Tag Archives: CNM

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador
jul 19, 2019

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

G1 Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em […]

Apenas 85 municípios no Brasil cumprem todos requisitos de saneamento básico
jun 21, 2019

Apenas 85 municípios no Brasil cumprem todos requisitos de saneamento básico

Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por apenas 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado na segunda-feira (17/6) pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento […]

Prefeito de Colatina visitará Glória do Goitá no próximo mês
jun 17, 2019

Prefeito de Colatina visitará Glória do Goitá no próximo mês

Avaliado como um dos melhores prefeitos do Brasil, Sérgio Menegueli (MDB), prefeito da cidade de Colatina, no Espirito Santo, estará visitando a região da Mata Norte pernambucana no próximo mês de julho. Menegueli fará uma palestra na cidade de Glória do Goitá no dia 12 de julho. Com o tema “Como fazer a diferença e como ser […]

Prefeitos pernambucanos relatam dificuldades pela queda de receita nos municípios
fev 05, 2019

Prefeitos pernambucanos relatam dificuldades pela queda de receita nos municípios

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05/02) para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no […]

Prefeitura de Pombos aponta queda de receitas e alta dívida com Previdência
nov 14, 2018

Prefeitura de Pombos aponta queda de receitas e alta dívida com Previdência

Em meio as recentes dificuldades com significativas quedas quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos pelo Governo Federal, comprometem os pequenos municípios a cumprir suas obrigações com credores e pagamento salarial de seus servidores, a exemplo do 13º salário. Devido a essa instabilidade de caixa, maioria dos municípios brasileiros se encontra […]

Estudo aponta que 54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos
out 22, 2018

Estudo aponta que 54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em […]

Municípios da Mata Sul que não conseguem ter receita própria, confira
ago 30, 2018

Municípios da Mata Sul que não conseguem ter receita própria, confira

Pernambuco tem 23 municípios com até 12 mil habitantes que não conseguem ter receita própria nem para pagar os salários dos prefeitos, funcionários e das Câmaras de Vereadores, segundo o estudo Criação de Municípios: Mais Impostos e Menos Serviços à População, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em todo […]

“A transparência evolui cada vez mais”, por Elias Martins
jun 22, 2018

“A transparência evolui cada vez mais”, por Elias Martins

Por Elias Martins  Enquanto milhares de prefeitos insistem em ser intransparentes à nível de informações públicas nos canais locais, especialmente quanto aos números, seja de Contas ou de Pessoal,  o Governo Federal dá um show de implantação de plataformas obrigatórias, que diante de bons olhos, como os meus, muito se vê.                 A grande novidade […]

Municípios receberam R$ 3,4 bilhões do FPM
jun 11, 2018

Municípios receberam R$ 3,4 bilhões do FPM

As prefeituras municipais de todo País receberam na ultima sexta-feira a cota maior do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, recursos que são oriundos da arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). O repasse é chamado de 1º decêndio do mês, já que nos dias 20 e 30 serão repassados […]

Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue
jun 11, 2018

Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue

Agência Brasil Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.153 municípios brasileiros, o que corresponde a 22% do total, têm alto índice de infestação e risco de surto para dengue, zika e chikungunya, o que indica a necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças, mesmo durante o outono e […]

Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte
jun 06, 2018

Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte

Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou na terça-feira (05/6) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer […]

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro
mai 22, 2018

Justiça quer governar no lugar de todo mundo, afirma Ciro

Em discurso duro, o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, acusou nesta terça-feira (22/5) o Ministério Público e o Poder Judiciário de ultrapassarem as suas atribuições democráticas e quererem governar o País no lugar de todo mundo. Durante encontro com prefeitos, na capital federal, ele disse haver uma “invasão absolutamente intolerável” que tem de ser interrompida. […]

TCE-PE constata que maioria dos municípios descumpre LRF
mai 14, 2018

TCE-PE constata que maioria dos municípios descumpre LRF

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre […]

Tribunal de Contas de Pernambuco “De Olhos Fechados”
abr 05, 2018

Tribunal de Contas de Pernambuco “De Olhos Fechados”

Por Elias Martins     Desde agosto de 2016, que através de novas Resoluções, definiram-se novos rumos ao bom cumprimento das regras de transparência dos municípios pernambucanos a partir da carga tempestiva de informações no SISTEMA SAGRES. No inicio de 2017 houve muitos atrasos, não se tendo notícias de punições com base no Art. 11 da Resolução […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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