Ceclin
Maio 24, 2021 0 Comentário


Sindsep-PE: Pressão contra a Reforma!

O Sindsep-PE convoca toda a sua base, além dos familiares, amigos dos servidores e população em geral a ajudar a salvar o serviço público brasileiro, entrando na campanha contra a proposta de reforma Administrativa (PEC-32) do governo Bolsonaro.

O parecer aprovando a PEC devia ter sido votado no último dia 17 de maio, mas a pressão dos servidores fez com que a votação fosse adiada. Todos devem ingressar no site Na Pressão (napressao.org.br) e enviar emails ou contatar pelas redes sociais ou por telefone todos os parlamentares, pedindo que rejeitem toda a PEC-32.

O adiamento da votação na CCJ ocorreu porque sob pressão, o relator do projeto, o deputado Darci de Matos (PSD), teve que modificar alguns pontos do texto original. Ele recomendou a exclusão do trecho que proíbe que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado possam exercer outra atividade remunerada e retirou da proposta o ponto que concede poder ao presidente da República para extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional.

Também retirou do texto a palavra subsidiariedade. Esse princípio determinava que o Estado apenas poderia fornecer os serviços públicos que o setor privado não fosse capaz ou tivesse interesse de prover. Ou seja, era uma porta aberta à privatização de grande parte dos serviços públicos brasileiros.

“Na história do movimento sindical brasileiro, nós já enfrentamos lutas tão grandes quanto esta  e vencemos muitas delas. Estou convicto de que se todos nos unirmos e lutarmos juntos, vamos derrotar mais este absurdo do governo Bolsonaro. Um governo que só defende o interesse dos grandes empresários  e banqueiros, enquanto retira direitos dos trabalhadores e abandona grande parte da população ao desemprego, fome e até a morte como estamos vendo acontecer nesta pandemia”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Apesar das modificações, a reforma continua nociva aos serviços públicos. Acaba com os concursos e com a estabilidade de servidores, permitindo o loteamento dos órgãos, o que fará com que a corrupção se insira de forma violenta no setor, além de prejudicar o funcionamento dos diversos órgãos e o atendimento às necessidades da população, devido ao despreparo dos apadrinhados políticos.

“É por isso que temos que derrotar essa PEC. Não basta que façam pequenas alterações. Além de ser completamente inconstitucional, em seus diversos pontos, ela será nociva à toda população brasileira, além de todos os servidores”, concluiu o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE.