SINDSEP-PE: Campanha Salarial já começou

Sem promessas de reajustes, concursos públicos ou melhorias no plano de saúde. O Ministério do Planejamento, desde o último dia 2 de março apontou sem perspectivas de avanços na Campanha Salarial Unificada 2018. “Temos a certeza de que será mais um ano difícil, de arrocho salarial e de muita luta”, frisa o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. Ele conta que mais uma vez o governo alegou restrições por causa da Emenda Constitucional (EC) 95/16, a Lei do Teto, que limita investimentos no setor público por 20 anos.

“A campanha salarial está só começando. Ainda temos muita negociação. Até o dia 10 de abril vamos nos reunir novamente com o governo e uma coisa é certa: A mo-bilização será fundamental para avançarmos”, ressalta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. Ele explica que essa foi a primeira reunião para discutir a pauta geral unificada e, paralelo a ela, o Ministério do Planejamento já anunciou que vai agendar outras 30 reuniões para discutir demandas específicas.

PAUTA GERAL
Um dos itens da pauta unificada é a extensão do reajuste da Lei 13.464/17 para todos os servidores do Executivo. Em 2015, o governo negociou reposições escalonadas (agosto de 2016 e janeiro de 2017) para cerca de 90% do pessoal do Executivo. Já essa legislação do ano passado garantiu, além desses, novos índices de aumento (janeiro de 2018 e 2019) para apenas 10% dos servidores.

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Akira Chiba, alegou na reunião do dia 02 que essa extensão custaria R$ 17 bilhões aos cofres públicos e estaria inviabilizada pela EC 95. “Não concordamos que as categorias tiveram perdas salariais, conforme estão apresentando. Na análise, ao longo dos últimos 14 anos, a maioria conquistou reajustes acima da inflação”, disse o gestor, se referindo à gestão petista.

“Apesar dos avanços conseguidos nos governos Lula e Dilma é preciso considerar que tivemos oito anos sem reajustes no governo FHC. É preciso considerar essas perdas históricas’, lembra Sérgio Ronaldo.

Sobre concursos públicos, o secretário do Planejamento foi enfático: “Não vamos atender nem 20% da demanda das vagas”. Em relação ao aumento da contribuição per capita da União no plano de saúde dos servidores do Regime Jurídico Único (RJU), Akira Chiba reconheceu que o percentual é baixo (algo em torno de 20%), mas não garantiu que o valor possa subir para 50%, como solicitado. Ele se comprometeu em dentro de três semanas dar um retorno aos fóruns.

PERIGOS À VISTA
Durante a reunião da última sexta-feira, o secretário de Gestão de Pessoas disse que o veto ao PL 3831/17 foi uma decisão do governo e não do Ministério e que o Planejamento vai apresentar em breve um projeto único que trata da negociação coletiva e do direito de greve. “Juntar esses dois itens é perigoso”, adverte o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Akira Chiba também admitiu que o governo está estudando mudanças na avaliação de desempenho para torná-la mais ampla, mas não entrou em detalhes quais seriam essas mudanças. O gestor também admitiu que o governo quer reestruturar alguns cargos, alterar atribuições e nomenclaturas. Uma das mudanças seria a criação de novos padrões dentro das carreiras. “Isso pode fazer com que o servidor atinja o último nível aos 30 ou 35 anos de carreira. Hoje ele consegue entre 18 e 20 anos”, alerta Sérgio Ronaldo.

Em breve, o Ministério do Planejamento deve informar as datas das reuniões, tanto da pauta geral quanto das demandas específicas. Quando forem divulgadas, o Sindsep-PE irá divulgá-la nos seus informativos.

Fórum Social

Com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Fórum Social Mundial (FSM) deve ser um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil. Criado em 2001, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado entre terça (13) e sábado (17), em Salvador. A direção do Sindsep-PE vai participar.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE