• Ceclin
ago 19, 2009 10 Comentários


Situação dos feirantes e dos concursados foram os focos da Sessão da Câmara da Vitória

Na segunda Reunião Ordinária, após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão se reuniu ontem (18) à noite com a pauta recheada de projetos e requerimentos, alguns polêmicos.

Com a presença de todos os vereadores, a Sessão contou com o plenário lotado de populares, entre eles alguns Agentes de Saúde. Vale ressaltar que a Mesa Diretora da Câmara baixou uma determinação limitando o acesso ao plenário da Casa. Podia-se notar a presença de Guardas Municipais que procuravam “barrar” as pessoas que queriam assistir a Sessão, isso antes mesmo de começar, alegando que o plenário já estava cheio e em razão disso, não seria mais permitida a entrada de mais espectadores.

Aberta a Sessão às 20:35 h. com a leitura da Ata anterior, o Vereador Pedro Queiroz (PPS) apresentou a pauta de votação dos Projetos de Lei, entre eles o Ofício 196/09, oriundo do Poder Executivo, que trata da disponibilização de auxílio financeiro direcionado a Liga do Desporto da Vitória no valor de R$ 16.000,00, coordenado pelo ex-vereador Joel Neto.
Ainda um Projeto de Lei que oficializa a doação de terreno a Empresa com o nome de fantasia – Dayane Baby, do ramo de confecções, nas proximidades do Engenho Bento Velho.
Foi colocado também em pauta o Projeto de Lei 28/09 que altera a Lei 3.290/08, que trata da redefinição da composição do Conselho de Pessoas com Deficiência, totalizando doze membros, sendo seis para a representação do governo e os outros seis da sociedade civil, garantindo duas vagas para as entidades específicas que trabalham com este público na cidade.
Já o Projeto de Lei 25/09 dispõe de doação de terreno para o Posto do Óleo LTDA, com cerca de 15 mil mt², que acabou indo para a apreciação das Comissões. Quanto ao Projeto de Lei 14/09 que autoriza a instalação de “alto-falantes” no Distrito de Pirituba acabou sendo aprovado, de autoria do vereador Mano Holanda (PMDB).

Houve uma alteração no nome de uma Rua localizada no bairro da Bela Vista de acordo com o Projeto de Lei 15/09. Em outro projeto votado, o novo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, teve aprovado pela Câmara Municipal a concessão do título de Cidadão Honorifico Vitoriense através do Projeto de Lei 16/09, de autoria do presidente da Casa – Mano Holanda.


A Câmara tomou conhecimento através dos extratos financeiros encaminhados pelo Ministério da Saúde, à Prefeitura da Vitória, de repasses federais no valor aproximado de R$ 520.000,00. Consta-se também repasses federais direcionados a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social. Há ainda a garantia de recursos para a efetivação de um Projeto de Conscientização e Catação de Caramujos no Município, em decorrência do excesso de caramujos na área rural do Município.
Quanto aos Requerimentos, estes se destacaram na solicitação de serviços de saneamento, aquisição de ambulância em Galileia e pavimentação em várias ruas.
Frisou-se a atuação dos vereadores Irmão Duda (PSDC) e Novo da Banca (PSB), como autores que apresentaram o maior número de Requerimentos nesta Sessão.
Quanto aos polêmicos, houve a apresentação de um Requerimento apresentado pelo vereador Pedro Queiroz, para que a Câmara convoque para esclarecimentos, os Secretários de Administração e de Assuntos Jurídicos, em nome de seus titulares Edmo Neves e Osvaldo Gouveia, para que expliquem o que está acontecendo com a questão jurídica do último Concurso Público, realizado pela Prefeitura local.

O requerimento de autoria do vereador José Aglaílson (PSB), que não foi aprovado pela Câmara, solicitava a aprovação de um Voto de Repúdio contra o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Sr. Hildebrando Lima (PSC), por conta da atuação desta pasta na retirada de alguns ambulantes no Centro comercial.

Como primeiro vereador a usar a tribuna no grande expediente, José Aglaílson aproveitou para mais uma vez falar de sua atuação quando prefeito da cidade, reforçando o seu pedido para que fosse aprovado este voto de repúdio contra o Secretário Hildebrando Lima e o seu assistente Régis do Amendoim, que segundo ele, tem massacrado os pequenos ambulantes.
Aparteando a fala de Aglailson, o vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) aproveitou para fazer criticas a atuação desta Secretaria. Após condenou a instalação e doação de um terreno ao Posto do Óleo por está situado em área urbana, lembrando que é vetado pela Lei Orgânica do Município.

Adiante, o Vereador Novo da Banca destacou na Sessão a vitória do time do Vera Cruz que foi confirmado para a elite do futebol pernambucano, aproveitando para parabenizar o time do qual compõe a sua direção e ressaltando o seu trabalho a frente da escolinha de futebol que lida com crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos de idade.

Nesta Sessão, o ponto maior de discussão foi feito pela oposição, que não poupou críticas as atitudes tomadas por alguns Guardas Municipais e pelo Governo em relação aos feirantes, que segundo os mesmos, estão sendo tratados com truculência e desrespeito.
Por outro lado, Pedro Queiroz reforçou que se façam os esclarecimentos necessários quanto à possibilidade de anulação do Concurso Público 2006, recomendado pelo relator do TCE/PE.

Por Gilberto Júnior,
Colunista do Blog.
Enviado Especial em substituição ao Elias Martins.