O Turismo e os seus Desafios é tema do Fórum de Debates de Gravatá
Os caminhos trilhados pela cidade de Gramado para sua ascensão como polo turístico será um dos destaques do evento Depois das duas edições do Fórum de Debates – Comunicação Empresarial, a Fecomércio, em parceria com o Sebrae, dá continuidade a mais uma edição, trazendo com temática “O turismo e os seus Desafios”. O evento acontece […]
Código Estadual de Defesa do Consumidor sancionado em Pernambuco gera controvérsias
Entrará em vigor no Estado de Pernambuco, a partir de 16 de abril, a Lei Estadual de n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), é a primeira vez no País que um Estado adota um código específico para sua jurisdição, trazendo […]
SPC cria aplicativo para consumidor consultar CPF de graça
Informações detalhadas sobre o débito, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa para que o consumidor proponha uma renegociação estão disponíveis A partir desta sexta-feira (15/03), consumidores de todo o País poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção […]
Data Magna: Quarta-feira de Cinzas será feriado em Pernambuco
Para quem gosta de feriadão, a próxima Quarta-feira de Cinzas será de folga em Pernambuco. Tudo porque no dia 6 de março é comemorado o dia da Revolução Pernambucana de 1817. A Data Magna foi transformada em feriado estadual no ano de 2017 e entrou em vigor só em 2018. Sendo assim, o feriado nacional […]
Coletivo de Vitória visita Delegado dos Direitos Humanos
O Ouvidor dos Direitos Humanos acompanhado do Professor Francisco Neto, diretor de Relações Públicas da mesma entidade, visitaram no ultimo dia 08 de fevereiro, o Delegado Dr. Valdemir Saturnino da Delegacia Especial dos Direitos Humanos, sito em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Os visitantes foram recebidos pelos ativistas e o chefe de plantão. […]
Bernardo Peixoto é eleito e empossado presidente do Sistema Fecomércio-PE
Eleição aconteceu no dia 20/02, às 11h, no Salão de Eventos do Senac, durante reunião da diretoria efetiva da Fecomércio-PE O 1º vice-presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho, foi eleito, por unanimidade, para o cargo vago de presidente da Federação, durante reunião da diretoria efetiva da entidade, no Salão de Eventos […]
Comércio de Vitória estará aberto no feriado de 08 de dezembro
A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, publicou o Decreto n° 002/2018, atendendo uma solicitação conjunta das entidades representativas de comerciantes e comerciários, diante do ambiente de crise econômica e sua repercussão sobre as atividades especialmente do comércio, para autorizar, em caráter excepcional, o funcionamento do comércio local no horário das […]
Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]
Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet
Novidade estava disponível a pessoas físicas desde 2016 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]
Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso
Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos. Seu parecer cita somente dois casos […]
Interessados podem realizar negociação de pendências na Secretaria de Finanças A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Finanças continua realizando a campanha do “Refis”, para regularização de débitos junto à Prefeitura. A medida tem o intuito de promover a adesão da população para que as pendências relacionadas ao Governo Municipal […]
Procon aponta produtos que não podem ser pedidos na lista de material escolar
Uma nota técnica do Procon de Pernambuco alerta pais e responsáveis para a relação de produtos que podem e os que não podem ser pedidos pelas instituições de ensino na lista de material escolar. O documento pretende resguardar o direito do consumidor, que é penalizado por estabelecidos que desrespeitam as normas em vigor. Segundo a […]
Formada Comissão Permanente em Defesa da Cidadania da Vitória de Santo Antão
A ADECCON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, com sede no Recife, prestará uma cooperação técnica sobre Direitos do Consumidor ao Escritório dos Direitos Humanos da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A presidente da ADECCON, Dra. Lorena Grinberg recebeu na sua agenda, no ultimo dia 04 de outubro, o […]
Lojas devem exibir cartazes sobre proibição de valor mínimo para compra com cartão
Já tentou pagar por um produto usando cartão e se deparou com uma recusa da loja, que considerou o valor baixo? Apesar de proibida há quase dez anos, a situação ainda é comum. Para divulgar e garantir esse direito, já está em vigor a Lei Estadual nº 16.318/2018, de autoria da deputada Simone Santana (PSB). A norma determina […]
