Tag Archives: ACIAV

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
ago 13, 2020

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas
ago 03, 2020

Decreto do prefeito esvazia feriado dos 375 anos da Batalha das Tabocas

O prefeito Aglailson Júnior (PSB), autorizou por Decreto o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços, excetuando o serviço público municipal, não expondo uma convincente razão para isso e nem promoveu atos alternativos para lembrar a data. A despeito de tal ação, esse decreto é passível de questionamentos jurídicos e desrespeita a memória histórica, pois pela primeira vez na História de Vitória um prefeito esvazia o secular feriado municipal…

PANDEMIA: Governo de Pernambuco define os primeiros setores da economia que retomam as atividades
jun 01, 2020

PANDEMIA: Governo de Pernambuco define os primeiros setores da economia que retomam as atividades

Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou os primeiros setores da economia que poderão retomar as atividades. De acordo com o pronunciamento, […]

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas em diversos setores
abr 30, 2020

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas em diversos setores

Governo prorroga fechamento do comércio e serviços até 15 de maio e das escolas até o fim do mês. Quarentena em Fernando de Noronha prorrogada até 10 de maio O governador Paulo Câmara (PSB) assinou hoje (30.04) o Decreto nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, […]

Uso de máscara será obrigatório em Pernambuco a partir da segunda-feira (27)
abr 23, 2020

Uso de máscara será obrigatório em Pernambuco a partir da segunda-feira (27)

A partir desta segunda-feira (27/04), será obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido em Pernambuco. O decreto, assinado ontem (23), pelo governador Paulo Câmara (PSB), também recomenda a utilização de máscaras para toda a população, sempre que for necessário sair de casa. O decreto só entrará […]

Pernambuco prorroga até 30 de abril fechamento do comércio e de atividades não essenciais
abr 17, 2020

Pernambuco prorroga até 30 de abril fechamento do comércio e de atividades não essenciais

Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando a redução do avanço do novo Coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas […]

Com 10 casos de Covid-19, novo Decreto impede veículos nas ruas do Centro da Vitória de Santo Antão
abr 15, 2020

Com 10 casos de Covid-19, novo Decreto impede veículos nas ruas do Centro da Vitória de Santo Antão

Mais uma intervenção pública articulada pelo Comitê de Monitoramento e Enfrentamento do novo Coronavírus da Vitória de Santo Antão causou surpresa em diversos segmentos sociais da cidade diante da publicação hoje (15/04), do Decreto nº 024/2020, assinado pelo Prefeito Aglailson Júnior (PSB), determinando interdição de algumas vias públicas situadas na área central do Município. O […]

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