• Ceclin
jun 16, 2014 0 Comentário


SINTEPE: Sempre atentos

(Foto: Marcio Souza / A Voz da Vitória).

As aposentadorias retidas na Secretaria de Educação e que foram o motivo de muitas reclamações da nossa categoria e de cobranças do SINTEPE  e ao Governo de Pernambuco, começaram a ser publicadas no Diário Oficial do Estado. Outra lista com novos aposentados será publicada, ainda este mês, segundo informações da própria Secretaria de Educação. O SINTEPE segue atento e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), outro assunto abordado com certa frequência em nossa coluna semanal, caminha para um desfecho. Após aprovado no Congresso Nacional, ele segue para sanção da Presidência da República. De acordo com PNE o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o investimento na educação vai atingir nos próximos cinco anos, 7% e nos próximos dez anos 10%. Após a sanção, os Estados e os municípios terão o prazo de um ano para a aprovação dos seus respectivos Planos de Educação.

Um assunto que ainda se encontra pendente e incomoda parcela dos Funcionários Administrativos Educacionais é a incorporação aos vencimentos da conhecida ”gratificação do curso noturno ou código 207″ por ocasião da aposentadoria. O SINTEPE com muita persistência e luta conseguiu a referida incorporação para os Administrativos aposentados a partir de 11.7.2011. Em consequência, os Funcionários Administrativos aposentados antes da citada data não foram contemplados com a incorporação. Vale salientar que o SINTEPE não considera o “207” com uma gratificação, pois somente trabalhando três horas diárias a mais se tinha o direito a recebê-la. Vamos seguir insistindo junto ao Governo do Estado, para que todos os Funcionários Administrativos da Educação possam ser contemplados, independente da data de aposentadoria com a incorporação aos vencimentos do chamado “código 207″.

O SINTEPE representa atualmente trabalhadores em educação de mais de 30 redes municipais. A discussão com prefeitos e secretários nos municípios tem passado por questões de grande relevância, dentre as quais destacamos duas: Plano de Cargos e Carreira (PCC) e previdência. Em relação à previdência, o SINTEPE tem reunião esta semana com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE) na perspectiva de promover um grande debate sobre o tema.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe

www.sintepe.org.br.