Trabalhador vota como quiser. Denuncie abusos
Fonte: CUT-Brasil O voto é secreto e direto. Os eleitores e eleitoras escolhem os candidatos ou candidatas que querem eleger de acordo com suas convicções políticas e expectativa de que País querem para o futuro. E podem manifestar seu pensamento livremente, assim como têm direito à vida privada e intimidade. A Constituição brasileira garante e […]
TSE lança cartilha sobre como votar de maneira consciente
Entre outros tópicos, tribunal aborda no documento as regras das eleições, a atribuição dos cargos em disputa, fiscalização do pleito e transmissão de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o Guia do Voto Consciente, um material que resume, em quatro páginas, informações sobre o pleito que podem ser úteis para que o brasileiro […]
Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo
Para garantir eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade. Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 […]
TSE promove ações de combate às fake news para as eleições
Em uma das ações, a página ‘Fato ou Boato’ permite a checagem da veracidade das mensagens que circulam na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo ações de combate às fake news por meio da página ‘Fato ou Boato’. Nela, o cidadão e a cidadã pode checar a veracidade das mensagens que circulam na internet. […]
MPPE recomenda exoneração de parentes de vereadores na Câmara de Belém de Maria
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente de Câmara de Vereadores de Belém de Maria, na Mata Sul, que, no prazo de 10 dias, exonere todos os funcionários contratados e/ou comissionados “que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até […]
“Esse vídeo foi adulterado, sendo acrescido de uma música que impede a identificação como sendo de 2018”, afirmou o artista cearense Desde 2020, Raimundo Fagner se diz arrependido por ter votado em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Mas isso não impediu que ele fosse vítima do que chamou de fake news em 2022. Por isso, o cantor e compositor cearense pediu à […]
Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas
O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, dentro destes termos, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei […]
Câmara impede nomeação de “ficha suja” na administração de Gravatá
No Município de Gravatá, a Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira (14.09), por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para coibir a permanência, a contratação e a nomeação para cargos comissionados dentro do âmbito administrativo municipal de pessoas que estão na lista de gestores com contas rejeitadas pelos órgãos de fiscalização, a […]
TRE-PE mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco
Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, em sessão plenária por videoconferência na sexta-feira (07.05), pela manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco. Neto e Eraldo haviam sido condenados, em abril, em primeira […]
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Pedido de acesso à informação ao Estado pode ser feito em modo sigiloso
O cidadão que faz um pedido de acesso à informação ao Governo de Pernambuco pode, agora, garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade está disponível desde o mês de setembro, quando o usuário passou a ter a opção de manter o sigilo da identificação pessoal ao preencher o formulário eletrônico disponível para essas solicitações…
Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições
Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…
TCE divulga lista de 14 gestores em Vitória que podem ser impedidos nas eleições 2020
Lista de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE. Em Vitória, constam nomes de ex-prefeito e atual vereador.
A relação aponta os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 2020…
Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]
Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos
Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual Nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, além de outros 1,6 milhão de acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br). A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que monitora as […]
