Alepe discute projeto que obriga escolas a disponibilizar cadeiras de rodas
Um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas do Estado a ofertarem ao menos uma cadeira de rodas para ficar à disposição de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida gerou debate na reunião da Comissão de Justiça da Alepe desta terça-feira (13/8). Os deputados concordaram com o mérito e a relevância da iniciativa proposta […]
Obra de pavimentação da Estrada de Natuba vai começar, avisa deputado
O deputado estadual Aglailson Victor (PSB) anunciou, na Reunião Plenária da quarta-feira (07/8), que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão assinou, na ultima terça (06), a ordem de serviço para dar início aos trabalhos de pavimentação, drenagem e iluminação da Estrada de Natuba até a rodovia BR-232. O parlamentar informou que as obras na via são uma antiga […]
Pacientes não identificados podem ter fotos publicadas na internet, diz Alepe
A Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou, na quarta (07/8), projeto de lei que obriga as unidades de saúde a divulgar na internet as fotografias e dados de pacientes internados que não estejam identificados. A proposição tem como foco pessoas que deram entrada em estado de inconsciência, confusão mental, desorientação ou sem condições de comunicação […]
Deputado Doriel Barros lamenta morte de líder sindical de Barreiros
O deputado Doriel Barros (PT) registrou, durante a Reunião Plenária desta terça-feira (06/8), o falecimento, ocorrido nessa segunda (05), de Amaro Francisco da Silva Biá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barreiros, na Mata Sul. No pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de Biá, que foi prefeito desse município, ressaltando a participação […]
Comissão de Justiça da Alepe aprova proibição à publicidade de bebidas alcoólicas em estradas
A instalação de outdoors e outros dispositivos publicitários com propaganda de bebidas alcoólicas nas estradas pernambucanas pode ser proibida. É o que propõe o Projeto de Lei nº 256/2019, da autoria da deputada Simone Santana (PSB), aprovado pela Comissão de Justiça na Reunião Ordinária desta terça (06/8). A proposta atinge dispositivos visuais nas rodovias estaduais […]
Henrique Filho vai apresentar projeto na Alepe para combater violência doméstica contra mulheres
O Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho (PR), participa da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, nesta terça-feira (06/08), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, o parlamentar irá apresentar e defender o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 0338/2019 que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica contra […]
TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador
G1 Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em […]
Pavimentação da estrada de Outeiro é mais uma vez cobrada junto aos órgãos do Estado
A luta pelo asfalto de 14 quilômetros da estrada do Outeiro, na zona rural da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, segue na pauta de reivindicações do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Na semana passada, durante uma missa na capela da comunidade, o parlamentar ouviu os anseios dos moradores em busca […]
Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27/6) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e […]
A proibição de homenagens, pela administração pública estadual, a pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos foi acatada pela Comissão de Cidadania da Alepe, na manhã desta quarta (26/6). O colegiado foi favorável, por unanimidade, ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2019, de autoria das Juntas (PSOL). A proposição, também aprovada pela Comissão de Educação, veda qualquer tipo […]
Alepe celebra 75 anos da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco
A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, que completou 75 anos em abril, recebeu homenagem da Assembleia Legislativa na noite desta terça (25/6). A entidade atua em defesa dos interesses de pequenos, médios e grandes produtores no Estado. A iniciativa da Reunião Solene foi do deputado Henrique Queiroz Filho (PR). A AFCP representa os associados nas […]
Alepe aprova proposta que facilita apresentar projeto de lei de iniciativa popular
De autoria de Clodoaldo Magalhães, propostas visam diminuir exigências além de adicionar processo de assinatura digital a projetos de lei de participação popular da Alepe Durante sessão plenária nesta terça (25/6), duas propostas que visam facilitar a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados por unânimidade na […]
Henrique Queiroz Filho solicita recuperação de rodovias danificadas por chuvas
O deputado Henrique Queiroz Filho (PR) fez um apelo ao governador Paulo Câmara e à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para que promovam obras nas rodovias estaduais PE-40, PE-45, PE-50 e PE-85. Na Reunião Plenária desta terça-feira (18/6), o parlamentar informou que essas estradas foram danificadas pelas chuvas das últimas semanas. Henrique […]
Joaquim Lira destaca debate sobre prevenção de incêndio em Vitória de Santo Antão
O deputado Joaquim Lira (PSD) fez um relato, na Reunião Plenária da terça-feira (18/6), sobre audiência pública que discutiu a prevenção contra incêndios no Centro comercial de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), realizada na segunda (17), na Câmara de Vereadores do município. Os temas principais foram a vulnerabilidade da área ocupada pela feira livre e os […]
Deputados terão 0,5% do orçamento de Pernambuco para emendas
Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que foi aprovado por unanimidade, na terça-feira (18/6), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, […]
