“Municípios precisam ser mais ouvidos e atendidos na luta contra a pandemia”, diz Armando
O ex-senador Armando Monteiro tem dialogado permanentemente com os prefeitos dos municípios de Pernambuco para tratar dos impactos da pandemia do coronavírus nas gestões e, sobretudo, na vida da população. Para Armando, se antes existia a certeza de que os municípios precisam de mais diálogo, parcerias e da solidariedade dos governos estaduais e da União […]
Prefeitos definem direção do Consórcio dos Municípios da Mata Sul
COMSUL elege nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e membros suplentes A prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), foi eleita a nova presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL). A eleição, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, contou com a presença de 14 dos 17 prefeitos dos municípios […]
Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]
Comissões ALEPE aprovam prorrogação do estado de calamidade pública em 173 cidades
A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta quarta-feira (13/01). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos Colegiados. Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que […]
Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar […]
OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]
Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…
Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre, aponta estudo da CNM
A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os principais impostos de competência municipal sofreram redução de 14,35%. Juntos, o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial […]
Municípios receberão complemento do FPM até novembro
Diante deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida…
Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]
Amupe e UFPE Vitória disponibilizam 300 litros higienizante para comunidades indígenas
O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado…
TCE-PE oferece cursos gratuitos online
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está oferecendo cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cinco cursos são Auditoria em Folha de Pagamento, Transparência Pública na Gestão Municipal, Google Docs Básico, Google Planilha Básico e COMPREV: RGPS X RPPS, um enfoque prático. “É uma excelente oportunidade para […]
Álvaro Porto pede fim de restrição a carro de som na campanha para evitar aglomeração
Blog da Folha O impedimento legal do uso de carros de som em campanha eleitoral em eventos que não sejam carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a fazer apelo ao Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral. Porto pede que os órgãos discutam e avaliem a possibilidade […]
Auxílio Federal começa a ser pago a Vitória e demais municípios
O montante de cada prefeitura será dividido entre R$ 20 bilhões distribuídos para os municípios para uso livre e R$ 3 bilhões para gastos de saúde pública e assistência social…
PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos
Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado…
