por Pedro Gorki* Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais. É nesse contexto que o presidente do Brasil aparece como exterminador de futuros e nos faz questionar se teremos algum. Depois de décadas de grande esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste no mundo, principalmente nas regiões mais […]
Processo eleitoral do Conselho Tutelar de Gravatá é suspenso e tem datas redefinidas
por Lissandro Nascimento A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá – (COMDICA), no Agreste de Pernambuco, decidiu no ultimo dia 30 de maio, conforme Resolução nº 005/2019, suspender o processo eleitoral regido pelos Editais 002 e 003/2019, que abriam inscrições para os pré-candidatos a […]
Gravatá adere ao projeto Voltei para acompanhar frequência dos estudantes
As secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Gravatá e o Conselho Tutelar da cidade firmaram termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar as ações de controle de abandono e evasão escolar através do uso da Ficha Voltei. A partir da celebração desse acordo, os órgãos vão passar […]
Conselho Tutelar de Vitória deve seguir procedimento padrão quanto a violência contra menores
Para garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos conselheiros tutelares de Vitória de Santo Antão uma série de procedimentos a serem adotados em casos de violência doméstica, sexual ou outras violências. Ao receber ficha de notificação de uma dessas situações, seja ela suspeita ou […]
Evento discute abuso e exploração sexual infantil em Glória do Goitá
Realizado pela ONG Giral, em Glória do Goitá, na Mata Norte, segue até sexta-feira (17/5) um evento que discute o abuso e a exploração sexual no Município – 1º Educar para Proteger. Aberto ao público geral, de forma gratuita, a programação está diversificada. Tem exposição de artes e fotográfica; exibição de vídeos temáticos produzidos pelo […]
Comdica de Lagoa do Itaenga deve agir com rigor nos repasses de verbas públicas às entidades
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e à associação Conexão Social de Lagoa do Itaenga, na Mata Norte, que observassem os princípios que regem a administração pública no que diz respeito ao manejo das verbas públicas destinadas à promoção de […]
Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão
O COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, lançou o Edital para a Eleição dos cinco titulares que vão integrar o Conselho Tutelar da cidade no próximo período. Os candidatos poderão se inscrever a partir do dia 17 de junho […]
MPPE analisa documentação para eleição do Conselho Tutelar de Gravatá
Em reunião na Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em Gravatá, na quinta-feira (21/03), a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega analisou a documentação apresentada pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e alertou possíveis problemas acerca do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho […]
Gravatá deve adotar medidas para garantir presença de estudantes nas salas de aula
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Gravatá adotar uma série de medidas para garantir o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes, com a adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei). Por meio dessa recomendação, a Promotoria de Justiça local busca articular […]
Humberto Costa visitou Glória e Feira Nova para prestação de serviços
Desequilibrado e despreparado, Bolsonaro pode levar o Brasil ao caos, diz Humberto Ao visitar municípios da Zona da Mata Norte e do Agreste nesse fim de semana, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se deparou com muitas perguntas da população da região sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Por onde passou, Humberto […]
MPPE recomenda medidas necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares de Gravatá
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que […]
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (19/02) um projeto de lei que impede o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso. O texto, que já passou pela Câmara, segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O projeto altera o Código Civil, que, atualmente, permite o casamento de pessoas com menos de 16 […]
Glória do Goitá obtém nota máxima no Selo Unicef
O Município de Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana, depois da meta alcançada em atendimentos do Programa Bolsa Família, agora comemora o excelente resultado do I Fórum Comunitário do Selo Unicef – edição 2017/2020. A cidade obteve nota máxima 100 pelo Unicef, na avaliação do Plano de Ação para crianças e adolescentes, bem como pelo […]
Moreno realizou sua 11ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Na terça-feira (29.01), a Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou, no Sesi, a abertura da 11ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é mobilizar os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sociedade, as crianças e os adolescentes […]
Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro
Iniciativa beneficiará crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material […]
