Em Primavera, 22 candidatos disputam Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Primavera, na Mata Sul pernambucana, também divulgou os candidatos ao Conselho Tutelar. São 22 pessoas aptas que concorrem às cinco vagas para o mandato de 2020 à 2024. A eleição acontece em todos os municípios do País no dia 6 de outubro. Irão […]
Aprovados 21 nomes para disputar o Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão
Por Lissandro Nascimento Após 45 pré-candidatos terem se submetido à prova no último dia 08 de agosto, destes, 21 estão aptos a concorrer as cinco vagas do Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Foi o que divulgou hoje (15/8) a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos […]
Atento à necessidade de uma atuação especializada para investigar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes sem ferir a dignidade das vítimas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal, à direção do Hospital Regional de Palmares e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aprovem, no prazo […]
Conselho Tutelar do Moreno contemplado com Kit equipagem por ação de Luciana Santos
O Conselho Tutelar do Moreno recebeu no ultimo dia 02 de agosto, um carro e cinco computadores através de uma emenda parlamentar da ex-deputada federal Luciana Santos (PCdoB). A solenidade de entrega do kit foi realizada no plenário da Câmara Municipal. Além de representantes do Poder Legislativo e da sociedade civil, o evento contou com […]
Em Glória do Goitá, 34 candidatos disputam o Conselho Tutelar
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA do Município de Glória do Goitá, na Mata Norte do Estado, oficializou a relação em ordem alfabética dos 34 candidatos que irão disputar a eleição Unificada do Conselho Tutelar em Glória, no dia 06 de outubro. Ao todo […]
MPPE obtém liminar para que Conselheiros Tutelares de Chã Grande se submetam também a prova
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, obteve liminar na Justiça para que os atuais conselheiros tutelares inscritos no processo de escolha se submetam à prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A tutela de urgência foi concedida em Ação Civil Pública […]
COMDICA autoriza 45 nomes que farão prova para a disputa do Conselho Tutelar de Vitória
Por Lissandro Nascimento Através da Resolução nº 03/19, publicado no último dia 19 de julho, o COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, divulgou a listagem de 45 pré-candidatos que farão Prova a fim de se habilitarem […]
por Pedro Gorki* Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais. É nesse contexto que o presidente do Brasil aparece como exterminador de futuros e nos faz questionar se teremos algum. Depois de décadas de grande esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste no mundo, principalmente nas regiões mais […]
Processo eleitoral do Conselho Tutelar de Gravatá é suspenso e tem datas redefinidas
por Lissandro Nascimento A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá – (COMDICA), no Agreste de Pernambuco, decidiu no ultimo dia 30 de maio, conforme Resolução nº 005/2019, suspender o processo eleitoral regido pelos Editais 002 e 003/2019, que abriam inscrições para os pré-candidatos a […]
Gravatá adere ao projeto Voltei para acompanhar frequência dos estudantes
As secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Gravatá e o Conselho Tutelar da cidade firmaram termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar as ações de controle de abandono e evasão escolar através do uso da Ficha Voltei. A partir da celebração desse acordo, os órgãos vão passar […]
Conselho Tutelar de Vitória deve seguir procedimento padrão quanto a violência contra menores
Para garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos conselheiros tutelares de Vitória de Santo Antão uma série de procedimentos a serem adotados em casos de violência doméstica, sexual ou outras violências. Ao receber ficha de notificação de uma dessas situações, seja ela suspeita ou […]
Evento discute abuso e exploração sexual infantil em Glória do Goitá
Realizado pela ONG Giral, em Glória do Goitá, na Mata Norte, segue até sexta-feira (17/5) um evento que discute o abuso e a exploração sexual no Município – 1º Educar para Proteger. Aberto ao público geral, de forma gratuita, a programação está diversificada. Tem exposição de artes e fotográfica; exibição de vídeos temáticos produzidos pelo […]
Comdica de Lagoa do Itaenga deve agir com rigor nos repasses de verbas públicas às entidades
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e à associação Conexão Social de Lagoa do Itaenga, na Mata Norte, que observassem os princípios que regem a administração pública no que diz respeito ao manejo das verbas públicas destinadas à promoção de […]
Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão
O COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, lançou o Edital para a Eleição dos cinco titulares que vão integrar o Conselho Tutelar da cidade no próximo período. Os candidatos poderão se inscrever a partir do dia 17 de junho […]
MPPE analisa documentação para eleição do Conselho Tutelar de Gravatá
Em reunião na Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em Gravatá, na quinta-feira (21/03), a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega analisou a documentação apresentada pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e alertou possíveis problemas acerca do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho […]
