Tag Archives: AMUPE

III edição do Diálogo Municipalista acontece nos dias 14 e 15 em Gravatá
out 15, 2014

III edição do Diálogo Municipalista acontece nos dias 14 e 15 em Gravatá

Nos dias 14 e 15 deste mês (terça e quarta-feira) a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o “Diálogo Municipalista”, evento que se realizará em Gravatá, Agreste do Estado, no Hotel Casa Grande. Estão convidados prefeitos e secretários. Serão dois dias de muitas discussões e debates em […]

Prefeitos que não assinaram Termo de Compromisso Ambiental serão alvo de ações judiciais do MPPE
out 03, 2014

Prefeitos que não assinaram Termo de Compromisso Ambiental serão alvo de ações judiciais do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato, em uma coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (2), aos prefeitos de 147 municípios de Pernambuco que não assinaram o Termo de Ajustamento Ambiental (TCA) sobre Gestão dos Resíduos Sólidos, que visa, entre outras ações, à substituição dos lixões por aterros sanitários licenciados. Se eles não procurarem o […]

Câmara aprova aumento de repasse do FPM
set 03, 2014

Câmara aprova aumento de repasse do FPM

Agência Brasil Proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5 % foi aprovada ontem (2) pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o mérito da matéria. O parecer do relator, Danilo Forte (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade […]

Dilma veta projeto de lei sobre criação de municípios
ago 27, 2014

Dilma veta projeto de lei sobre criação de municípios

Conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, o projeto de lei que tratava da a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A mensagem de veto e justificativa pela decisão foram publicadas no […]

Prefeitos assinarão dia 26 TCA do aterro sanitário
ago 23, 2014

Prefeitos assinarão dia 26 TCA do aterro sanitário

Prefeitos de dezenas de municípios pernambucanos deverão assinar Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o MPPE para atender tanto às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos quanto à realidade das respectivas prefeituras para a efetiva implantação de aterros sanitários. O TCA, elaborado pelo Promotor André Felipe, em parceria com representantes da Associação Municipalista de […]

Prefeitos apontam que Armando está preparado para ser governador
ago 22, 2014

Prefeitos apontam que Armando está preparado para ser governador

Um chamado às ruas. Esse foi o tom da plenária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, realizada na tarde desta quinta-feira (21), em uma casa de recepções em Apipucos, na Zona Norte do Recife. Lideranças políticas, militantes e candidatos, totalizando mais de 3 mil pessoas, ouviram da chapa majoritária palavras de incentivo para que se […]

Prefeitos pedem mais 180 dias para extinção de lixões em Pernambuco
ago 05, 2014

Prefeitos pedem mais 180 dias para extinção de lixões em Pernambuco

Blog do Jamildo Em reunião nesta segunda, na Amupe, os prefeitos discutiram a extinção dos lixões. O tema vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão […]

Destino dos lixões é tema de reunião do MPPE e Amupe
ago 01, 2014

Destino dos lixões é tema de reunião do MPPE e Amupe

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, apresentou, na terça-feira (29), o projeto Lixo, quem se lixa? à Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença de vários prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente. Por quase seis […]

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com os lixões
jul 30, 2014

Municípios têm até 2 de agosto para acabar com os lixões

Blog do Inaldo Sampaio Os municípios brasileiros têm até o dia 2 de agosto próximo para substituir os “lixões” por aterros sanitários, de acordo com nova Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. Apesar de o prazo está-se encerrando, mais de 80% dos municípios pernambucanos não conseguiram cumprir o que manda a Lei e vão continuar despejando […]

Lei de Resíduos Sólidos: Amupe pede apoio do TCE para flexibilizar prazos
jul 09, 2014

Lei de Resíduos Sólidos: Amupe pede apoio do TCE para flexibilizar prazos

O presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, recebeu nesta terça-feira (08) em seu gabinete, a visita do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Ele estava acompanhado do tesoureiro e da secretária executiva da instituição, Eduardo Gonçalves e Goreth Aquino e de dois representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Humberto Canuso e […]

Câmara aprova projeto de lei para criação de municípios
jun 05, 2014

Câmara aprova projeto de lei para criação de municípios

Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto que define novas regras para a criação de municípios. A proposta do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que sofreu alterações no plenário e deve voltar ao Senado, foi aprovada por 343 deputados e obteve 30 votos contrários. Os deputados concluíram que o […]

Projeto que prevê a criação de novos municípios já está na Câmara Federal
mai 24, 2014

Projeto que prevê a criação de novos municípios já está na Câmara Federal

Após ser aprovado pelo Senado, o projeto que estabelece regras para a criação de municípios já seguiu para a Câmara Federal e deverá ser votado antes do recesso do mês de junho. No entanto, enfrenta resistências de parlamentares do Norte e do Nordeste, interessados em diminuir as exigências do projeto para a emancipação de distritos. […]

Armando defende mais recursos para os municípios‏
mai 15, 2014

Armando defende mais recursos para os municípios‏

O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu, em Brasília, prefeitos de todas as regiões de Pernambuco. Eles estão em Brasília junto com os demais representantes do Executivo do País para participar da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios. A principal pauta dos prefeitos é pressionar o governo a elevar em 2% os recursos do […]

  • Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos