 primeiros dias foram apresentados no último sábado, em uma live que contou com […]
Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida para celebrar esse dia foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. Nascido na Paraíba, Sivuca é um grande nome da cultura […]
Ditadura e tortura nunca mais!
Há 57 anos, o Brasil viu nascer um dos períodos mais sombrios e violentos da sua história. Durante 21 anos, a repressão militar vigorou no Brasil, os direitos mais fundamentais ao ser humano foram violados, como o direito à liberdade, à expressão de pensamento e à informação. Foram anos de perseguições a partidos, a políticos, […]
A pandemia da Covid-19 e seus efeitos econômicos colocaram o sistema de proteção assistencial brasileiro sob holofotes novamente. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 67,9 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial em 2020. Em junho do ano passado, 8 em cada 10 brasileiros adultos recebiam algum benefício do governo federal. Tais números […]
Congresso garante indenização a familiares e profissionais de Saúde vítimas da Covid-19
Autor de proposta que havia sido vetada, Célio Studart volta a expressar gratidão a quem atua na linha de frente de combate à doença O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17.03) veto do presidente da República ao Projeto de Lei nº 1826/2020, aprovado em julho de 2020 com amplo apoio na Câmara e no Senado. […]
“Quem vai se responsabilizar pelas mortes na Educação?”, indaga Sintepe
QUEM VAI SE RESPONSABILIZAR PELAS MORTES NA EDUCAÇÃO? Em uma entrevista coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um fortíssimo pronunciamento alertando à população para o uso correto de máscaras e pedindo a prática do distanciamento social. “Nós vamos ter um aumento expressivo de mortalidade em Pernambuco”, disse ele. Desde outubro de 2020 […]
Se sancionada, nova lei pode definir cegueira monocular como deficiência
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que no Brasil 2,1 milhões pessoas não enxergam de um olho. É a monovisão que pode afetar desde bebês até jovens e adultos. A boa notícia é que até 23 de março deve ser sancionada no País uma nova lei que a define como deficiência. Já recebeu mais […]
NÃO QUEREMOS MORRER O Mundo inteiro está parando de novo. Muitos países decretaram lockdown em cidades e regiões inteiras. No Brasil, vários Estados já praticam medidas restritivas duras. Cidades como Araraquara (SP) fecharam tudo. Isso tem a ver com a nova cepa do coronavírus e com a explosão de novos contágios, internações e mortes. Mas […]
