Tag Archives: CNM

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
out 21, 2020

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
set 01, 2020

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe
jan 10, 2020

Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe

Nos próximos dias 13 e 14 de janeiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover em conjunto com a Celpe, reuniões em Recife e Caruaru para discutir assuntos relativos à iluminação pública. Na segunda-feira, dia 13, a reunião é na sede da Associação e estão convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Mata […]

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro
jan 02, 2020

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de […]

Municípios de Pernambuco têm a segunda pior situação fiscal do Brasil
nov 01, 2019

Municípios de Pernambuco têm a segunda pior situação fiscal do Brasil

Recife teve situação fiscal classificada como difícil, enquanto Triunfo apareceu no topo do ranking entre as cidades do Estado com melhor saúde fiscal Por Folha de Pernambuco  A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. Mesmo sabendo que a melhora das contas depende de um conjunto de ajustes e reformas, […]

Os direitos dos servidores temporários nas prefeituras
set 23, 2019

Os direitos dos servidores temporários nas prefeituras

O trabalho temporário é o serviço prestado por pessoa física para atender a necessidade transitória e excepcional, no caso, temporária. Na maioria das contratações nas prefeituras são ilegais, pois casos comuns são contratações forjadas de temporários, que na verdade atendem uma necessidade permanente no serviço público. Esses contratos tidos como “temporários” são considerados nulos pela […]

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador
jul 19, 2019

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

G1 Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em […]

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Fatima Contábil


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