Tag Archives: Assembleia Legislativa de PE

Prédio abandonado em Vitória pode se tornar clínica veterinária

O deputado Aglailson Victor (PSB) defendeu, na Reunião Plenária da segunda (18/11), projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o município de Vitória de Santo Antão a utilizar uma área doada pelo Estado para a construção de uma clínica veterinária pública. A proposição – aprovada pelo Plenário na Ordem do Dia, por unanimidade –, atende a pedido feito […]

De janeiro a setembro Pernambuco registrou 2,1 mil ocorrências de Suicídios

Pernambuco registrou 1,9 mil notificações de tentativas de suicídio em 2018 e já alcança 2,1 mil ocorrências do tipo entre os meses de janeiro e setembro deste ano. Os dados foram apresentados na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio da Alepe, realizada na quarta (13/11). No encontro, representantes da […]

Alepe e TRE promovem na Mata Norte curso gratuito sobre eleições

Formação será realizada nesta quinta (31) em Carpina A oitava edição do curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), será realizada nesta quinta-feira (31/10), das 9h às 13h, no município de Carpina, Mata Norte do Estado. O curso é aberto […]

Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos

Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual Nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, além de outros 1,6 milhão de acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br). A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que monitora as […]

“Robin Hood às avessas”, por Lucas Ramos

Por Lucas Ramos O que o Governo de Pernambuco poderia fazer com R$ 200 milhões de receitas extras? Recuperar quilômetros de estradas. Construir novas Escolas Técnicas e de tempo integral. Ampliar o acesso à água, a partir de novas adutoras ou através da perfuração de poços e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. Construir novos […]

Vem aí o “Dia do Vereador”

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), quer criar o Dia Estadual do Vereador. Caso o projeto seja aprovado, será festejado no dia 1º de outubro, que também é a data em que se comemora o Dia Nacional do Vereador, instituído por meio da Lei nº 7212, de 11 de julho de […]

Estudantes de Vitória de Santo Antão participam de Aula de Cidadania na Alepe

Estudantes do 3º ano da Escola Estadual Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, do município de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), participaram de uma Aula de Cidadania na Alepe, na manhã da quinta-feira (10/10). Os jovens, que vieram a convite do deputado Joaquim Lira (PSD), assistiram as palestras sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o papel […]

Audiência Pública na ALEPE discutirá ameaça de privatização do SERPRO e da DATAPREV

O governo federal anunciou no último mês de agosto sua intenção em privatizar dezessete (17) estatais, dentre elas, as empresas de tecnologia da Informação SERPRO e DATAPREV. O Serviço Federal em Processamento de Dados reúne cerca de 9.100 empregados em todo o País e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, 3.400. A partir […]

Henrique Queiroz Filho registra Campanha Outubro Rosa

O deputado Henrique Queiroz Filho (PL) registrou, na Reunião Plenária desta terça (1º), o lançamento da Campanha Outubro Rosa. A iniciativa, que existe desde os anos 1990, reúne ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Também objetiva, segundo o parlamentar, contribuir para a redução da mortalidade das pessoas acometidas pela doença. “É importante […]

Joaquim Lira propõe prioridade em laudos de mulheres vítimas de agressão

A violência contra a mulher tem sido uma discussão constante na sociedade. Segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), a cada quatro minutos uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive carregando as sequelas da violência de gênero. O número preocupa ainda mais quando cruzados com os dados […]

Alepe discute projeto que obriga escolas a disponibilizar cadeiras de rodas

Um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas do Estado a ofertarem ao menos uma cadeira de rodas para ficar à disposição de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida gerou debate na reunião da Comissão de Justiça da Alepe desta terça-feira (13/8). Os deputados concordaram com o mérito e a relevância da iniciativa proposta […]

Obra de pavimentação da Estrada de Natuba vai começar, avisa deputado

O deputado estadual Aglailson Victor (PSB) anunciou, na Reunião Plenária da quarta-feira (07/8),  que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão assinou, na ultima terça (06), a ordem de serviço para dar início aos trabalhos de pavimentação, drenagem e iluminação da Estrada de Natuba até a rodovia BR-232. O parlamentar informou que as obras na via são uma antiga […]

Pacientes não identificados podem ter fotos publicadas na internet, diz Alepe

A Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou, na quarta (07/8), projeto de lei que obriga as unidades de saúde a divulgar na internet as fotografias e dados de pacientes internados que não estejam identificados. A proposição tem como foco pessoas que deram entrada em estado de inconsciência, confusão mental, desorientação ou sem condições de comunicação […]

Deputado Doriel Barros lamenta morte de líder sindical de Barreiros

O deputado Doriel Barros (PT) registrou, durante a Reunião Plenária desta terça-feira (06/8), o falecimento, ocorrido nessa segunda (05), de Amaro Francisco da Silva Biá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barreiros, na Mata Sul. No pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de Biá, que foi prefeito desse município, ressaltando a participação […]