PGJ iniciará cronograma de encontros com membros e servidores do MPPE
A partir do mês de março, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) iniciará um ciclo de encontros com os membros e servidores do MPPE, percorrendo as 14 Circunscrições Ministeriais e as unidades da Capital com a Agenda Compartilhada. As duas primeiras paradas, que abrem o calendário de visitas, já foram definidas: no dia 14 de março […]
VI Encontro Regional de Registradores de Pernambuco neste sábado (04) em Recife
Oficiais titulares, interinos e substitutos, além de escreventes e auxiliares de cartórios de registro civil da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Zonas da Mata Norte e Sul do Estado, participam neste sábado (04/03) do VI Encontro Regional de Registradores de Pernambuco, realizado pela primeira vez na capital pernambucana, pela Associação dos Registradores de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, uma das maiores unidades prisionais do País. A medida tem de diminuir a superlotação do Curado, que era de 6.508 pessoas […]
Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]
SINTEPE: Precatórios do FUNDEF – nossa luta vale a pena!
Nossa vitória coletiva em torno do pagamento dos Precatórios do Fundef e da subvinculação dos 60% só estará concluída quando nossa base tiver, enfim, acesso a esse benefício. Em nossa última plenária, ocorrida em 8 de junho, a direção do Sintepe atualizou a base das últimas e mais importantes notícias sobre os Precatórios do Fundef: […]
Abertas inscrições para o 7º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais
Após quatro anos de hiato, o Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais está de volta! A sétima edição do #BlogProg, que ocorrerá no Teatro Henfil, em Maricá, no Rio de Janeiro, já tem data para acontecer: 22, 23 e 24 de julho. Com uma programação recheada de nomes de peso da comunicação e da […]
Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história
Na quarta-feira (15.06) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra, e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ Franscisco Dirceu Barros. Em […]
Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão passa por correição ordinária presencial
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, no último dia 07 de abril, correição presencial na Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão. Foi observada a melhoria da vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a […]
Departamento Penitenciário Nacional abre 107 vagas de contratação imediata
Idib abre inscrições para processo seletivo do Depen com 1.177 oportunidades de trabalho. Vagas são temporárias e para engenheiros e arquitetos O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre inscrições a partir do dia 6 de abril de 2021 para processo seletivo com 107 vagas de contratação imediata e 1.070 de cadastro reserva. Os 12 cargos ofertados exigem formação acadêmica de […]
Depen retoma provas de concurso público para 309 vagas
Cargos são de nível médio e superior; salários vão até R$ 6.030,23. Por G1 O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retomou as provas objetivas e discursivas do concurso público que estavam previstas para setembro do ano passado e foram suspensas devido à pandemia. Agora, as provas serão aplicadas no dia 28 de fevereiro deste ano. A […]
Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]
Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou no dia 16 de julho uma Portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público…
Prêmio CNT 2020 abre inscrições e busca valorizar o jornalismo de qualidade
Jornalistas e fotógrafos têm até o dia 10 de agosto para inscrever seus trabalhos, cuja veiculação deve ser entre 5 de agosto de 2019 e 10 de agosto de 2020…
Jurídico do Sindsep-PE faz atendimento online aos filiados
Como forma de proteger os seus associados e atendendo as orientações das autoridades sanitárias, o Sindsep-PE suspendeu desde o último dia 19 o atendimento presencial em suas sedes e subsedes. Mas o atendimento do setor Jurídico continua de forma online, através dos emails alexandresindsep@hotmail.com; mari_regobarros@hotmail.com e marcelo.sindsep@gmail.com. Lembrando que, segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais estão […]
Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram Portaria que estabelece mudanças no procedimento para a realização de sepultamentos e cremações de corpos durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O texto publicado na terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União autoriza que na ausência de familiares ou pessoas conhecidas […]
