Tag Archives: AMUPE

Vitória e Pombos ingressam em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19
mar 05, 2021

Vitória e Pombos ingressam em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Por Lissandro Nascimento Com o objetivo de acelerar a imunização dos vitorienses e pombenses, as Prefeituras da Vitória de Santo Antão e de Pombos se inscreveram no Consórcio Público montado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Essas vacinas serão destinadas, prioritariamente, para os mais idosos e o […]

Prefeitos definem direção do Consórcio dos Municípios da Mata Sul
fev 01, 2021

Prefeitos definem direção do Consórcio dos Municípios da Mata Sul

COMSUL elege nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e membros suplentes A prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), foi eleita a nova presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL). A eleição, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, contou com a presença de 14 dos 17 prefeitos dos municípios […]

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE
jan 26, 2021

Cidades de Pernambuco devem divulgar diariamente na internet dados sobre vacinados contra Covid-19, diz MPPE

Os prefeitos e secretários de Saúde dos 184 municípios de Pernambuco devem assegurar a transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19, evitando, assim os “fura-fila”. Uma nova nota técnica do Ministério Público (MPPE) aponta que é preciso divulgar, diariamente, os dados na internet “de forma clara e objetiva”. Essas práticas estão contidas na […]

Comissões ALEPE aprovam prorrogação do estado de calamidade pública em 173 cidades
jan 13, 2021

Comissões ALEPE aprovam prorrogação do estado de calamidade pública em 173 cidades

A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta quarta-feira (13/01). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos Colegiados. Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que […]

Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
dez 21, 2020

Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar […]

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior
dez 11, 2020

OAB-PE entrega à Alepe parecer contrário ao fechamento de Comarcas no Interior

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou na quinta-feira (10/12), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 Comarcas do Estado. No documento, a OAB-PE alerta que a desativação […]

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
out 21, 2020

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19
ago 12, 2020

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Em 210 dos 276 municípios governados por médicos, as taxas de mortalidades são menores do que a média nacional Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores […]

TCE-PE oferece cursos gratuitos online
jul 16, 2020

TCE-PE oferece cursos gratuitos online

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está oferecendo cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cinco cursos são Auditoria em Folha de Pagamento, Transparência Pública na Gestão Municipal, Google Docs Básico, Google Planilha Básico e COMPREV: RGPS X RPPS, um enfoque prático. “É uma excelente oportunidade para […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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