Ceclin
jun 01, 2011 0 Comentário


STF nega seguimento a HC de acusado de assassinar radialista pernambucano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aplicou a Súmula 691 do STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 108046, impetrado pelo motorista J.C.B., acusado do assassinato do radialista José Givanaldo Vieira, em dezembro de 2009, na cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano.

O ministro aponta que tal súmula “veda o conhecimento de habeas corpus contra decisão proferida por relator de tribunal superior que, em idêntica via processual [habeas corpus], indefere pedido de liminar”.


O caso


O radialista foi morto com três tiros na cabeça, em frente ao prédio onde funcionava a Bezerros FM, rádio de sua propriedade, no município pernambucano. Ao se entregar posteriormente à polícia, J.C.B. alegou que José Givanaldo seria membro de um grupo de extermínio junto com dois irmãos, e que, juntos, eles já teriam assassinado cinco pessoas da sua família. Além disso, estariam também à procura do próprio J.C.B., igualmente com o propósito de matá-lo.


No HC impetrado no STF, a defesa requeria, liminarmente, a soltura de J.C.B., para aguardar em liberdade o julgamento defintitivo de um HC em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no mérito, a manutenção da revogação da prisão preventiva, para que ele pudesse permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em curso contra ele na Justiça de primeiro grau.

(Portal Bezerros Hoje).