Nível de escolaridade de conselheiros surpreende
Publicado em 20.03.2009 Uma informação surpreendeu de forma positiva os organizadores da pesquisa sobre a realidade dos conselhos tutelares e de direito em Pernambuco. O nível de escolaridade dos conselheiros está acima do esperado. Em relação aos conselhos de direito, quase 40% de seus representantes possuem ensino superior completo. Cerca de 35% afirmaram ter ensino […]
Publicado em 14.03.2009 Apesar de pouco conhecidas, as doações aos conselhos de defesa dos direitos da criança podem ser abatidas no Imposto de Renda Doações feitas a fundos controlados por conselhos municipais, estaduais ou federais de Direitos da Criança e Adolescente podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Essa particularidade do acerto de contas anual […]
Centro das Mulheres realiza 1ª Audiência Pública em Vitória
Realizou-se na tarde da quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão com o aval do Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão a primeira Audiência Pública para debater sobre os Direitos Humanos das Mulheres. Com a Casa Diogo de Braga lotada foi registrada a presença de convidados que representavam as […]
Promotoria adia eleição do presidente do COMDICA
Marcada inicialmente pelos dez representantes do Governo local e da sociedade civil, a escolha do novo presidente do Conselho Municipal de Defesa da Infância, da Criança e do Adolescente (COMDICA) acabou sendo adiada na última quarta-feira (dia 11) em virtude da intervenção do Ministério Público local, na pessoa da Promotora Dra. Vera Rejane, que identificou […]
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, como instrumento jurídico completou recentemente 18 anos de existência. Pela sua concepção e importância deveria ter trazido aos jovens principalmente, um conjunto de direitos e benefícios que tornaria nossa sociedade invejada por todas as nações civilizadas do planeta.Como um dos objetivos principais, trouxe com muito rigor normas […]
COMDICA aprova contas para não prejudicar Vitória
O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município da Vitória de Santo Antão em reunião extraordinária na sede do Ministério Público local, reuniu os seus titulares e suplentes representantes do Governo Municipal e das entidades sociais da cidade nesta quarta-feira (07), para permitir a posse dos novos cinco integrantes do […]
Cons. Tutelar lembra o combate à exploração infantil
Aproximadamente duzentas pessoas estiveram na 5ª Passeata promovida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Vitória de Sto. Antão e o COMDICA, tornando público o tema: “Criança e adolescente é responsabilidade de todos”. No último dia 18 de maio o Brasil lembrou “O Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de […]
