Tag Archives: CNM

Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte
jun 06, 2018

Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte

Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou na terça-feira (05/6) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer […]

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
Maio 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

TCE-PE constata que maioria dos municípios descumpre LRF
Maio 14, 2018

TCE-PE constata que maioria dos municípios descumpre LRF

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre […]

Tribunal de Contas de Pernambuco “De Olhos Fechados”
abr 05, 2018

Tribunal de Contas de Pernambuco “De Olhos Fechados”

Por Elias Martins     Desde agosto de 2016, que através de novas Resoluções, definiram-se novos rumos ao bom cumprimento das regras de transparência dos municípios pernambucanos a partir da carga tempestiva de informações no SISTEMA SAGRES. No inicio de 2017 houve muitos atrasos, não se tendo notícias de punições com base no Art. 11 da Resolução […]

Próximos dias 05 e 06, acontece 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe
mar 31, 2018

Próximos dias 05 e 06, acontece 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é tema do 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril  A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias […]

Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017
mar 19, 2018

Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017

Assassinatos foram registrados pelo G1 desde janeiro do ano passado, início da atual legislatura. Nesta semana, morte da vereadora Marielle Franco, no Rio, provocou protestos em todo o País.  Por Filipe Matoso, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Ricardo Gallo, G1, Brasília e São Paulo A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou […]

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico
jan 29, 2018

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

da Rádio Nacional Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar […]

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana
jan 17, 2018

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. FolhaPE Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal […]

Municípios já podem se cadastrar no Programa Internet para Todos
jan 17, 2018

Municípios já podem se cadastrar no Programa Internet para Todos

Municípios brasileiros que não têm acesso à internet, podem se credenciar para recebê-la. Segundo o Diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, as cidades terão oportunidade de se credenciar no Programa “Internet para Todos”, apontando os locais onde não há acesso. Caberá então ao município, selecionar um terreno […]

Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco
jan 03, 2018

Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco

Aumento determinado na Lei do Piso anunciado semana passada pelo Governo Temer vai passar por estudos de impacto no Estado e no Recife, mas gestões dizem que lei será cumprida  JC Online O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife garantem que vão pagar o reajuste salarial dos professores, previsto na Lei do Piso […]

MEC reajusta para R$ 2.455 piso salarial de professores da rede pública
dez 28, 2017

MEC reajusta para R$ 2.455 piso salarial de professores da rede pública

O salário anterior, vigente em 2017, era de R$ 2.298,80 O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 28, o valor de R$ 2.455,35 como piso salarial dos professores públicos, em âmbito nacional, a partir de janeiro de 2018. O reajuste foi de 6,81% e ficou acima do índice da inflação, previsto para 2017 em […]

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM
dez 06, 2017

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM

Os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) PortalPE10 Amanhã, dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será […]

Comissão da ALEPE anuncia audiência pública para debater modelo de gestão da RMR
dez 05, 2017

Comissão da ALEPE anuncia audiência pública para debater modelo de gestão da RMR

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe) convocou, para as 10h da próxima terça (12/12), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 1739/2017, que propõe o modelo de governança interfederativa responsável por gerir a Região Metropolitana do Recife (RMR).A matéria encaminhada pelo Executivo e outras 11 propostas de modificações ao texto estiveram na […]

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016
dez 04, 2017

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Secas e estiagens severas fizeram com que 1.794 cidades da região Nordeste decretassem situação de emergência ou calamidade pública. Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do País foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude […]

Fatima Contábil
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