• Ceclin
fev 11, 2010 3 Comentários


Sylvio Gouveia afirma que a gestão de Mano não é transparente

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Vereador Silvio Gouveia no A

Vereador Silvio Gouveia no A

Vereador Silvio Gouveia no A

Em entrevista concedida ao Programa A VOZ DA VITORIA pela TABOCAS FM (98,5) que é transmitido de Segunda a Sexta das 06h às 08h da manhã e pelo site http://www.tabocasfm.com.br/ o Vereador Sylvio Gouveia (PSB) falou sobre os fatos políticos que vem ocorrendo em Vitória de Santo Antão e sobre o Carnaval 2010 “Vitória das alegorias – onde os bichos se encontram”.

O vereador Sylvio Gouveia (PSB) entende que a disputa que vem ocorrendo atualmente na Câmara Municipal de Vereadores – Casa Diogo de Braga – por conta da atitude da Mesa Diretora, se deve a extinção da verba indenizatória, já que existia uma polêmica na Câmara Federal e na instância estadual. “Daí concordamos todos os vereadores de que esta verba teria que ser extinta. Na ocasião, solicitei ao Presidente da Casa (Mano Holanda – PMDB) que restabelecesse um projeto de lei que garantiria o funcionamento dos gabinetes de cada vereador e este projeto inclusive foi solicitado pelo mesmo. Pois, este projeto garantiria independência aos gabinetes e aos vereadores, sendo assim uma Câmara forte e independente”, contou o parlamentar.

“No projeto colocava-se que toda nomeação e exoneração de cada funcionário dos gabinetes seria prerrogativa de cada vereador, a fim de que não houvesse retaliação à exemplo de gestões anteriores. Este projeto era igual para todos os vereadores, existia uma isonomia. Foi aprovado por unanimidade e no meu entender restabelecia o direito a cinco assessores para cada vereador e que depois foi diminuído para três”, denunciou. Completando: “Porém, hoje não tenho nenhum assessor, pois foram exonerados e depois disso começou a retaliação por parte de Mano Holanda”, retrucou ele.

“O Presidente alegou que não tinha condições de restabelecer o projeto anterior do Presidente à época, Geraldo Enfermeiro (PSB), pois o repasse não dava, tendo em vista que o projeto foi baseado no duodécimo de R$ 236.000,00 além das estruturas dos gabinetes terem sido elaborados em cima deste Orçamento. Especula-se hoje que este duodécimo chega a R$ 286.000,00 e a Presidência apresenta um projeto que cria um segundo cargo de Procurador no valor de R$ 5.500,00 sem haver necessidade, pois foi colocado que não existia estrutura para a implantação do projeto que citei, chegando o Presidente a argumentar que não nomeou o Procurador, apenas criou o cargo”, explicou Dr. Sylvio.

Segundo o vereador, foi a partir disso que ele cogitou fazer um Requerimento solicitando informações das despesas da Câmara, pelo qual acusou a bancada governista de negar a aprovação destes pedidos.
“Devido o Requerimento do vereador Geraldo que chegou a ser negado e prevendo inclusive que o meu seria negado, entrei com um ofício solicitando as informações à Câmara, relativo ao quantitativo de cargos de confiança, relação das despesas com contratados, além de despesas com manutenção, relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre, entre outras solicitações, todas negadas”, lamentou Sylvio Gouveia.

“Diante disso entrei com um mandado de segurança. O Juiz então não concedeu, porém explicitamente reconheceu que o direito é bom, contudo intimou para que o Presidente da Câmara prestasse estas informações no prazo de quinze dias”, contou. “Entramos com uma liminar no Tribunal e o Desembargador Ricardo Paes Barreto concedeu esta liminar para que a Câmara da Vitória prestasse tais esclarecimentos e ele novamente não cumpriu”, explicou.

Continuou contando que o juiz reiterou a intimação perante Mano Holanda e como não foi correspondido, a causa está no Ministério Público de Pernambuco. “Portanto pergunto: se a administração é transparente, por que não repassa as informações solicitadas?”, indagou Sylvio Gouveia.

Questionado pelo apresentador Lissandro Nascimento, se o vereador é contra a reforma da Câmara, este respondeu que de fato o é. “Sou contra porque o gestor deve fazer a mudança de acordo com a realidade financeira da Casa. Sou contra a toda e qualquer reforma da Câmara de Vereadores, pois todo gestor que por lá a presidiu quer fazer reforma na Câmara. Estou aqui no meu quarto mandato e é assim, pelo fato de você ser presidente da Casa creio que não deva ser feito sem a consulta dos outros vereadores. Tudo foi feito aleatoriamente sem a participação dos vereadores; fazer estacionamento com uma estrutura da Câmara atual? Sem ter espaço físico? Sou favorável que se construa um novo prédio, já com as ampliações para a próxima legislatura que deverá contar com 19 parlamentares”, lembrou acrescentando.


“Doe este prédio ao poder público para a instalação de uma Biblioteca, um museu de artes. Solicitemos a Prefeitura a doação de um terreno, pois a Câmara é um prédio tombado pelo patrimônio histórico. Entrei com uma ação popular e a obra foi embargada. Querem fazer uma reforma no valor de quase R$ 1.000,000,00, enquanto um prédio novo do MPPE na entrada da cidade está no valor de R$ 1.900,000,00. Sendo assim, fica a se questionar o valor. Sou favorável a construção de um novo prédio”, endossou.

Informou ainda que a partir do Requerimento que fez pedindo esclarecimentos sobre a Câmara de Vereadores, ele teve os seus funcionários exonerados. “Qualquer documento que eu queira solicitar à Câmara estou impedido, pois o presidente não permite”, disse. “Estou eu, como vereador impedido de exercer o mandato”, denunciou.

Questionado pela não transparência da gestão anterior, presidida pelo Vereador Geraldo Enfermeiro (PSB), que na opinião de Lissandro não era nada transparente, Dr. Sylvio respondeu concluindo que pelo menos naquela gestão nunca lhe foi negado um pedido de informações relativos àquela gestão.

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Por Gilberto Júnior,
Equipe de Produção do Programa.