Tag Archives: COMDICA

A reserva do (im)possível
jan 29, 2012

A reserva do (im)possível

por Betinho Gomes A década de 90 foi pródiga no que diz respeito à normatização de direitos. O movimento pró-constituinte, enquanto articulação da sociedade que se descobria convivendo com a democracia depois de 20 anos de chumbo, tratou de incluir em nossa Carta Magna todos os direitos de forma exaustiva e no que tange à […]

Menor infrator: sancionada a lei de criação do SINASE
jan 19, 2012

Menor infrator: sancionada a lei de criação do SINASE

Projeto relatado pelo senador Armando Monteiro estabelece sistema de recuperação, formação e qualificação de jovens infratores A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei 12.594, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei. A lei foi publicada […]

IASC e Governo do Estado assinam convênio nesta quarta-feira
dez 28, 2011

IASC e Governo do Estado assinam convênio nesta quarta-feira

Blog do Jamildo O Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), órgão da Prefeitura do Recife, firma, nesta quarta-feira, um convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude. O acordo tem como objetivo fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho infantil em grandes eventos que integram o calendário […]

Lei da Palmada é aprovada
dez 15, 2011

Lei da Palmada é aprovada

A Comissão especial da Câmara aprovou há pouco projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e Adolescente e proíbe os pais de aplicarem castigo físico a crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada simbolicamente e por unanimidade. Para aprovar a nova lei, que terá ainda de ser discutida […]

Fernando Raposo mantém eleição do Conselho Tutelar para domingo
dez 09, 2011

Fernando Raposo mantém eleição do Conselho Tutelar para domingo

Dependendo de uma decisão judicial, a eleição dos cinco membros que integram o Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão ficou mantida para este domingo – 11 de dezembro. O Juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo da Comarca da Vitória de Santo Antão decidiu na tarde desta sexta-feira (09), acatar a Resolução do Conselho Municipal de Defesa […]

COMDICA decide adiar eleição dos conselheiros tutelares para o dia 11 de dezembro
nov 24, 2011

COMDICA decide adiar eleição dos conselheiros tutelares para o dia 11 de dezembro

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão responsável por realizar a eleição do Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão, decidiu através de uma Resolução publicada na tarde desta quinta-feira (24), adiar esta eleição para o domingo – 11 de dezembro, tendo em vista que a eleição inicialmente […]

Liminar suspende eleição do Conselho Tutelar de Vitória
nov 23, 2011

Liminar suspende eleição do Conselho Tutelar de Vitória

Através de uma medida liminar deferida pelo Juiz Fernando Raposo da Comarca da Vitória de Santo Antão na tarde desta quarta-feira (23), a Eleição para as cinco vagas do Conselho Tutelar de Vitória que aconteceria no próximo domingo (27) fica suspensa. O Juiz atendeu ao pedido do Vice-presidente licenciado do COMDICA, Leonardo Edardna, conhecido por […]

Beto do Asfalto entra na disputa do Conselho Tutelar de Vitória
nov 19, 2011

Beto do Asfalto entra na disputa do Conselho Tutelar de Vitória

Após revisão de notas a disputa para Conselheiro Tutelar agora totalizam 28 candidatos para 05 vagas em Vitória de Santo Antão A Eleição do Conselho Tutelar do Município da Vitória de Santo Antão conta também como candidato o líder comunitário Sebastião Filho, mais conhecido por Beto do Asfalto, o mesmo não constava inicialmente na lista […]

TJPE instala nesta sexta-feira a Vara da Infância e Juventude de Vitória
nov 10, 2011

TJPE instala nesta sexta-feira a Vara da Infância e Juventude de Vitória

Para combater a violência infanto-juvenil e proteger os menores vítimas de agressão no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes, instala nesta sexta-feira (11), às 11h, a Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Vitória de Santo Antão. O objetivo da nova unidade é atender a demanda […]

MPPE recomenda melhoria da estrutura do Conselho Tutelar de Feira Nova
nov 10, 2011

MPPE recomenda melhoria da estrutura do Conselho Tutelar de Feira Nova

Portal do MPPE Promover, no prazo de 30 dias, a melhoria da estrutura do Conselho Tutelar do município de Feira Nova para possibilitar o melhor desempenho de suas atribuições. Esse é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o município de Feira Nova. A recomendação é de autoria do promotor […]

Pernambuco tem o primeiro curso de especialização para Conselheiros Tutelares
nov 10, 2011

Pernambuco tem o primeiro curso de especialização para Conselheiros Tutelares

Com a participação da secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi inaugurado, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o primeiro curso do País de especialização em direito da criança e adolescência, direcionado para conselheiros tutelares. O curso de especialização terá duração prevista de um ano e meio e as aulas vão ocorrer […]

São 24 os candidatos aprovados para a disputa do Conselho Tutelar de Vitória
nov 06, 2011

São 24 os candidatos aprovados para a disputa do Conselho Tutelar de Vitória

Dos 44 candidatos inscritos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município da Vitória de Santo Antão, apenas 24 ultrapassaram a média de aprovação, após terem submetidos a uma prova escrita de conhecimentos gerais e específicos que foi aplicada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na manhã da […]

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