Tag Archives: AMUPE

ALEPE aprova regulamentação de feiras orgânicas
fev 23, 2018

ALEPE aprova regulamentação de feiras orgânicas

Proposta que estabelece critérios para o funcionamento de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos em Pernambuco foi aprovada, em Primeira Discussão, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na quarta (21/02). O Projeto de Lei n° 769/2016, de autoria do ex-deputado Miguel Coelho, foi acatado por unanimidade nos termos de um substitutivo – apresentado pela Comissão de Meio […]

Seleção simplificada é aberta na Prefeitura de Amaraji
fev 20, 2018

Seleção simplificada é aberta na Prefeitura de Amaraji

A Prefeitura de Amaraji, lançou edital de seleção para contratação de pessoal para suprir necessidades urgentes da municipalidade. A seleção contempla funções de nível médio completo, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto. Dois erros de digitação ou até um demonstrativo que o edital poderia ter sido copiado de outro modelo, foi o item 3.4, […]

Gravatá e Palmares são indicadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2018
fev 06, 2018

Gravatá e Palmares são indicadas ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2018

Comissão define avaliadores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2018 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe retomou os trabalhos nesta terça (6/02), com a realização da primeira reunião colegiada do ano. No encontro, foram eleitos os parlamentares que vão compor a comissão de avaliação do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, edição 2018, conforme […]

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico
jan 29, 2018

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

da Rádio Nacional Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar […]

TCE alerta prefeituras para não gastar dinheiro com festas de carnaval em detrimento de salários atrasados
jan 22, 2018

TCE alerta prefeituras para não gastar dinheiro com festas de carnaval em detrimento de salários atrasados

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) expediram, nesta segunda-feira (22/01), recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado para evitarem despesas com Carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pagamento dos servidores estiver em atraso. No documento, as instituições afirmam que “a realização de gastos […]

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana
jan 17, 2018

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. FolhaPE Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal […]

Municípios já podem se cadastrar no Programa Internet para Todos
jan 17, 2018

Municípios já podem se cadastrar no Programa Internet para Todos

Municípios brasileiros que não têm acesso à internet, podem se credenciar para recebê-la. Segundo o Diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, as cidades terão oportunidade de se credenciar no Programa “Internet para Todos”, apontando os locais onde não há acesso. Caberá então ao município, selecionar um terreno […]

Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco
jan 03, 2018

Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco

Aumento determinado na Lei do Piso anunciado semana passada pelo Governo Temer vai passar por estudos de impacto no Estado e no Recife, mas gestões dizem que lei será cumprida  JC Online O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife garantem que vão pagar o reajuste salarial dos professores, previsto na Lei do Piso […]

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM
dez 06, 2017

Prefeituras da Mata Sul recebem repasse extra do FPM

Os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) PortalPE10 Amanhã, dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será […]

Comissão da ALEPE anuncia audiência pública para debater modelo de gestão da RMR
dez 05, 2017

Comissão da ALEPE anuncia audiência pública para debater modelo de gestão da RMR

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe) convocou, para as 10h da próxima terça (12/12), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 1739/2017, que propõe o modelo de governança interfederativa responsável por gerir a Região Metropolitana do Recife (RMR).A matéria encaminhada pelo Executivo e outras 11 propostas de modificações ao texto estiveram na […]

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016
dez 04, 2017

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Secas e estiagens severas fizeram com que 1.794 cidades da região Nordeste decretassem situação de emergência ou calamidade pública. Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do País foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude […]

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados
dez 01, 2017

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados

PE10 O prefeito de Água Preta, Eduardo Passos Coutinho (PSB) assinou um decreto exonerando todos os servidores de cargos comissionados,  os quais são aqueles ocupantes de cargos em comissão, exceto os secretários executivos que nas suas pastas sejam ordenadores de despesas, tesoureiros, membros da CPL Comissão Permanente de Licitação, bem como, Presidente da Autarquia SAAE […]

Confira quanto cada município da Mata Sul vai receber do AFM anunciado por Temer
nov 29, 2017

Confira quanto cada município da Mata Sul vai receber do AFM anunciado por Temer

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite do último dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer (PMDB), com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das […]

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar
nov 27, 2017

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar

Jornal do Commercio Imagine uma prefeitura que arrecada R$ 26 mil de IPTU por ano e desembolsou, só em julho último, R$ 1,7 milhão para pagar a folha de pessoal. Esse município chama-se Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, e tem uma população de 11,6 mil pessoas e 731 servidores municipais, o que dá uma […]

  • Gravata
  • Fatima Contábil


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