Tag Archives: AMUPE

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

TCE-PE oferece cursos gratuitos online
jul 16, 2020

TCE-PE oferece cursos gratuitos online

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está oferecendo cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cinco cursos são Auditoria em Folha de Pagamento, Transparência Pública na Gestão Municipal, Google Docs Básico, Google Planilha Básico e COMPREV: RGPS X RPPS, um enfoque prático. “É uma excelente oportunidade para […]

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos
jun 02, 2020

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado…

TCE-PE sugere que prefeituras isentem a população de baixa renda da taxa de iluminação pública durante a pandemia
Maio 11, 2020

TCE-PE sugere que prefeituras isentem a população de baixa renda da taxa de iluminação pública durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) expediu uma recomendação para que as prefeituras de todos os municípios pernambucanos possam seguir o exemplo de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Nesse período de pandemia da Covid-19, o prefeito Anderson Ferreira (PL), de Jaboatão, isentou a população de baixa renda, até junho, do pagamento da taxa de […]

TCE-PE diz que piso salarial de professores e agentes de saúde deve ser garantido
abr 27, 2020

TCE-PE diz que piso salarial de professores e agentes de saúde deve ser garantido

Por conta da pandemia, diversas categorias do funcionalismo público não poderão ter aumento salarial nos próximos meses. Porém, há duas exceções: professores da educação básica e agentes comunitários de saúde (ACS). Na análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), “a exclusão dos profissionais do magistério da educação e dos agentes de saúde […]

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas
abr 22, 2020

MPPE cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas […]

Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe
jan 10, 2020

Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe

Nos próximos dias 13 e 14 de janeiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover em conjunto com a Celpe, reuniões em Recife e Caruaru para discutir assuntos relativos à iluminação pública. Na segunda-feira, dia 13, a reunião é na sede da Associação e estão convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Mata […]

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro
jan 02, 2020

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de […]

Municípios de Pernambuco têm a segunda pior situação fiscal do Brasil
nov 01, 2019

Municípios de Pernambuco têm a segunda pior situação fiscal do Brasil

Recife teve situação fiscal classificada como difícil, enquanto Triunfo apareceu no topo do ranking entre as cidades do Estado com melhor saúde fiscal Por Folha de Pernambuco  A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. Mesmo sabendo que a melhora das contas depende de um conjunto de ajustes e reformas, […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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