Próximos dias 05 e 06, acontece 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é tema do 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias […]
Agricultura familiar pernambucana é fortalecida com entrega de novos equipamentos e veículos
Agricultura familiar pernambucana é fortalecida com entrega de novos equipamentos e veículos com um aporte de R$ 5 milhões e vai beneficiar cerca de 100 municípios pernambucanos Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos passam a contar, a partir desta segunda-feira (26.03), com um importante conjunto de equipamentos e veículos que vão impulsionar o fortalecimento do […]
Pelo menos 40 vereadores e prefeitos foram assassinados desde 2017
Assassinatos foram registrados pelo G1 desde janeiro do ano passado, início da atual legislatura. Nesta semana, morte da vereadora Marielle Franco, no Rio, provocou protestos em todo o País. Por Filipe Matoso, Guilherme Mazui, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Ricardo Gallo, G1, Brasília e São Paulo A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou […]
ALEPE aprova regulamentação de feiras orgânicas
Proposta que estabelece critérios para o funcionamento de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos em Pernambuco foi aprovada, em Primeira Discussão, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na quarta (21/02). O Projeto de Lei n° 769/2016, de autoria do ex-deputado Miguel Coelho, foi acatado por unanimidade nos termos de um substitutivo – apresentado pela Comissão de Meio […]
Seleção simplificada é aberta na Prefeitura de Amaraji
A Prefeitura de Amaraji, lançou edital de seleção para contratação de pessoal para suprir necessidades urgentes da municipalidade. A seleção contempla funções de nível médio completo, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto. Dois erros de digitação ou até um demonstrativo que o edital poderia ter sido copiado de outro modelo, foi o item 3.4, […]
5º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado nos dias 5 e 6 de abril próximo
por Inaldo Sampaio O 5º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado nos dias 5 e 6 de abril próximo no Centro de Convenções de Pernambuco. A informação foi dada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que fez os primeiros contatos em busca de patrocinadores. Os primeiros “parceiros” procurados foram a Celpe, […]
Gravatá e Palmares são indicadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2018
Comissão define avaliadores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2018 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe retomou os trabalhos nesta terça (6/02), com a realização da primeira reunião colegiada do ano. No encontro, foram eleitos os parlamentares que vão compor a comissão de avaliação do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, edição 2018, conforme […]
Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico
da Rádio Nacional Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) expediram, nesta segunda-feira (22/01), recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado para evitarem despesas com Carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pagamento dos servidores estiver em atraso. No documento, as instituições afirmam que “a realização de gastos […]
Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana
Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. FolhaPE Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal […]
Municípios já podem se cadastrar no Programa Internet para Todos
Municípios brasileiros que não têm acesso à internet, podem se credenciar para recebê-la. Segundo o Diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, as cidades terão oportunidade de se credenciar no Programa “Internet para Todos”, apontando os locais onde não há acesso. Caberá então ao município, selecionar um terreno […]
Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco
Aumento determinado na Lei do Piso anunciado semana passada pelo Governo Temer vai passar por estudos de impacto no Estado e no Recife, mas gestões dizem que lei será cumprida JC Online O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife garantem que vão pagar o reajuste salarial dos professores, previsto na Lei do Piso […]
Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM
Os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) PortalPE10 Amanhã, dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será […]
Comissão da ALEPE anuncia audiência pública para debater modelo de gestão da RMR
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe) convocou, para as 10h da próxima terça (12/12), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 1739/2017, que propõe o modelo de governança interfederativa responsável por gerir a Região Metropolitana do Recife (RMR).A matéria encaminhada pelo Executivo e outras 11 propostas de modificações ao texto estiveram na […]
Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016
Secas e estiagens severas fizeram com que 1.794 cidades da região Nordeste decretassem situação de emergência ou calamidade pública. Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do País foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude […]
