Ceclin
abr 27, 2020 0 Comentário


SINDSEP-PE oferece orientações para trabalho remoto durante pandemia

O Sindsep-PE orienta todos os servidores ou empregados públicos que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, a procurarem o sindicato, caso seu órgão não o libere para trabalho remoto, como prevê a Instrução Normativa nº 21, publicada em 16 de março deste ano pelo Ministério da Economia. Isso vale, inclusive, para aquelas pessoas que estão cedidas aos estados e municípios.

Segundo a Instrução Normativa nº 21 devem ser liberados para trabalho remoto os servidores com 60, anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; gestantes ou lactantes; e responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19, desde que haja coabitação.

Também de acordo com a Instrução Normativa nº 21, a comprovação de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência ocorrerá mediante autodeclaração e encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata. No site do sindicato segue o modelo, que pode ser copiado. No link dessa matéria, segue também a Instrução Normativa em formato PDF. Nos anexos dessa instrução constam também os modelos das autodeclarações.

Também poderão ser liberados para trabalho remoto os servidores e empregados públicos que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao novo coronavírus.

Agora importante! A Instrução Normativa nº 21 estabelece que os servidores que prestarem informação falsa estarão sujeitos às sanções penais e administrativas previstas em Lei.

Dia do Trabalhador

Esta sexta é 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Nessa data, as centrais sindicais costumavam se dividir e cada uma preparava sua atividade. Umas faziam atividades políticas, outras político culturais, e umas até com sorteio de prêmios para os trabalhadores presentes. Este ano, por conta da pandemia do novo Coronavírus, nada disso vai ser possível. Nada de aglomerações e multidões. No entanto, vai ter ato sim, mas pela internet, uma live, e pela primeira vez da história, uma ação unificada de todas as centrais sindicais.

A live Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade será a partir das 10h do Dia do Trabalhador. A transmissão será ao vivo pelas redes sociais das centrais sindicais e contará com muita música através da participação de vários artistas, direto de suas casas. A live do Dia do Trabalhador tem hora para começar, mas não tem para terminar. Durante todo o dia as centrais sindicais estarão arrecadando alimentos e produtos de higiene para distribuir com quem está em casa e não tem como trabalhar e conseguir renda para se manter.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE.