• Ceclin
jun 26, 2009 15 Comentários


SESSÃO RELÂMPAGO NA CÂMARA

VERGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOONHA!

As 20:07 hs do dia 25.06.2009 o Presidente Mano Holanda faz a primeira convocação aos vereadores, para dar inicio à 22ª Sessão plenária da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão.


Presentes: Sylvio Gouveia (PSB), Dr. Saulo (PSB), Novo da Banca (PSB), Irmão Duda (PSDC), Everaldo Arruda (PSDB), Mano Holanda (PMDB) e Frazão (PR).

Ausentes: pela terceira vez consecutiva, José Aglailson (PSB), Geraldo Enfermeiro – PSB (justificado por Sylvio), André de Bau (PMN) e Pedro Queiroz – PPS (em viagem à Alemanha).

As 20:08 hs o 1º Secretário Vereador Everaldo Arruda, faz a chamada e a leitura de ata anterior da Câmara.

As 20:15 hs o presidente colocou em votação a leitura da ata anterior, aprovada unanimemente pelos presentes.

As 20:16 a um custo acumulado de R$ 1.697.902,13 nos cinco meses e vinte e cinco dias deste mandato, o Presidente dá encerramento a Sessão, convocando os vereadores para o próximo dia 30.06, no horário regimental as 20:00 hs.

Esta é a nossa Câmara de Vereadores.

Cinco projetos do Executivo de complexidade 3, numa escala de 1 à 10, travados para votação há exatamente 5 semanas.

O Vereador Novo da Banca me relatou na saída do plenário, que enquanto o Vereador Sylvio Gouveia apresenta requerimento de repúdio a minha pessoa, junta-se a Geraldo Enfermeiro para no Canal Mentira 58, fazer chacota com imagem dos vereadores, e bradar que o plenário é uma “zona”.

(O Regimento taxa tais procedimentos de Falta de Decoro. Cabe aos pares instalar uma CPI e pedir as cabeças dos envolvidos. Há coragem para isto?)

O que eu me pergunto, e todo cidadão vitoriense deve se perguntar, é até quando vamos ver este clima de animosidades entre eles, continuar interferindo no processo legislativo.

Voltando ao Aurélio, Legislar siginifica Fazer ou Decretar Leis. Num sentido mais amplo sobre a função do vereadores de uma cidade, temos quatro eixos a serem seguidos:

Representar: A partir de preocupações coletivas, e não alguns discursos que temos presenciado que em nada tem a ver com coletividades, o vereador vai a tribuna falar de questões relacionadas a Segurança Pública, Saneamento, Limpeza, Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e outros temas de interesse comum. O grande problema de nossa cidade, é que não enxergo nos nossos vereadores, verdadeiros representantes diretos de comunidades locais;

Legislar: As leis, são de iniciativa dos Vereadores e dos Prefeitos. Mas no caso de nossa Vitória, é raro vermos projetos apresentados por vereadores. A grande maioria, são de iniciativa do Prefeito. A elaboração das leis, são precedidas de Audiências Públicas, buscando aprimoramento do projeto, conhecimentos de suas implicações na sociedade, valores, impactos e resultados esperados.

Some a isso, que as leis devem ser efetivas, aplicáveis, equilibradas e atenda os desejos da coletividade. Eu, por exemplo, já presenciei “N” vezes, vereadores aprovarem ou participarem de votações em projetos, onde meses após é que pedem a cópia ao presidente da Câmara ou ao Prefeito, para tomar ciência dos elementos do projeto.

Orçamento: É o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. Nosso grande exemplo, é que tem sido aprovadas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais, que por fim são apedrejados pelos próprios vereadores, com margens de remanejamento de 40% dadas aos prefeitos para fazerem do orçamento todas as suas vontades.

Fiscalização: Os vereadores devem ser os fiscais do povo no controle das contas públicas. Não pode faltar em uma Câmara, uma Comissão Permanente de Fiscalização e Controle. Nos dias modernos de hoje, podemos ir bem mais além. Podemos ver as contas disponibilizadas para consultas em tempo real através de sistemas informatizados, um exemplo de verdadeira transparência.

Ao longo dos dias, venho dedicando parte de meu tempo à conhecer o Regimento Interno de algumas Câmaras de Vereadores pelo País, em especial de Câmaras que tenham representatividade semelhante a nossa, como por exemplo, Franco da Rocha (SP). São duas sessões por mês, com durabilidade de 4 horas, com início as 17:00 hs (talvez mais produtivas).

A distribuição dessas quatro horas são a seguinte:

Pequeno Expediente – 15 minutos improrrogáveis;
Grande Expediente – 45 minutos improrrogáveis;
Ordem do Dia – 2 horas, com prorrogação de mais 1 hora, para apreciação das matérias pautadas.

Infelizmente, presenciamos sessões como aqui descrita. Pauta travada. Falta de discussão, com avanço das deliberações. Excesso de ausências, com justificativas de certa forma incompatíveis. Inatividade das Comissões Permanentes. Prioridade à discussões de cunho pessoal (a cidade que se dane).

Por traz de toda esta discussão, quem é o protagonista? O Real.

É, o velho e indispensável Real (Moeda Brasileira). Enquanto os tribunais de contas do País apertam cada vez mais o cerco dos gastos públicos, nas Câmaras de Vereadores, as portas dos recursos que normalmente eram abertas para configuração de gastos que ensejavam substituir muitas funções do município, agora começam a ser fechadas. E a falta do Real, está levando muitos vereadores ao desespero. Será preocupação com as comunidades? Ou será pura perda de poder aquisitivo?

Este é o reflexo em Vitória de Santo Antão, sessões Super-Hiper-Ultra-Mega Relâmpagos (9 minutos).

VERGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOONHA!

Convoco todos os blogueiros à expressar mais um voto de repúdio, desta vez a Sessão 22, pela total inércia do nosso pseudo-poder legislativo.

por Elias Martins,
Colunista do Blog.