Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]
Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos
Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual Nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, além de outros 1,6 milhão de acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br). A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que monitora as […]
Água Preta e Belém de Maria recebem Projeto Cidadania do MPPE
Belém de Maria, Água Preta, Caruaru e Cupira recebem o Projeto Cidadania com vez e voz Neste mês de junho, o Projeto Cidadania com vez e voz, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aporta nos municípios de Belém de Maria, Água Preta, Caruaru e Cupira, localizados na Zona da Mata e Agreste do Estado. Promovida […]
O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns? por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]
Prefeitura de Gameleira precisa implantar e gerenciar Portal da Transparência
Pela maior transparência na gestão pública de Gameleira, o procurador municipal, Jamerson Luiggi Vila Nova Mendes, se comprometeu diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Prefeitura irá disponibilizar e gerenciar o Portal da Transparência, página a ser inserida através de atalho, em destaque e […]
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (22/9), os candidatos às eleições de 2018 não poderão ser alvos de mandados de prisão, a não ser em flagrante delito. O impedimento está garantido no Código Eleitoral Brasileiro, que veda prisões nos 15 dias antes do pleito. Eles só poderão ser presos em outras circunstâncias 48 horas após as eleições. Quem explica […]
MPPE cobra mais informações nos sites da Prefeitura e da Câmara de Feira Nova
Após não localizar informações exigidas pela legislação nos sites da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Feira Nova, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara adotar algumas medidas para adequar as páginas oficiais. No site da Prefeitura Municipal, devem ser incluídas informações acerca de dispensa e inexigibilidade […]
UFPE Vitória escolhe sua comissão de ética
A Comissão de Ética da UFPE realizou debate no Centro Acadêmico da Vitória de Santo Antão (CAV) na ultima terça (11/9) sobre o tema “Ética, Violência e Relações no Trabalho” e escolheu representantes no Centro. Além da exposição sobre as formas de atuação desta comissão, foram discutidas a complexidade das ações éticas, a necessidade de […]
TCE lança programa “Tome conta das eleições”
O Tribunal de Contas de Pernambuco lançou na segunda-feira (03/9) o programa “Tome conta das eleições” que se destina a fiscalizar o gasto público realizado pelas 184 prefeituras do Estado, com vistas a evitar que ele seja utilizado em campanhas eleitorais. O lançamento foi realizado pelo presidente Marcos Loreto numa coletiva de imprensa que contou […]
Ex-prefeito de Carpina deve pagar multa eleitoral de R$ 53 mil
O ex-prefeito de Carpina, na Mata Norte, Joaquim Lapa (PTB), foi intimado pela Justiça Eleitoral da 20ª Zona para quitar uma multa no valor de R$ 53.205,00 por ter divulgado uma pesquisa fraudulenta durante as Eleições de 2016. A multa foi expedida pelo Juiz Eleitoral Marcelo Marques Cabral, publicado no Diário Eletrônico do TRE-PE. O […]
Palmares: MPPE recomenda suspensão no pagamento de gratificações a servidores e cargos comissionados
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palmares que suspenda imediatamente o pagamento de gratificações no percentual de até 100% aos servidores efetivos ou ocupantes de cargos comissionados. O MPPE solicita, ainda, que o presidente da Câmara provoque a abertura do processo legislativo, com a finalidade de […]
Aplicativo Pardal permite eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nas lojas virtuais Apple Store e Google Play A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada na ultima quinta-feira (23/8), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as […]
Primavera: Três ex-prefeitos estão inelegíveis conforme lista do TCU
Conforme lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (26/7), três ex-prefeitos do município de Primavera constam como inelegíveis para as próximas eleições, são eles: Amaro Batista da Silva (Galego Zuada) até 11/08/2023, Jadeildo Gouveia da Silva (Galego do Gás) até 11/09/2022 e Severina […]
Todos os ex-prefeitos de Pombos tiveram contas irregulares
Pombos é refém do desleixo com as contas públicas praticadas por gestores que governaram a cidade nos últimos 20 anos Por Lissandro Nascimento Com a recente rejeição das contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB), em decisão por maioria da Câmara de Pombos, no Agreste pernambucano, cabe registrar que o Município já teve três outros ex-prefeitos […]
TRE divulga lista parcial com 1,4 mil gestores públicos com contas rejeitadas em Pernambuco
Lista do TCE é divulgada para deixar os eleitores informados e para subsidiar pedidos de impugnação de candidatura, podendo causar a inelegibilidade de candidatos. Por G1 PE O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) divulgou, nesta segunda (23/7), a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) desde 2009. […]
