Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar agora é política de Estado
Lei foi sancionada na tarde desta quarta-feira, e vai beneficiar toda a cadeia produtiva familiar e a economia solidária. Medida era uma reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar…
Municípios do interior de Pernambuco proíbem fogueiras no São João
O acendimento de fogueiras durante o mês de junho, quando são comemorados os dias de Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29), se encontra ameaçado…
Crise atinge a agricultura familiar em Pernambuco
Com a pandemia, surgiram desafios diante de um momento importante para a agricultura familiar em Pernambuco. O IPA, portanto, desenvolve algumas atividades de apoio ao setor…
Paulo Câmara sanciona lei que prorroga prazos de validade dos concursos públicos
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, ontem (28.04), a Lei nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada […]
Alepe aprecia projeto de Programa para Agricultura Familiar
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF – e dispõe sobre a Compra Institucional de Alimentos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. A iniciativa é o resultado de uma luta importante de organizações e movimentos sociais e […]
Deputados aprovam pedidos de calamidade em Vitória, Glória, Primavera, Pombos e Gravatá
A decisão ocorreu por unanimidade na sessão remota realizada na tarde desta quarta-feira (08/04) O estado de calamidade pública foi decretado em mais 77 municípios pernambucanos devido à pandemia do novo Coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram inicialmente aprovados na terça-feira (07/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e […]
Alepe apreciará decreto de calamidade de Vitória no próximo dia 07
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projetos que reconhecem estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos na terça-feira (31/03). Com esse reconhecimento, tais municípios deixam de ter algumas amarras para poder tomar medidas mais ágeis e com menos burocracia no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o Município da […]
Alepe reconhece calamidade pública em Amaraji, Limoeiro e Moreno
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votou nesta terça-feira (31/03), uma série de decretos legislativos para Cidades que pediram o reconhecimento do “Estado de Calamidade Pública” por conta da emergência internacional decorrente da pandemia de Coronavírus (Covid-19). No total, 64 municípios foram reconhecidos inicialmente para receber a posição. Essas matérias, que são Projetos de Decreto Legislativo […]
Alepe reconhece estado de calamidade pública no Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (24/03), em única votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 02 e 03/2020, reconhecendo estado de calamidade pública em Pernambuco e no Recife, respectivamente, por conta da emergência de saúde internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). As propostas são de autoria da Mesa Diretora […]
Com base na estratégia do Governo de Pernambuco em regionalizar o atendimento dos pacientes suspeitos do novo Coronavírus – Covid-19, o Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho (PL) solicitou no último sábado (21/03), a reabertura dos hospitais que encontram-se fechados, para atendimento exclusivo destes pacientes vítimas da pandemia, a exemplo do Hospital Geral de Vitória, localizado em […]
Paulo Freire é oficializado como Patrono da Educação de Pernambuco
O filósofo e educador Paulo Freire agora é oficialmente Patrono da Educação de Pernambuco. A lei, originada de um projeto do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), foi sancionada no início da tarde desta segunda (16/03) pelo governador Paulo Câmara em reunião no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do parlamentar e […]
SINTEPE: ato suspenso e paralisação mantida em 18 de março
ATO SUSPENSO Em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e do registro crescente de casos de contaminação em território nacional, a CNTE, unida na luta pelo bem-estar de nossa sociedade, anuncia a suspensão dos atos públicos agendados para o dia 18 de março, quando será realizada a Greve Geral da Educação e em Defesa dos […]
Em Vitória, Deputado Romero Sales Filho marca presença em reunião ao lado do Professor Edmo
Na manhã desta quinta-feira (12/03), o deputado Romero Sales Filho prestigiou encontro partidário do PTB em Vitória de Santo Antão. A reunião, realizada na casa do presidente do PTB local, empresário e ex-vereador Professor Edmo Neves, contou com a presença de mais de 25 pré-candidatos, parte do grupo que irá disputar a eleição proporcional. “Venho […]
Em Glória, Doriel Barros relata dificuldades na aposentadoria de trabalhadores
Ao tratar de sua participação, pela manhã de ontem (09/03), na assembleia do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Glória do Goitá (Mata Norte), o deputado Doriel Barros (PT) expôs, nessa segunda, a situação de pessoas que estão tendo o pedido de aposentadoria indeferido. Ele propôs, na Reunião Plenária, que a Comissão de Agricultura, a qual […]
PCdoB celebra 98 anos e defende somar forças contra autoritarismo
Ato na Assembleia Legislativa de Pernambuco deu início, na segunda-feira (02/03), às celebrações pelos 98 anos do PCdoB. O encontro, fruto de requerimento do deputado João Paulo Lima (PCdoB), contou com a presença de políticos de diversas legendas, lideranças dos movimentos sociais e amigos e militantes do partido e foi palco para discursos não só […]
