• Ceclin
out 22, 2018 0 Comentário


SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação

SINTEPE 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.068 com Repercussão Geral reconhecida onde se discute a possibilidade ou não de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram cálculo da aposentadoria. A conclusão do julgamento era fundamental eliminar riscos na defesa da categoria no que diz respeito aos descontos previdenciários sobre a Gratificação de Localização Especial e demais gratificações e adicionais. Ganhou a tese da não incidência de contribuição previdenciária. A Assessoria Jurídica do SINTEPE já analisa o julgado à luz da tese firmada, das regras de aposentadoria e da legislação estadual e atuará para assegurar o melhor direito às professoras e professores lotados nas escolas de tempo integral.

NOTA DE CONVOCAÇÃO

O SINTEPE convoca servidores(as) aposentados a comparecerem, com máxima urgência, ao setor jurídico da entidade para resolução de pendências em processo judicial de seu interesse (Processo nº 0031007-62.2000.8.17.0001):

Maria de Lima Xavier Ribeiro, Tereza Cristina Coelho de Lemos, Lúcia Ramos de Lira, Hebe Codeceira Assunção, Irene Cavalcanti S. da Rocha, Edite Gomes de Melo, Nady Ferreira Rodrigues, Sônia Maria da Silva Oliveira, Dulcinete Peixoto Almeida, Dídia de Souza Valença, Eunice Queiroz dos Santos, Elza Pereira de Lima, Maria Rita Teixeira, Antonio Cícero da Silva, Antonio Joaquim dos Santos, Doralice Avelina da Silva Leite, Maria Freire de Oliveira Falcão, Anita Virgínia Freire da Silva, Dione Gomes de M. Domingues, Ligia Andrade Sukar, Maria da Conceição R. de Lima, Glória Maria de Melo Guimarães, Yvonetti Souza de Andrade, Maria das Graças M. Coelho, Pedro Francisco de Oliveira, João Francisco da Silva, Antonio Francisco da Silva, Thilmar Jeanne Lima Cardoso, Maria Clara Santiago de M. Lyra, Edna Wanderley Figueiroa, Maria Salete Amaral de Oliveira, Débora Araújo L. Santos, Lúcia Azevedo do Carmo, Eva de Oliveira Martins.

 

CAMINHADA EDUCAÇÃO PELA DEMOCRACIA

24/10 - Às 15h. Saída da Praça Maciel Pinheiro, Recife

PLENÁRIA DOS(AS) APOSENTADOS(AS)

25/10 - Às 14h. Auditório do SINPRO (Próximo ao Sintepe)

FESTA DO(A) TRABALHADOR(A) em EDUCAÇÃO

26/10 - Às 22h. Clube Português – Recife.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE