Tag Archives: ACIAV

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Prefeito ‘manda’ Câmara rebatizar nome da UPA de Vitória de Santo Antão

Com dez votos favoráveis e quatro contrários, o prédio da UPAE de Vitória agora se chama Antônio Manoel Cavalcanti Pessoa. O Prefeito de Vitória apresentou a proposta para homenagear o empresário vitoriense conhecido popularmente como Tãozinho do Posto São Paulo, falecido no último dia 20 de maio, acometido pela Covid-19…

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas

O prefeito Aglailson Júnior (PSB), autorizou por Decreto o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços, excetuando o serviço público municipal, não expondo uma convincente razão para isso e nem promoveu atos alternativos para lembrar a data. A despeito de tal ação, esse decreto é passível de questionamentos jurídicos e desrespeita a memória histórica, pois pela primeira vez na História de Vitória um prefeito esvazia o secular feriado municipal…

Empresas de 298 categorias não precisam de alvará ou licença para funcionar

A regulamentação da regra, que já era prevista na Lei da Liberdade Econômica, começou a valer em junho, abrangendo 60% dos tipos de empresas reconhecidas no Brasil…

Segunda-feira (22) tem retomada de mais setores em Pernambuco; veja o que abre e o que segue fechado

Mais atividades passam a ser liberadas em Pernambuco depois de serem suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. A partir desta segunda-feira (22/06), lojas de varejo com mais 200 metros quadrados, shopping centers e templos religiosos poderão reabrir as portas em 100 dos 185 municípios de Pernambuco…

Prefeitura diz que comércio de Vitória poderá abrir livremente a partir de 15 de junho

Foi acertado entre os representantes do Governo Municipal e da sociedade civil que o horário fica estabelecido durante a semana das 08h. às 16h., e aos sábados entre 08h. às 14h…

PANDEMIA: Governo de Pernambuco define os primeiros setores da economia que retomam as atividades

Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou os primeiros setores da economia que poderão retomar as atividades. De acordo com o pronunciamento, […]

PANDEMIA: Governo de Pernambuco mantém determinações contidas em decretos anteriores

Decreto suspende quarentena rigorosa nas cinco cidades da RMR e mantém obrigatoriedades como uso de máscaras, fechamento de escolas e espaços públicos. Atividades essenciais permanecem autorizadas a funcionar…

Sem data definida, Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores.
Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada…

Vitória em luto oficial pela partida do empresário Tãozinho do Posto

O Prefeito da Vitória de Santo Antão decretou Luto Oficial de três dias no Município pelo falecimento do empresário vitoriense Antônio Manoel Cavalcanti Pessoa, conhecido popularmente como Tãozinho do Posto São Paulo…

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas em diversos setores

Governo prorroga fechamento do comércio e serviços até 15 de maio e das escolas até o fim do mês. Quarentena em Fernando de Noronha prorrogada até 10 de maio O governador Paulo Câmara (PSB) assinou hoje (30.04) o Decreto nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, […]

Uso de máscara será obrigatório em Pernambuco a partir da segunda-feira (27)

A partir desta segunda-feira (27/04), será obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido em Pernambuco. O decreto, assinado ontem (23), pelo governador Paulo Câmara (PSB), também recomenda a utilização de máscaras para toda a população, sempre que for necessário sair de casa. O decreto só entrará […]

Pernambuco prorroga até 30 de abril fechamento do comércio e de atividades não essenciais

Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando a redução do avanço do novo Coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas […]

Com 10 casos de Covid-19, novo Decreto impede veículos nas ruas do Centro da Vitória de Santo Antão

Mais uma intervenção pública articulada pelo Comitê de Monitoramento e Enfrentamento do novo Coronavírus da Vitória de Santo Antão causou surpresa em diversos segmentos sociais da cidade diante da publicação hoje (15/04), do Decreto nº 024/2020, assinado pelo Prefeito Aglailson Júnior (PSB), determinando interdição de algumas vias públicas situadas na área central do Município. O […]