Tag Archives: COMDICA

Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão
abr 05, 2019

Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão

O COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, lançou o  Edital para a Eleição dos cinco titulares que vão integrar o Conselho Tutelar da cidade no próximo período. Os candidatos poderão se inscrever a partir do dia 17 de junho […]

MPPE analisa documentação para eleição do Conselho Tutelar de Gravatá
mar 28, 2019

MPPE analisa documentação para eleição do Conselho Tutelar de Gravatá

Em reunião na Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em Gravatá, na quinta-feira (21/03), a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega analisou a documentação apresentada pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e alertou possíveis problemas acerca do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho […]

Gravatá deve adotar medidas para garantir presença de estudantes nas salas de aula
mar 20, 2019

Gravatá deve adotar medidas para garantir presença de estudantes nas salas de aula

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Gravatá adotar uma série de medidas para garantir o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes, com a adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei). Por meio dessa recomendação, a Promotoria de Justiça local busca articular […]

Humberto Costa visitou Glória e Feira Nova para prestação de serviços
mar 11, 2019

Humberto Costa visitou Glória e Feira Nova para prestação de serviços

Desequilibrado e despreparado, Bolsonaro pode levar o Brasil ao caos, diz Humberto Ao visitar municípios da Zona da Mata Norte e do Agreste nesse fim de semana, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se deparou com muitas perguntas da população da região sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Por onde passou, Humberto […]

MPPE recomenda medidas necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares de Gravatá
fev 26, 2019

MPPE recomenda medidas necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares de Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que […]

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
fev 19, 2019

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19/02) um projeto de lei que impede o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso. O texto, que já passou pela Câmara, segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O projeto altera o Código Civil, que, atualmente, permite o casamento de pessoas com menos de 16 […]

Glória do Goitá obtém nota máxima no Selo Unicef
fev 14, 2019

Glória do Goitá obtém nota máxima no Selo Unicef

O Município de Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana, depois da meta alcançada em atendimentos do Programa Bolsa Família, agora comemora o excelente resultado do I Fórum Comunitário do Selo Unicef – edição 2017/2020. A cidade obteve nota máxima 100 pelo Unicef, na avaliação do Plano de Ação para crianças e adolescentes, bem como pelo […]

Moreno realizou sua 11ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes
jan 30, 2019

Moreno realizou sua 11ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Na terça-feira (29.01), a Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou, no Sesi, a abertura da 11ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é mobilizar os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sociedade, as crianças e os adolescentes […]

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro
jan 07, 2019

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro

Iniciativa beneficiará crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social  A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material […]

Prefeitura de Gameleira se compromete a estruturar o Conselho Tutelar municipal
nov 21, 2018

Prefeitura de Gameleira se compromete a estruturar o Conselho Tutelar municipal

Em defesa dos direitos de proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta para que a Prefeitura de Gameleira e integrantes do Conselho Tutelar do município da Mata Sul se comprometessem a estruturar o Conselho, que, apesar de instituído e […]

Pernambuco é o Estado do Nordeste com mais adolescentes infratores
nov 13, 2018

Pernambuco é o Estado do Nordeste com mais adolescentes infratores

Pernambuco é o Estado do Nordeste com o maior número de adolescentes infratores em regime de internação. É o que aponta levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). São 1.345 adolescentes pernambucanos internados, a quarta maior quantidade no Brasil, atrás apenas […]

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