Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas
O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, dentro destes termos, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei […]
Câmara impede nomeação de “ficha suja” na administração de Gravatá
No Município de Gravatá, a Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira (14.09), por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para coibir a permanência, a contratação e a nomeação para cargos comissionados dentro do âmbito administrativo municipal de pessoas que estão na lista de gestores com contas rejeitadas pelos órgãos de fiscalização, a […]
TRE-PE mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco
Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, em sessão plenária por videoconferência na sexta-feira (07.05), pela manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco. Neto e Eraldo haviam sido condenados, em abril, em primeira […]
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Pedido de acesso à informação ao Estado pode ser feito em modo sigiloso
O cidadão que faz um pedido de acesso à informação ao Governo de Pernambuco pode, agora, garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade está disponível desde o mês de setembro, quando o usuário passou a ter a opção de manter o sigilo da identificação pessoal ao preencher o formulário eletrônico disponível para essas solicitações…
Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições
Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…
TCE divulga lista de 14 gestores em Vitória que podem ser impedidos nas eleições 2020
Lista de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE. Em Vitória, constam nomes de ex-prefeito e atual vereador.
A relação aponta os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 2020…
Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]
Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos
Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual Nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, além de outros 1,6 milhão de acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br). A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que monitora as […]
Água Preta e Belém de Maria recebem Projeto Cidadania do MPPE
Belém de Maria, Água Preta, Caruaru e Cupira recebem o Projeto Cidadania com vez e voz Neste mês de junho, o Projeto Cidadania com vez e voz, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aporta nos municípios de Belém de Maria, Água Preta, Caruaru e Cupira, localizados na Zona da Mata e Agreste do Estado. Promovida […]
O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns? por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]
Prefeitura de Gameleira precisa implantar e gerenciar Portal da Transparência
Pela maior transparência na gestão pública de Gameleira, o procurador municipal, Jamerson Luiggi Vila Nova Mendes, se comprometeu diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Prefeitura irá disponibilizar e gerenciar o Portal da Transparência, página a ser inserida através de atalho, em destaque e […]
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (22/9), os candidatos às eleições de 2018 não poderão ser alvos de mandados de prisão, a não ser em flagrante delito. O impedimento está garantido no Código Eleitoral Brasileiro, que veda prisões nos 15 dias antes do pleito. Eles só poderão ser presos em outras circunstâncias 48 horas após as eleições. Quem explica […]
MPPE cobra mais informações nos sites da Prefeitura e da Câmara de Feira Nova
Após não localizar informações exigidas pela legislação nos sites da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Feira Nova, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara adotar algumas medidas para adequar as páginas oficiais. No site da Prefeitura Municipal, devem ser incluídas informações acerca de dispensa e inexigibilidade […]
UFPE Vitória escolhe sua comissão de ética
A Comissão de Ética da UFPE realizou debate no Centro Acadêmico da Vitória de Santo Antão (CAV) na ultima terça (11/9) sobre o tema “Ética, Violência e Relações no Trabalho” e escolheu representantes no Centro. Além da exposição sobre as formas de atuação desta comissão, foram discutidas a complexidade das ações éticas, a necessidade de […]
