Tag Archives: CNM

País conta com 560 prefeitas
mar 08, 2012

País conta com 560 prefeitas

Folha de Pernambuco Amapá, Sergipe e Tocantins são os três estados brasileiros com mais expressiva participação feminina à frente das prefeituras, revela levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. São Paulo aparece com uma proporção de 8,5%, inferior à média nacional (10,1%). No Amapá, a […]

210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados
fev 14, 2012

210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

Agência Brasil Pesquisa divulgada ontem (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos […]

Salários ameaçam contas de municípios
jan 14, 2012

Salários ameaçam contas de municípios

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que […]

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores
ago 24, 2011

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e […]

Colegiado vai debater criação de municípios
Maio 31, 2011

Colegiado vai debater criação de municípios

Desde que a Emenda Constitucional 15 entrou em vigor, em 1996, as Assembleias Legislativas de todo o País ficaram impedidas de legislar sobre matérias que tratam da fusão, criação ou desmembramento de municípios. Atualmente, compete à União legislar sobre o tema. Nesta terça (31 de maio), um debate promovido pela Comissão de Negócios Municipais da […]

STF mantém período para preparo de aula a professores
abr 27, 2011

STF mantém período para preparo de aula a professores

Publicado em 27.04.2011 Estados e municípios sofreram nesta quarta (27) uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades […]

FPM de março fecha com quase R$ 4 bilhões
abr 02, 2011

FPM de março fecha com quase R$ 4 bilhões

Os Municípios receberam na última quarta-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 1.152.158.963,16. Em […]

Cai endividamento médio dos municípios
Maio 17, 2010

Cai endividamento médio dos municípios

Publicado em 17.05.2010, às 19h30 Entre 2002 e 2008, o endividamento médio dos municípios brasileiros diminuiu de 8,04% para 0,81% da Receita Corrente Líquida (RCL), aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta segunda (17). “Estamos cumprindo o nosso papel, minha preocupação é com a União, que não tem limite de endividamento”, disse […]

Um imbróglio chamado piso salarial
abr 25, 2010

Um imbróglio chamado piso salarial

Publicado em 25.04.2010 Quase dois anos depois de virar lei, o piso nacional salarial do magistério continua gerando confusão entre governo, professores e prefeituras em todo o País Demétrio WeberAgência O Globo BRASÍLIA – Quase dois anos após virar lei, a implementação do piso salarial nacional do magistério se tornou um mar de confusão. Não […]

Piso de professor agora é pra valer
jan 10, 2010

Piso de professor agora é pra valer

Publicado em 10.01.2010 Docentes das escolas públicas do Estado devem receber, no mínimo, R$ 1.024,67, a partir deste mês Margarida Azevedo A partir deste mês, 1,5 milhão de professores que lecionam nas escolas públicas da educação básica do Brasil (aproximadamente 92 mil em Pernambuco) deverá receber, no mínimo, R$ 1.024,67, novo valor do piso salarial […]

Governo Federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
dez 31, 2009

Governo Federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 – R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em […]

Sobre a PEC dos vereadores
set 25, 2009

Sobre a PEC dos vereadores

Publicado em 25.09.2009 por Maurício Costa Romã[email protected] Depois de tumultuado percurso de tramitação no Congresso Nacional foi aprovada em primeiro turno, no dia 10 deste mês, a PEC 336/09, mais conhecida como a PEC dos Vereadores, que altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes dos municípios. Na nova configuração, há um […]

União liberou R$ 31 bilhões para os municípios
set 10, 2009

União liberou R$ 31 bilhões para os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ontem um levantamento sobre os convênios firmados entre municípios e o Governo Federal. O estudo aponta que, dos R$ 45 bilhões anunciados pela União entre 1995 e 2009, R$ 31 bilhões foram liberados. Nos últimos 15 anos, houve mais de 210 mil celebrações de convênio, uma média de […]

Comissão aprova a PEC dos Vereadores
ago 28, 2009

Comissão aprova a PEC dos Vereadores

Publicado em 28.08.2009 BRASÍLIA – Na madrugada de ontem e por pressão de centenas de suplentes de vereadores, os deputados aprovaram em uma comissão especial a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em mais de sete mil as vagas em Câmaras municipais de todo o País. Para entrar em vigor, o texto precisa passar […]

Amupe: Prefeitos cobram mais dinheiro
ago 13, 2009

Amupe: Prefeitos cobram mais dinheiro

O debate sobre a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não estava na pauta, mas terminou ganhando espaço na reunião realizada ontem na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os mais de 50 prefeitos presentes ao encontro, que contou com a participação de representantes de 100 municípios, voltaram a reclamar da redução […]

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