Ceclin
fev 03, 2020 0 Comentário


SINTEPE: A luta é pelo Piso e pelo Fundeb

Greve Geral da Educação Pública em 18 de março

O Brasil está entre as nações com menos investimentos per capta por estudantes na educação básica, US$ 3.860 dólares por ano. Na média anual, os países membros da OCDE investem US$ 9.600 dólares. Já a média salarial do magistério brasileiro no nível básico de ensino foi de US$ 14.775 dólares no ano de 2018 – incluídos os encargos sociais – contra US$ 33.058 dólares dos países da OCDE.

Na busca pela valorização profissional e salarial, a CNTE e suas entidades filiadas lutaram e fizeram aprovar a Lei 11.738/2008, do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, que deve ser observada a fim de dar pleno cumprimento a seus propósitos.

No caso, o Piso Nacional do Magistério é a referência salarial para o início da carreira, embora decisões judiciais – com as quais evidentemente não concordamos – sejam divergentes dessa lógica. Assim, mantemos a luta pela vinculação dos reajustes do piso à carreira profissional. Até agora o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem decisão de mérito sobre a aplicação linear dos reajustes do piso na estrutura da carreira. Na prática, o que vai valer mais uma vez é a nossa luta.

O Sintepe aprovou no último Congresso de nossa categoria, realizado em novembro do ano passado, o Plano de Lutas do Sindicato e no Conselho Estadual de Representantes, realizado em dezembro último, foram estabelecidas as diretrizes para a Campanha Salarial Educacional 2020. Dessa forma, nesse início de ano, vamos encaminhar o calendário de atividades e de realização da primeira Assembleia Geral deste ano para aprovação da Pauta de Reivindicações e do calendário de lutas, incluindo já a Greve Geral da Educação Pública em 18 de março.

No ano de 2020, além da luta pela atualização do Piso Salarial em 12,84%, o que eleva o seu valor para R$ 2.886,24, outra luta de grande relevância será a manutenção do Fundeb, enquanto política permanente, uma vez que o Fundeb se encerra em dezembro deste ano. O fim do Fundeb representará um colapso para a educação pública brasileira.

Fiquemos atentos/as!

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE