Ceclin
nov 11, 2010 0 Comentário


Sete anos do Bolsa Família

Márcia Lopes*

Há sete anos, em 2003, 23% da população brasileira (39,3 milhões de pessoas) sobreviviam com renda inferior a ¼ do salário mínimo atual. Praticamente um em cada quatro brasileiros estava sujeito à extrema insegurança alimentar e vivia um cotidiano marcado pela fome e pelo não reconhecimento de direitos sociais básicos.
Foi nesse contexto que no dia 20 de outubro de 2003 foi criado o Bolsa Família. O enfrentamento daquelas mazelas históricas foi o principal compromisso deste Governo.
Mais do que unificar os programas, o governo determinou que o aporte de uma renda mínima deveria alcançar a todas as famílias brasileiras cujo acesso aos bens fundamentais estavam comprometidos pela situação de pobreza e de miséria.

O programa surgiu com um desenho inovador, baseado na articulação federativa e intersetorial, e tendo metas de atendimento claramente estabelecidas. Os Estados e, especialmente, os municípios foram e são parceiros fundamentais. Por outro lado, as áreas de educação e saúde se uniram à de assistência social para permitir o acompanhamento dos compromissos das famílias e do poder público nessas áreas.

O programa beneficia hoje 12,8 milhões de famílias, movimentando anualmente R$ 13,4 bilhões (0,4% do PIB). Depois de um difícil período de estruturação, o Bolsa Família começou a apresentar resultados expressivos. Estudos recentes do Ipea revelam que o programa responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase 1/3 da queda da extrema pobreza observada nos últimos anos. Avaliação de impacto do programa demonstrou efeitos importantes na matrícula, permanência e aprovação escolar, no número de consultas de pré-natal e na vacinação em dia das crianças, na qualificação e inclusão produtiva das famílias, entre outros.

A estruturação de uma rede com mais de sete mil CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), em todo o país, também contribui para que o Governo ofereça às famílias beneficiárias serviços socioassistenciais voltados para outros aspectos de suas necessidades sociais. Além disso, por meio do Cadastro Único, é possível direcionar diversas iniciativas para a população de baixa renda, como o Luz para Todos, habitação, a Tarifa social de Energia Elétrica e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Bolsa Família se consolida como uma importante estratégia no esforço de combate à pobreza, que permitiu que 27,9 milhões de pessoas superassem esta condição. Representou a consolidação de uma visão republicana e universalista, na qual miséria e fome não são compatíveis com democracia e cidadania. Para a população beneficiária, o programa significou o resgate da dignidade, da autoestima, do seu reconhecimento no espaço público e da cidadania. Para o país, um passo imprescindível em direção ao desenvolvimento social sustentável.

por Márcia Lopes*
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.