Tag Archives: COMDICA

Nível de escolaridade de conselheiros surpreende
mar 20, 2009

Nível de escolaridade de conselheiros surpreende

Publicado em 20.03.2009 Uma informação surpreendeu de forma positiva os organizadores da pesquisa sobre a realidade dos conselhos tutelares e de direito em Pernambuco. O nível de escolaridade dos conselheiros está acima do esperado. Em relação aos conselhos de direito, quase 40% de seus representantes possuem ensino superior completo. Cerca de 35% afirmaram ter ensino […]

Doações podem ser deduzidas
mar 16, 2009

Doações podem ser deduzidas

Publicado em 14.03.2009 Apesar de pouco conhecidas, as doações aos conselhos de defesa dos direitos da criança podem ser abatidas no Imposto de Renda Doações feitas a fundos controlados por conselhos municipais, estaduais ou federais de Direitos da Criança e Adolescente podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Essa particularidade do acerto de contas anual […]

Centro das Mulheres realiza 1ª Audiência Pública em Vitória
mar 13, 2009

Centro das Mulheres realiza 1ª Audiência Pública em Vitória

Realizou-se na tarde da quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão com o aval do Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão a primeira Audiência Pública para debater sobre os Direitos Humanos das Mulheres. Com a Casa Diogo de Braga lotada foi registrada a presença de convidados que representavam as […]

Promotoria adia eleição do presidente do COMDICA
fev 12, 2009

Promotoria adia eleição do presidente do COMDICA

Marcada inicialmente pelos dez representantes do Governo local e da sociedade civil, a escolha do novo presidente do Conselho Municipal de Defesa da Infância, da Criança e do Adolescente (COMDICA) acabou sendo adiada na última quarta-feira (dia 11) em virtude da intervenção do Ministério Público local, na pessoa da Promotora Dra. Vera Rejane, que identificou […]

Jovens sem limites!
jan 25, 2009

Jovens sem limites!

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, como instrumento jurídico completou recentemente 18 anos de existência. Pela sua concepção e importância deveria ter trazido aos jovens principalmente, um conjunto de direitos e benefícios que tornaria nossa sociedade invejada por todas as nações civilizadas do planeta.Como um dos objetivos principais, trouxe com muito rigor normas […]

COMDICA aprova contas para não prejudicar Vitória
jan 08, 2009

COMDICA aprova contas para não prejudicar Vitória

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município da Vitória de Santo Antão em reunião extraordinária na sede do Ministério Público local, reuniu os seus titulares e suplentes representantes do Governo Municipal e das entidades sociais da cidade nesta quarta-feira (07), para permitir a posse dos novos cinco integrantes do […]

Cons. Tutelar lembra o combate à exploração infantil
Maio 23, 2008

Cons. Tutelar lembra o combate à exploração infantil

Aproximadamente duzentas pessoas estiveram na 5ª Passeata promovida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Vitória de Sto. Antão e o COMDICA, tornando público o tema: “Criança e adolescente é responsabilidade de todos”. No último dia 18 de maio o Brasil lembrou “O Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de […]

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