Ceclin
out 09, 2015 0 Comentário


Sobre desorganização da eleição do Conselho Tutelar, COMDICA alega que não contou com apoio em Vitória

Atual presidenta do Comdica Vitória, Tarciana Castelo Branco, reconhece em nota que não contou com ajuda dos demais órgãos. Foto: Divulgação

Atual presidenta do Comdica Vitória, Tarciana Castelo Branco, reconhece em nota que não contou com ajuda dos demais órgãos. Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, COMDICA, bem como a Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar da Vitória de Santo Antão, emitiram nota tardia ao Blog A Voz da Vitória para esclarecer alguns fatos quanto a Eleição do órgão, ocorrida no último dia 04 de outubro, marcada pela desorganização conforme post AQUI.

Durante todo o processo de escolha que se iniciou com o registro das candidaturas através de seu edital , segundo Tarciana dos Santos Castelo Branco, atual Presidenta do COMDICA, o órgão não mediu esforços para dar o melhor andamento possível ao pleito. “Entretanto, sendo um órgão que não dispõe de orçamento para realização de uma eleição para 100 mil eleitores, teve que recorrer às autoridades públicas conforme a lei 12.696, bem como a lei Federal em momento algum regulamenta aporte financeiro para o Processo de Escolha , inviabilizando todo o processo ser eletrônico”, justifica em nota.

Para ela, todas essas limitações conjugadas, principalmente a ausência de automatização dos votos, resultaram num processo moroso e jurássico de urnas lonadas. “Ainda mais importante que o fluxo da votação, é a sua segurança, bem jurídico para o qual o COMDICA concentrou suas atenções durante o dia da eleição, garantindo a legitimidade do processo”, sentenciou Tarciana, acrescentando que todas as decisões para o processo de escolha foram tomadas por uma comissão especial, órgão colegiado previsto no Regimento, sob a fiscalização Ministério Público Estadual.

A nota do COMDICA reconhece as dificuldades enfrentadas pela população, porém em sua defesa afirma que o Conselho dedicou-se com maior esforço diuturnamente para a regularidade do pleito. “Esperamos que esta experiência sensibilize as autoridades públicas a participarem das próximas eleições, por respeito ao COMDICA, ao Conselho Tutelar, aos candidatos e seus familiares e, sobretudo, à população vitoriense”, diz a nota chamando a atenção das autoridades às suas responsabilidades públicas.

Adiante, o COMDICA expôs que procurou o Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Vitória, bem como a Prefeitura, contudo, sem êxito para bem assegurar a eleição dos Conselheiros. Confira…

COMDICA

“Aproveitamos para parabenizar os conselheiros eleitos e também os candidatos não eleitos, na expectativa por prosperidade na luta pelos Direitos da Criança e do Adolescente em nosso município, pelo que lutamos há mais de 20 anos”, finaliza a nota.

CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AQUI