Tag Archives: CEHAB

Conselho do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para assentamentos em PE
abr 08, 2021

Conselho do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para assentamentos em PE

Reunião do Conselho de Administração do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para os assentamentos estaduais Na manhã desta quinta-feira (08.04), mediado pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, o Conselho de Administração do Instituto se reuniu através de videoconferência para tratar sobre o planejamento […]

Videoconferência marca mais uma discussão sobre os conflitos fundiários na Mata Sul
abr 07, 2021

Videoconferência marca mais uma discussão sobre os conflitos fundiários na Mata Sul

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, participou, na quarta-feira (07.04), de videoconferência mediada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, para tratar conjuntamente as potenciais medidas que visam resolver os conflitos fundiários nos municípios da Mata Sul de forma pacífica. Estiveram presentes o secretário executivo da […]

UFPE oferece curso em Regularização Fundiária para participantes do Moradia Legal
abr 05, 2021

UFPE oferece curso em Regularização Fundiária para participantes do Moradia Legal

As inscrições vão até o dia 9 deste mês Prefeituras de 88 municípios e cartórios de registros de imóveis inscritos no Programa Moradia Legal já foram convocadas, por e-mail, a indicar seus servidores e funcionários para participarem do curso de Extensão em Regularização Fundiária que a UFPE vai promover especificamente para esse público. Coordenado pela […]

Encontro aponta medidas para solucionar conflitos fundiários da Mata Sul
mar 24, 2021

Encontro aponta medidas para solucionar conflitos fundiários da Mata Sul

Em continuidade às discussões que buscam as soluções pacíficas para os conflitos fundiários na Mata Sul do Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (24.03), de videoconferência junto com comissão formada por órgãos do Governo de Pernambuco e os movimentos sociais. O principal objetivo da reunião foi tratar sobre as […]

Em Vitória, ITERPE implantará Propriedade Legal no Sítio Onça
mar 05, 2021

Em Vitória, ITERPE implantará Propriedade Legal no Sítio Onça

A escuta das demandas da população rural do Município da Vitória de Santo Antão marcou visitas do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, junto com os gestores do Instituto, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. As visitas do Iterpe às áreas rurais buscam ampliar a divulgação […]

UFPE se insere ao Programa Moradia Legal que busca regularizar imóveis em PE
mar 02, 2021

UFPE se insere ao Programa Moradia Legal que busca regularizar imóveis em PE

UFPE assina protocolo de intenções do Programa Moradia Legal, que busca regularizar moradias no Estado, visando orientar sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assina um protocolo de intenções relativo ao Programa Moradia Legal, que busca regularizar moradias em todo o Estado, com o Tribunal de […]

Em Pombos, Iterpe anuncia conjunto de ações do Propriedade Legal
mar 01, 2021

Em Pombos, Iterpe anuncia conjunto de ações do Propriedade Legal

Um conjunto de ações de acesso à terra voltado a implementação das ações que geram o desenvolvimento dos assentamentos públicos foi anunciado, no sábado (27.02), durante reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pombos (STRAF). As ações, que englobam regularização dos assentamentos, construção de casas, melhorias nas estradas, […]

Começou adesão de municípios a programa de regularização fundiária
fev 02, 2021

Começou adesão de municípios a programa de regularização fundiária

Programa oferece execução de obras e serviços destinados à regularização de núcleos urbanos informais considerados de interesse social.   Agência Brasil Começou em 1º de fevereiro o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços […]

Rachaduras deixam desalojados moradores de dois prédios do Minha Casa Minha Vida de Vitória de Santo Antão
out 25, 2019

Rachaduras deixam desalojados moradores de dois prédios do Minha Casa Minha Vida de Vitória de Santo Antão

Por Lissandro Nascimento  Moradores da terceira etapa do Condomínio Minha Casa Minha Vida, situados no Bairro da Militina (Jardins Vitória), perímetro urbano da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, foram forçados a sair às pressas de seus apartamentos quando durante a noite da última terça-feira (22/10), rachaduras tornaram-se plenamente visíveis. Amedrontados com […]

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário
dez 31, 2018

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário

O ex-presidente Michel Temer sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 13.786/2018, que regulamenta, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis. A nova lei, que tramitava o Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos 35-A, 43-A e 67-A a […]

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Fatima Contábil


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