Ceclin
dez 07, 2020 0 Comentário


SINTEPE: Férias em janeiro | Governo intimado | Piso Salarial

FÉRIAS EM JANEIRO

O calendário escolar, apresentado pela Secretaria de Educação do Estado, que iniciava as férias coletivas dos/as professores/as em 18 de janeiro de 2021, foi rejeitado em assembleia geral e logo tornou-se pauta de nossas negociações e protestos. O Sintepe informou, imediatamente, à Secretaria de Educação, a recusa do calendário proposto e do desejo de gozo das férias integralmente em janeiro.

O Sindicato enviou ofícios, colocou o assunto na mesa da Casa Civil durante protesto realizado em frente ao Palácio e debateu o tema com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
Em reunião com o Sintepe na sexta-feira (04/12), a Secretaria de Educação apresentou um outro calendário. Dessa vez, garantindo as férias coletivas dos/as professores/as integralmente no mês de janeiro. O recesso escolar está assegurado para o mês de julho e todos os feriados foram respeitados.
A decisão, tomada em assembleia, foi encaminhada e o mês de janeiro está mais uma vez definido como período de férias coletivas de professores/as.

GOVERNO INTIMADO

O Sintepe novamente protocolou urgente manifestação perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo a reconsideração da decisão que autorizou a retomada das aulas presenciais na rede estadual. Juntou aos autos do processo novos pareceres técnicos, matérias jornalísticas recentes e o relatório dos diversos casos e surtos da Covid-19 que estão ocorrendo nas escolas da rede estadual.

Diante da urgência, o Estado de Pernambuco foi intimado a se pronunciar em 48 horas sobre mais este alerta do Sintepe, quando depois o Desembargador Relator irá se pronunciar sobre o urgente pedido de reconsideração formulado pela entidade. Seguiremos incansáveis em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de todos/as da comunidade escolar.

PISO SALARIAL

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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE