Tag Archives: CNM

Lei do Governo Digital passa a valer para os municípios
out 05, 2021

Lei do Governo Digital passa a valer para os municípios

Na última semana, a Lei 14.129/2021, do Governo Digital, passou a valer para os municípios. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. A lei deve modernizar e simplificar a relação do poder público com a […]

Edital do Ministério das Comunicações busca levar sinal digital para os municípios
ago 04, 2021

Edital do Ministério das Comunicações busca levar sinal digital para os municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os municípios pernambucanos para o edital do Digitaliza Brasil, capitaneado pelo Ministério das Comunicações, que será lançado nesta primeira semana de agosto. O edital vai permitir a instalação de uma estrutura para transmissão de sinal digital nos municípios pernambucanos. Em Pernambuco, 124 municípios estão aptos para realizarem o […]

Câmara de Vitória autoriza Prefeitura para compra de vacinas
mar 12, 2021

Câmara de Vitória autoriza Prefeitura para compra de vacinas

Expediente agora foi encaminhado para sanção do prefeito Paulo Roberto, sendo etapa obrigatória para participação no consórcio da FNP Por Lissandro Nascimento A Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão aprovou, na sexta-feira (12.03), o Projeto de Lei (PL) n° 03/2021 pelo Poder Executivo, por meio do prefeito Paulo Roberto (MDB), que autoriza a […]

Vitória e Pombos ingressam em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19
mar 05, 2021

Vitória e Pombos ingressam em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Por Lissandro Nascimento Com o objetivo de acelerar a imunização dos vitorienses e pombenses, as Prefeituras da Vitória de Santo Antão e de Pombos se inscreveram no Consórcio Público montado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Essas vacinas serão destinadas, prioritariamente, para os mais idosos e o […]

Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
dez 21, 2020

Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar […]

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
out 21, 2020

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
set 01, 2020

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


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